sábado, 12 de janeiro de 2013

Parabéns São Paulo ! coragem.


São Paulo realiza sempre !


No Brasil a realidade é buscar recursos financeiros junto a União. Uma razão, a principal talvez, porque o sistema tributário constitucional centraliza a arrecadação e depois redistribui tornando a federação capenga. Outra razão é que pelo país à fora, são poucos os Estados da Federação que tem arrecadação suficiente para manterem-se, sendo certo que a maioria sobrevive dos recursos advindos do repasse federal.

 

Nesse diapasão injusto, legalmente institucionalizado, a maioria dos Estados, se pretendem construir um hospital ou abrir uma estrada, levantar uma escola ou tomar alguma iniciativa no âmbito de sua competência, depende financeiramente da União e seus deputados e senadores no inicio de cada ano, brigam na aprovação do orçamento federal, para que inclua percentuais com determinados fins que beneficiem seus eleitorados e regiões.

 

Comum o deputado de uma determinada região conseguir emenda ao orçamento federal para que lá, seja erguida a ponte de 13 m. apenas, que uma dois bairros de certa cidade sem destaque nacional, pois somente com recursos vindos de Brasilia, a ponte necessária para a população local poderá ser construída.

 

Palhaça institucionalizada que fere o principio federativo.

 

No Estado de São Paulo no entanto a realidade é outra. Ainda que os maiores recursos financeiros do país sejam federais, o Estado e os Municipios, por tradição histórica, se valem de seus próprios recursos e ultimam inciativas destinadas a atender reclamos de seus habitantes.

 

A ponte ou o posto de saúde ou mesmo a delegacia de policia de determinado distrito, construída pelo município ou pelo Estado, dificilmente se vale de recursos federais e raramente a fundo perdido.

 

Um exemplo que vale ser denunciado é que ao findar o presente ano de 2012, o governador do Estado, abriu os cofres do Estado, e autorizou fossem desapropriadas diversas áreas junto a Rodovia Raposo Tavares, no interior paulista, para duplicação da estrada que é estadual.

 

Enquanto isso ocorre, com o intuito de dar mais segurança aos 10 mil usuários que transitam naquele trecho diariamente, facilitando o trafégo de carros e caminhões, a Rodovia Regis Bitencourt, BR 116, no treco que une Juquitiba e Miracatu, na Serra do Cafezal, continua com pista simples, mesmo com o trafego de 40 mil veículos diários normalmente.

 

São Paulo faz.

 

Está sempre realizando. Agora é a ponte e a via elevada que saindo das imediações de Cubatão, chegará ao Guarujá atravessando o estuário e o porto, que já tem recursos alocados. Nesse mesmo tempo, em Santa Catarina, um dos Estados considerados ricos na federação, continua com pires na mão, buscando ajuda federal para construir ponte ou túnel ligando a ilha de Santa Catarina ao continente. E nada sai do papel e da politicagem.

 

É lamentável que o país não seja administrado por São Paulo e a federação seja uma balela mentirosa.  Lamentável que apenas 30% dos recursos gerados no Estado de São Paulo depois de seguirem para Brasilia, retornem, pois se a partilha fosse mais justa, a qualidade de vida no Estado seria menos indigna.

 

Enfim, o Expresso Vida aguarda que as autoridades paulistas que tenham representatividade ultimem providencias enérgicas e defendam o direito do povo que representa.

 

Por oportuno, aproveita para expressar publicamente, votos de felicidades ao laborioso povo paulistano oriundo de todos os cantos do planeta, que trabalhando incessantemente diuturnamente, ajudam o engrandecimento da nação, pela passagem dos 459 anos de fundação da cidade de São Paulo no dia 25 de janeiro.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.

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