sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Sem Terra x Indigenas x Empresa Cerâmica

Conflito fundiário -

Ministério Público Federal (MPF), através do procurador regional dos Direitos
do Cidadão, Duciran Farena, participou de audiência
pública realizada pela Ouvidoria Agrária Nacional e Comissão Nacional de Combate
à Violência no Campo (CNVC) no sítio Mucatu, município de Alhandra (PB), litoral
sul do estado.

O lugar é área de assentamento rural, objeto de conflito entre
agricultores e índios tabajaras com a empresa Cerâmica Elizabeth, a qual
pretende construir uma fábrica de cimento no local.Na ocasião, o
procurador da República Duciran Farena explicou aos presentes a ação do
Ministério Público Federal, representada por dois inquéritos civis públicos que
tratam da demarcação da terra indígena potiguara e da implantação da fábrica
nestas terras.

O procurador mencionou requisições feitas à
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), à Fundação Nacional
do Índio (Funai-PB), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra-PB), sendo que ao Incra o MPF requisitou que investigue a
legalidade das vendas de lotes dos assentamentos à fábrica.

Duciran Farena afirmou ainda que aguarda a vinda das ações de reintegração à Justiça
Federal para providências e sugeriu a realização de um termo de ajustamento de
conduta (TAC) para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do
processo de demarcação.

Participaram da audiência o ouvidor agrário
nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, o superintendente do Incra-PB,
Lenildo Morais, o superintendente da Funai-PB, Benedito Rangel, assim como o
Também estiveram presentes o procurador da República no Tocantins, Álvaro
Manzano, integrante do CNVC; a ouvidora da Secretaria de Segurança da Paraíba,
Valdênia Lanfranchi; a defensora pública federal Lídia Nóbrega, o deputado
estadual Frei Anastácio, além de outras autoridades.

Um país com as dimensões que o Brasil dispõe, no entanto, os conflitos fundiários entre indígenas, sem terras, agricultores e empresas, as vezes estrangeiras, é uma realidade e constancia.

Infelizmente é a realidade brasileira.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

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