quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Dia do Advogado

ARTIGO
Dia do Advogado

Por Roberto J. Pugliese

Advogado e sócio da Pugliese
e Gomes Advocacia
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Na quinta, 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado, uma data especial. O trabalho desse profissional, ainda que exercido em caráter privado, tem repercussão pública, com efeitos sociais reconhecidamente relevantes. O advogado é engrenagem essencial no sistema jurídico, um dos pilares do estado democrático de direito e responsável por igualar a todos – ricos e pobres, homens e mulheres, sem distinção de cor, credo ou o que seja – na luta pela defesa de seus direitos.

O estabelecimento e a manutenção de um sistema jurídico institucionalizado, vale acrescentar, é um dos aspectos que diferencia sociedades mais ou menos igualitárias, modernas ou arcaicas. Não fosse a criação de leis que equilibram o convívio entre os indivíduos e protegem os direitos de todos, ainda viveríamos sob o império da força e da violência. Certamente não teríamos conquistado os inúmeros avanços sociais, econômicos e até tecnológicos dos últimos séculos e assistiríamos diariamente ao avanço impune dos mais fortes sobre os mais fracos.

O Judiciário estabelecido é essencial para garantir força aos fracos e justiça aos injustiçados. E o advogado livre para trabalhar em seu interior representa a face visível, para o cidadão comum, dessa máquina enorme, muitas vezes inacessível, mas que possibilita mesmo ao indivíduo menos favorecido enfrentar – e vencer – monopólios econômicos ou até mesmo a própria União.

Por isso é essencial garantir a liberdade de ação do advogado, papel da OAB. Amparados pela tutela legal exercida pela entidade, os advogados se safam do autoritarismo radical dos donos do poder, tão frequente nas esquinas, repartições e palácios estatais, permitindo que exerçam o múnus que lhes é próprio de modo independente. Na defesa de seus constituintes ou dos interesses difusos da coletividade, o advogado sabe que poderá agir sem qualquer receio de desagradar qualquer autoridade, pois está amparado juridicamente, para esse mister que é inerente às suas atividades e próprio do singular exercício profissional que revela a grandeza da profissão e depende dessa independência para o seu fiel cumprimento.

Na data em que se comemora o Dia do Advogado não será demais lembrar que a verdadeira sociedade justa e democrática que se propala necessariamente exige a atuação proba, consciente e independente dos advogados. Só assim o sentido amplo de justiça se efetivará como assinala o preâmbulo da Magna Carta e revela o anseio da sociedade brasileira.

Artigo publicado em 10/08/2011 no portal Noticenter de Blumenau, Sc

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