sábado, 19 de janeiro de 2013

27º Estado: Gurgueia !


GURGUEIA, busca a separação.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar em breve o projeto de decreto legislativo (PDS 55/07) que propõe plebiscito para que eleitores do Piauí decidam sobre a criação do estado do Gurgueia.

O projeto foi apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB). O estado do Gurgueia, localizado no sul do Piauí, somaria 155.568 quilômetros quadrados, representando 61,85% da área atual do Piauí. Nessa região, viviam, de acordo com estatísticas de 2005, 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% da população estadual. João Vicente sugere que a capital do novo estado seja o município de Alvorada do Gurgueia.

De acordo com o projeto, somente poderão participar do plebiscito os eleitores do Piauí cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes da realização.

O relator na CCJ, senador Ciro Nogueira (PP), entende que a proposta tem mérito por buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí, região que os defensores do desmembramento consideram abandonada pelo poder público. Se aprovado pela CCJ, o projeto ainda deverá ser votado pelo Plenário do Senado.

Após a aprovação da proposta, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, devidamente comunicado pelo Congresso Nacional, adotar as providências necessárias para o plebiscito, como a expedição de instruções, a fixação da data da consulta e a concessão de garantia de gratuidade aos partidos políticos e à sociedade civil organizada para a divulgação dos argumentos acerca do tema nos meios de
comunicação de massa.

O Expresso Vida apóia o desmembramento, não apenas do sul do Piauí, mas de todas as regiões brasileiras cujas identidades exigem divisões, para que a democratização e o progresso regional se de,com a desconcentração e descentralização social, econômica, política e administrativa. Para que o poder e o Estado se aproxime da população.

No entanto, consoante as regras constitucionais vigentes, a dificuldade é imensa de aprovação, pois, interesses outros, inibem a divisão, notadamente se opinam pessoas outras, alheias aos interesses regionais.

É preciso que o Brasil realize  mudança das regras. Quem opina é o grupo regional interessado. De outro modo, só no estado de excessão, com o poder concentrado politicamente na mão firme de um rei ou do ditador, serão desmembrados novas unidades da federação se assim o manda-chuva for a favor.

Assim aconteceu com a Provincia de Pernambuco, mutilada por D. Pedro I em represália por não ter apoiado a independência do Brasil. Foi também com a criação da Provincia do Paraná, por D. Pedro II. Com os territórios de Guaporé, hoje Rondonia, Rio Branco, hoje Roraima, Ponta Porã e Iguaçu, criados e extintos pelo caudilho Vargas. Assim se deu com a extinção de Guanabara, pelo General da banda que mandava e desmandava durante a ditadura e Mato Grosso do Sul, igualmente pela mesma raposa.

O Tocantins surgiu num momento político oportuno, dentro do processo constitucional em formação e daí em diante não se conseguiu o desmembramento político de mais nenhuma região.

O Brasil precisa consolidar sua federação. Para tanto, a começar, criando novos Estados, Territórios e municípios.

Gurgueia Já !

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.

( Fonte BLOG DO AURELIO )

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