quarta-feira, 5 de junho de 2013

COMUNIDADES QUILOMBOLAS AMEAÇADAS NO VALE DO RIBEIRA




QUILOMBOLAS – Triste realidade.

O Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, sempre foi o lugar de difícil acesso, motivando assim, estar preservado até presentemente, com a maior extensão contínua de Mata Atlântica existente no país.

Por esse e outros inúmeros motivos a região abriga atualmente muitas áreas remanescentes de quilombos, com inúmeras comunidades espalhadas pelo interior, especialmente nas imediações de Eldorado, principalmente e nos confins de Cananéia, entre outros municípios.

São lugares ermos e de difícil acesso até hoje. Lugares esquecidos.

Sendo obrigação constitucional regularizar as terras de remanescentes de quilombos, o Poder Público até 2013  legalizou apenas 207 comunidades apenas. No entanto, estudiosos acreditam que os quilombos se aproximam a três mil comunidades espalhadas pelo país.

As áreas sem a devida titulação geram conflitos, violência e prejuízo econômico para os interessados e para o Poder Público.

Essa  ordem constitucional, ou seja, política e jurídica, visa resgatar a dívida histórica do País com os afro descendentes que se refugiaram em comunidades fugidas da escravidão ou formadas após a Abolição pelos que não foram absorvidos pelo regime assalariado. Desterradas de suas origens, elas fixaram-se ou permaneceram em locais mais ou menos remotos, de forma quase invisível, e resgataram ou reconstruíram sistemas de subsistência e de compreensão do mundo que se traduzem em inúmeros conhecimentos tradicionais, manifestações culturais, na nossa música e culinária.

Como sempre autoridades públicas, entre os quais, ocupantes de cargos políticos, membros dos Poderes da República, agentes dos Estados e da União se interessam em não resolver o problema por pressão ou interesses outros de terceiros. (!!! ))

São inúmeras as histórias que se ouve e que se sabe a respeito dessas comunidades: O Brasil vive o esquecimento de grupos diferenciados.

Os descendentes de escravos são perseguidos atualmente pelos ruralistas que pretendem suas terras e o que é pior, pelas autoridades públicas, notadamente pelas forças armadas que igualmente cobiçam áreas ocupadas por remanescentes desses grupos.

São muitas as histórias. Todas tristes. Violências que campeiam contra os negros, mulatos e brancos que vivem nessas áreas abandonados.

No Vale do Ribeira a história é semelhança. As comunidades estão ameaçadas. São projetos de hidrelétricas, um deles da Companhia Brasileira de Alumínio, do Grupo Votorantim. Aliás os projetos põe em risco a própria vida do Rio Ribeira.A implantação das barragens podem provocar enchentes, o que ameaça até a igreja do Quilombo Ivaporunduva, com 300 anos entre tantas e tantas outras situações absurdas.

O Expresso Vida se manifesta contra essa violência jurídica que se pretende perpetrar no interior da mata atlântica, nos confins do Rio Ribeira, entre Iporanga, Eldorado, Cananéia, Jacupiranga expulsando os descendentes legítimos dos primitivos quilombolas.

Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos – Letras Jurídicas.
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos – OAB-SC

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