quarta-feira, 18 de abril de 2012

Peluso deixa o STF reclamando muito.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
Cezar Peluso, criticou colegas, a presidente Dilma Rousseff e um senador.


Peluso disse que Dilma
"descumpriu" e "ignorou" a Constituição e decisões do
Supremo no episódio em que não incluiu na proposta orçamentária deste ano os
reajustes do Judiciário.


"A Presidência descumpriu a
Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à
presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não
poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um Poder
independente. Quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente
ignorou", afirmou Peluso.



O ministro deixa a presidência da
corte amanhã.
Peluso também disse que considera
"preocupante" o comportamento de colegas ao analisar temas de acordo
com a opinião pública. "Há uma tendência da corte em se alinhar com
opinião."



Ele citou o ministro Joaquim
Barbosa, ao dizer que quando a denúncia do mensalão foi aceita, em 2007, ele
chegou a ser aplaudido em um bar no Rio e pensou em tomar um rumo político.



As críticas também atingiram Eliana
Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Segundo o presidente do STF,
"há até uma suspeita" de que ela teria pretensões políticas em sua
atuação.


"Até agora ela não apresentou
resultado concreto algum, fez várias denuncias. Ela está se perdendo no contato
com a mídia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos",
disse.



"No mês de setembro ela sai,
retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Termina o mandato. São apenas três
meses. Que legado deixou?"
Além disso, Peluso disse que sua
proposta de emenda constitucional que prevê o cumprimento de decisões judiciais
antes do trânsito em julgado não foi aprovada porque o senador Francisco
Dornelles (PP-RJ) "complicou".
"Quem o senador Francisco
Dornelles representa? (...) O Dornelles é senador pelo Rio, mas de fato representa
interesse dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacia de
Brasília. Ele travou a votação da PEC."





Dornelles disse não acreditar que
"um presidente do Supremo tenha feito declaração desse nível".
O Planalto não se pronunciou. Barbosa e Calmon não foram
encontrados na noite de ontem.

O Expresso Vida analisa as declarações como confirmação pública
da crise do Poder Judiciário, com diversos posicionamentos políticos divergentes.

Infelizmente.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

( Fonte: Folha de São Paulo)

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