sábado, 2 de junho de 2012

Foi o tempo: São Paulo afasta desembargador.


JUSTIÇA ENFRENTA ESCANDALOS –


Sou do tempo que os órgãos da Magistratura em São Paulo refletiam a essência de um povo. Eram o Juízes de Direito de todos os quadros e instancias, pessoas probas, conhecedoras do mundo jurídico, da sociedade e de reputação ilibada, sempre dedicados ao trabalho incessante.
Sou do tempo que não se deparava com Magistrados que valiam-se de suas prerrogativas constitucionais para que servissem aos seus devaneios e interesses particulares.
Sou daquele tempo que um desembargador, creio já falecido, Dr. Oney, cruzava a cidade, desde a região do Centro novo, até o Palácio da Justiça, na extinta praça Clóvis Bevilacqua, à pé, para economizar gasolina do Estado e que se orgulhava do cargo que exercia e orgulhava a sociedade por exerce-lo.
Agora, tudo mudou. O mundo mudo. O Brasil mudou. E os escândalos que tornam-se cânceres sociais que mexem nas moléculas de todas as células sociais, também gangrenam o Poder Judiciário. E o pior: Já invadiu o ceio do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, sem dúvida o paradigma nacional por todas as suas grandezas.
Recentemente, por suspeitas e necessidade de explicações, o Egrégio Tribunal de Justiça, resolveu, através de decisão de seu órgão especial, afastar das funções Desembargador que exerce o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Que melancia enorme para se destacar. Que situação estranha.
A composição do Tribunal Eleitoral dos Estados, tem dois desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça local. São órgãos que não perdem a condição de Magistrados estaduais e que passam a integrar órgão judiciário federal.
Se são afastados de suas funções no Estado, tem a jurisdição suspensa. Se tem a jurisdição suspensa, não podem julgar. Se ... se.. se.. não podem permanecer no Tribunal Eleitoral.
No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral em sessão administrativa dispôs que ele fica.
E ta aí o embrólio... que vergonha.
Vergonha para S. Paulo. Vergonha para a Justiça. Para o Poder Judiciário e para todos. Menos para ele, o Desmbargador Alceu Penteado Navarro, que insiste em permanecer no cargo.
Foi o tempo.
Roberto J. Pugliese

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