quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Retrato da Justiça - Diferenças de posturas.

Retrato da Justiça - ( extraído do http://www.conjur.com.br/2011-nov-21/anuario-justica-revela-desembargadores-paulistas )


Construir um anuário não é tarefa fácil, sobretudo quando se está diante de um Tribunal de Justiça como o do Estado de São Paulo. Ali, tudo tem dimensão exponencial – o número de desembargadores, o número de câmaras, o número de juízes convocados, o número de servidores, o orçamento, o volume de casos novos, o número de decisões.

O espaço ocupado pela justiça paulista no conjunto da justiça nacional pode ser avaliado a partir de dados do Justiça em Números, levantamento estatístico sobre o judiciário divulgado pelo CNJ.

Segundo aquelas estatísticas, a Justiça dos estados foi responsável por 73% das novas ações que ingressaram no Judiciário em 2010, por 81% dos casos pendentes e por 71% das decisões proferidas. A justiça de São Paulo sozinha respondeu por um terço destes percentuais. São Paulo recebeu 5,2 milhões de processos novos, mais do que o dobro do que a Justiça do estado do Rio Grande do Sul, que ocupa a segunda colocação em volume de demanda, com 2,2 milhões de novas ações.

Considerando-se apenas a justiça estadual de segundo grau, a média nacional de casos novos por desembargador foi de 1,1 mil processos. Em São Paulo, esta média atingiu 1,2 mil processos.

Esses dados quantitativos produzidos pelo CNJ representam, sem dúvida, um grande avanço em relação ao passado. O acesso a informações propicia indiscutíveis ganhos em conhecimento e em transparência. Por outro lado, revela por parte dos informantes compromissos com a instituição e com a prestação de contas.

O anuário da ConJur dá vida aos números da justiça do Estado de São Paulo, permitindo que se conheçam quem são os personagens por trás de números e decisões. Trata-se de um conjunto de dados abrangendo desde informações biográficas sobre desembargadores – idade, formação acadêmica, especialidade, origem, ano de ingresso no tribunal – até posições sobre temas relevantes.

Registrar informações implica selecionar, obriga a fazer escolhas e aceitar que necessariamente se deixará na sombra outros dados e características. Todo e qualquer registro permite compor retratos. Muitas imagens saltam aos olhos, outras exigem que se foque em ângulos e que se busquem detalhes.

O Anuário da Justiça São Paulo convida seu leitor a construir uma série de retratos do Tribunal de Justiça de São Paulo, de suas câmaras, de seus magistrados e de suas decisões. São muitas as imagens e diversas as aproximações possíveis.

Para compor o álbum, este texto colocará o foco em duas questões. Uma primeira extraída da Seção de Direito Público e outra a partir de registros da Seção Criminal. Essas questões permitem conhecer perfis e salientar aspectos constitutivos da identidade do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Anote-se que dada a reforma constitucional decretada pelo ex presidente da República e aceita pelo Congresso Nacional, que extinguiu os Tribunais de Alçadas, o Tribunal de Justiça se transformou no MAIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do mundo. Sem qualquer outro parâmetro.

Para finalizar insta salientar que a par de tanta grandeza e forma eficiente e economica de trabalho, no Estado de Santa Catarina a Justiça de primeiro grau dispensa órgãos da fé pública para trabalhar nas audiencias se valendo de estagiários.

Lamentavel a diferença de postura.

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