06 abril 2012

Indígenas exigem retratação !

Alta Floresta, 29 de março de 2012.

PEDIDO DE RETRATAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA DOS POVOS INDÍGENAS KAYABI, APIAKA E MUNDURUKU AO EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO DE TELES PIRES

No dia de hoje nós povos indígenas
Kayabi, Apiaka e Munduruku fomos surpreendidos com a nota pública do
empreendimento hidrelétrico Teles Pires, publicada em seu site e na imprensa
local.


Na nota, o Consórcio Teles Pires
afirma que: “Vários encontros de realizaram entre os responsáveis pela obra e as
lideranças indígenas das várias etnias visando a preservação dos locais
históricos das comunidades da região e o respeito aos aspectos culturais e
religiosos daqueles povos”.

E ainda que: “A manutenção dessa
decisão judicial coloca em risco o emprego de aproximadamente 2.300
trabalhadores alocados para a instalação do empreendimento, a suspensão de
outros contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de
todos programas ambientais e sociais integrantes do Programa Básico Ambiental –
PBA.” Fomos surpreendidos por mais uma sigla PBAI, trazendo mais dificuldades de
entendimento.


A nota não condiz com a realidade e
faz com que o empreendedor use seu poder econômico para se valer dos meios de
comunicação, passando ao público uma informação equivocada e que incita a
população local contra o povo Kayabi, Apiaka e Munduruku.
Informamos à sociedade, imprensa,
ministério público, Funai e todos os interessados, que jamais fomos consultados
ou ouvidos e a construção atropelada do empreendimento não condiz com o respeito
afirmado pelo empreendedor.


Exigimos que o empreendedor se
retrate publicamente, informando em seu site e na imprensa local que somos cerca
de 15.000 (quinze mil) pessoas que tem sua sobrevivência física, cultural e
ambiental colocada sob risco devido ao empreendimento e que não temos
asseguradas as nossas condições de vida, a nossa liberdade e o nosso patrimônio
quando um empreendimento destas proporções vem a impactar seriamente terras e
povos indígenas. O impacto é ainda maior e mais grave devido ao fato de que as
terras indígenas ainda não contam com a devida regularização fundiária prometida
pelo Estado brasileiro.


Os impactos sociais advindos do
possível desemprego é mais um dos impactos gerados pelo empreendedor e sua
irresponsabilidade diante da população matogrossense. Os índios não são culpados
pelo desemprego dos trabalhadores, mas sim o empreendedor, que trouxe para nossa
região mais pessoas do que ela poderia suportar.

Esta retratação também se faz
necessária porque a população local desconhece as ameaças pelas quais nossas
quinze mil pessoas estão passando e a afirmação do empreendedor nos coloca em
uma posição de vulnerabilidade frente a população local, o que poderá
desencadear atos de violência e aumentar atos de preconceito e
descriminação.

Assinam este documento: ( diversas assinaturas, ilegíveis )

O Expresso Vida apoia incondicionalmente o pleito dos indígenas.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

( fonte: Renap Rede Nacional de Advogados Populares )

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