segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Exemplo que vem do Rio Grande do Norte -

Presídio sem agentes, algemas e armas



Publicação: 08 de Janeiro de 2012 às 00:00

Ricardo Araújo repórter ( Publicado em A Tribuna do Norte, de Natal, Rn )

No passado, para os crimes cometidos pelos homens, aplicava-se a Lei de Talião. O olho por olho e o dente por dente, eram a "Carta Magna" e o castigo aplicado aos infratores. Hoje, os criminosos, cujos crimes são julgados, são encaminhados às penitenciárias com seus muros aparentemente intransponíveis e paredes com desabafos através de pichações e fotografias eróticas. Conforme analisam os juristas, as unidades prisionais brasileiras, nem sempre cumprem seu papel ressocializador, conforme preconiza a Lei de Execuções Penais. Em Macau, porém, um prédio em tons de azul, de muros baixos e rodeado de residências, quebra tabus e paradigmas. E não deixa de ser uma prisão.

júnior santos
Hoje, 13 recuperandos são atendidos na unidade coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado
Nela, porém, não se encontram agentes penitenciários, homens algemados, trancados em celas, viaturas ou policiais militares de plantão. A primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Justiça (APAC), implementada no Nordeste, funciona em Macau há cerca de um ano e meio e faz parte do Programa Novos Rumos, coordenado localmente pelo Tribunal de Justiça do RN. A APAC é uma entidade civil que tem como principal objetivo recuperar e reintegrar socialmente os condenados que cumprem pena em regime fechado e com progressões aos demais regimes (semiaberto e aberto). A valorização do ser humano utilizando como arcabouço a religião, é o pilar que sustenta o princípio da ressocialização como agente modificador, idealizado pelo advogado e escritor Mário Ottoboni, na década de 70 no interior de São Paulo.

