terça-feira, 17 de abril de 2012

Juíza de Direito agredida pelo Promotor de Justiça !


Agressão à Juíza de Direito
de Caravelas, Ba., tem ligação com a Ilha do Urubu -

O advogado José César Oliveira,
delator do caso que envolve a doação, em 2006, de terras da Ilha do Urubu, em
Porto Seguro, afirmou que a motivação
que levou o promotor de Justiça, Dioneles Leones Santana Filho, a espancar a
juíza da Comarca de Caravelas, Nêmora de Lima Janssem dos Santos, de 35 anos,
durante o Carnaval, teria sido por conta da atuação da magistrada no período em
que ficou à frente do caso que envolveu a entrega da área na região de
Trancoso, no extremo-sul baiano.

“Eu tenho convicção que a
motivação foi essa. Até porque, a juíza Nêmora negou, em depoimento, que teria
tido qualquer tipo de relacionamento com o promotor. Aforante essa hipótese,
que ele está disseminando para tentar mitigar o comportamento dele e,
concomitantemente, desmoralizar a juíza, o que não é verdade, o que sobra é o
caso da Ilha do Urubu”, afirmou o jurista, em entrevista ao Bahia Notícias.

Segundo Oliveira, Nêmora, que
atuou como juíza substituta da Comarca de Porto Seguro até maio de 2011, teria
negado um mês antes, pedidos de prisão preventiva feita pelo promotor Dioneles
contra ele e contra Rubens Luis Freiberger, outro autor da ação popular movida
na 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em 2008,
que denunciou


“O promotor passou um mês
pelejando para Dra. Nêmora decretar a minha prisão. Se isso acontecesse, no
plano moral, a tese dele sobre a Ilha do Urubu, ou prevaleceria, ou, no mínimo,
ficaria extremamente fortalecida, ainda que o Tribunal viesse a revogar a
decisão [da prisão]. Então, o promotor, embriagado de vaidade, embriagado de
álcool, embriagado de impunidade, quando viu a oportunidade, a sua mente traiu
o seu caráter”, disse, ao justificar o ato de violência contra a magistrada.

Ainda de acordo com advogado,
toda a denúncia já foi formalizada junto ao Judiciário baiano. Procurado, o
Ministério Público Estadual (MPE), que determinou quatro promotores para cuidar
das investigações, não quis comentar sobre a denúncia.

A batalha judicial que envolve a
Ilha do Urubu, localizada em Trancoso, ganhou mais um polêmico capítulo. O advogado
Loredano Aleixo Júnior, que defende os interesses do empresário belga Phillipe
Meus, acusado de tomar posse da localidade através de cessões fraudulentas,
esteve no local onde os índios estão para fazer ameaças e chegou a oferecer R$
200 mil para que os nativos, que lutam pela retomada das terras, não fossem à
mídia fazer denúncias.

Pelo menos foi o que informou o
advogado Pedro Duarte, que defende os índios neste caso. Ele afirmou que vai
protocolar, na Polícia Federal, uma documentação com diversas denúncias contra
Loredano, inclusive notícia crime por remessa ilegal de dinheiro ao exterior,
além da fraude com relação à posse do imóvel, que pertence a Aloísio Martins,
pai da índia Iracema que seria a proprietária das terras.


Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

( Fonte: Bahia Noticia- http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/57489-ilha-do-urubu-advogado-teria-tentado-suborno.html
)

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