Do interior paulista, o modelo "apaqueano" ganhou o mundo e hoje já se espalha por quase 50 países. O modelo de gestão das APACs difere integralmente dos presídios e centros de detenção provisória convencionais. Nem por isto, os presos, que passam a ser chamados de recuperandos na Associação, cumprem menos exigências. "Aqui, todos os recuperandos cumprem horários e normas rigorosas. Quem está aqui é porque quer se ressocializar", afirma o presidente da APAC/Macau, Pastor Francisco Joaquim. O horário delimitado para acordar, cumprir tarefas, trabalhar, orar e se alimentar, não é adaptável a todos os apenados transferidos para a Associação. Pelo menos três fugiram ou retornaram ao sistema prisional comum, desde que a unidade entrou em operação em 2010. Atualmente, 13 homens que passaram por um rigoroso processo de aceitação, cumprem pena na APAC de Macau. Nove deles estão no regime fechado e os demais no semiaberto. Todos têm direito a assistência médica, odontológica e psicossocial. No sistema prisional comum, um detento chega a custar R$ 3,5 mil enquanto que um recuperando custa, em média, R$ 500. Além disso, o índice de reincidência em crimes dos que cumprem pena em penitenciárias é de 87% em detrimento dos 3% registrados entre os homens que passaram por alguma APAC. Na APAC de Macau, o discurso de transformação e mudança ecoa em uníssono entre os recuperandos. Erivan Duarte é um dos exemplos. Ele aprendeu a ler e escrever com a professora Arlete Lima, que atua como voluntária. "Aprendi muita coisa desde que entrei aqui. O melhor de tudo é saber que eu posso ser uma pessoa melhor", ressalta o recuperando enquanto aprende a tabuada de adição.Presos da Apac estudam e trabalhamNa APAC de Macau, as mãos que cometeram crimes se ocupam hoje na confecção de peças de artesanato, artigos de decoração e na redação de textos. Todos os recuperandos são identificados através de um crachá com nome e sobrenome . Os apelidos e palavras de baixo calão são proibidas. Eles estão sempre bem vestidos, de calça e camisa, cumprem rígidos horários e se comunicam entre si, com os funcionários e com os visitantes, educadamente. Discussões, gritos e brigas são passíveis de punições cuja recorrência resulta na devolução do recuperando ao sistema prisional comum. Um quadro aponta o desempenho comportamental de cada um deles.
Júnior SantosO detento Erivan dos Santos Duarte aprendeu a ler com a professora Arlete Lima, que é voluntária na Apac da cidade de Macau "Você só sabe o que é uma APAC se visita-la. Aqui não existem agentes, algemas ou armas. Nossos recuperandos estão sendo ressocializados e o nosso maior trunfo é a confiança", ressalta o voluntário Afonso Lemos. A Associação de Macau funciona num prédio cedido pela prefeitura do município no qual funcionou uma escola primária. As salas de aula foram transformadas em dormitórios que, de longe, relembram alojamentos militares, pelo cuidado e organização das camas e armários. Até hoje, somente homens cumprem pena na APAC macauense. "A gente pensa em migrar para um prédio maior e transformar esta unidade numa APAC feminina", destaca a gerente administrativa Clara Márcia Costa, que já dirigiu o Presídio Estadual de Parnamirim.Apesar do trabalho diferenciado, cujos resultados são positivos e elevam a Associação a um patamar de destaque no exercício da ressocialização de detentos, a APAC ainda não dispõe de um convênio com o Governo do Estado. Atualmente, a unidade recebe doações de entidades não governamentais, da sociedade civil, de grupos de diversas igrejas e religiões e a maioria dos trabalhadores atuam de forma voluntária. "Hoje nós temos convênio com as Prefeituras de Macau, Guamaré e Pendências. Estamos aguardando a visita do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, para que ele conheça nosso trabalho", confirma o presidente da APAC, Pastor Joaquim.Os alimentos doados à instituição garantem o preparo do café da manhã, lanches e jantar dos recuperandos. O almoço é cedido pelo Restaurante Popular de Macau. Diferente dos presídios convencionais, não é preciso camuflar celulares na APAC. Toda semana, os recuperandos tem direito a utilizar o telefone e ligar para a família. Todo o diálogo é monitorado por um funcionários da administração ou pelo presidente do Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS). O Conselho tem como principal objetiv o buscar a cooperação de todos os envolvidos no processo de recuperação para a melhoria da segurança e de soluções de problemas, mantendo-se a disciplina.
Júnior SantosRoberto Carlos diz que a vida na Apac é bem diferente de uma prisãoTodos os recuperandos são acompanhados mensalmente por um processo avaliativo feito por eles próprios e pela direção da APAC. Todo os meses, os dormitórios mais organizados e limpos são escolhidos, assim como o recuperando modelo e o voluntário destaque. Caso haja uma transgressão às regras da unidade, eles são penalizados com a retirada de regalias e até mesmo com o retorno ao sistema prisional convencional.Projeto foi desenvolvido pelo TJRNO projeto de implantação de uma APAC no Rio Grande do Norte foi desenvolvido pelo desembargador Rafael Godeiro em parceria com os juízes Gustavo Marinho e Marcus Vinícius Pereira Júnior. À época, o desembargador era o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele explica que a cidade de Macau foi escolhida para sediar a primeira instituição devido ao número de cidadãos macauenses cumprindo pena no Presídio Estadual de Alcaçuz.< br />"A distância do presídio estadual da cidade era um impeditivo para as famílias dos detentos terem acesso nos dias de visita, devido aos custos da viagem", afirma Rafael Godeiro. Para a instalação da APAC em Macau, os juízes contaram com o apoio do prefeito Flávio Veras, que cedeu um prédio municipal para que os recuperandos fossem instalados. Rafael Godeiro defende que o modelo de gestão da Associação é capaz de ressocializar aqueles que estão dispostos a sair do sistema prisional diferentes de como entraram, livres do desejo de cometer crimes ou se corromper."Na APAC, os detentos cumprem pena mesmo. Eles passam o dia trabalhando na produção de vassouras de garrafas plásticas, nos trabalhos manuais. Em breve, iremos instalar uma fábrica de chinelos", destaca. Para ele, o atual sistema brasileiro está falido e não cumpre o papel ressocializador. "As pessoas saem piores do que entraram", ressalta. A próxima APAC a entrar em funciona mento no Rio Grande do Norte, será instalada em Parelhas. A Associação de Macau serviu como modelo de inspiração para a ampliação do projeto em nível estadual. A organização da APAC de Parelhas está sendo coordenada pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior. "É a salvação da pátria? Não. É apenas o primeiro passo para o início de um futuro com melhores perspectivas para parte da sociedade que é excluída pelos crimes que cometeram", reitera.

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