Concentração de poder econômico.
O Brasil é um dos Estados
soberanos com grande território, atrás de poucos outros: Austrália, Canadá,
Rússia, China entre outros. É um enorme país, porém, há um desequilíbrio imenso
em relação a propriedade imobiliária, concentrada na zona rural e na zona
urbana na mãos e poder de poucos.
Diferente dos países acima
apontados, onde a propriedade é democratizada, o Brasil concentra a propriedade
imobiliária produtiva na mãos de poucos. É cultural e histórico e tem o
incentivo desde as Capitanias hereditárias, misto de propriedade reinol,
delegada a algum representante com poderes políticos e autorizado a exploração
em nome do Rei, podendo arrecadar o que quisesse...
Agora pressionado pelo
Conselho Nacional de Justiça o Tribunal de Justiça do Piauí descobre que há
inúmeros grilos naquele Estado cuja
concentração de renda é proporcionalmente tão grande, como tão grande ao
inverso é a concentração de poder e terras sob a tutela de poucos.
Lamentável.
Somente a Vara Agrária de Bom Jesus, Comarca no sul do Estado, bloqueou
mais 1 milhão de hectares de terras, aumentando para 6 milhões os hectares que
tiveram seus registros em cartórios bloqueados na região.
A desembargadora Eulália Pinheiro afirmou que, para regularizar a
situação das terras nos cerrados piauienses, foi preciso mobilizar toda a
infraestrutura física e pessoal do TJ – servidores e oficiais de Justiça.
No Piauí, seis juízes estão ameaçados de morte por causa de decisões
tomas nas áreas do direito eleitoral e direito da família. Um deles é o próprio
juiz Heliomar Rios, que está usando um carro blindado doado pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e um colete à prova de bala.
Rios disse que a Vara Agrária, recém-instalada, tem entre
irregularidades escrituras públicas de compra e venda de terras, questões de
documentos, e questões de títulos oriundos do próprio estado.
Heliomar Rios disse que está sendo feito um levantamento que aponta que
o número de hectares de terras irregulares e griladas é muito maior do que os 6
milhões até agora bloqueados, equivalente ao tamanho do estado de Sergipe.
— O trabalho é contínuo. Até agora se fez esse bloqueio e ainda existem
muitos processos a serem analisados. À medida em que você vai trabalhando, vai
detectando as irregularidades — disse o magistrado.
Rios disse, ainda, que as irregularidades na grilagem de terras do
cerrado envolvem integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo do
Piauí, além de autoridades em Brasília. As terras griladas foram adquiridas por
empresários da África e da Ásia (em especial da China), Europa, dos Estados
Unidos e de outros estados brasileiros. Os agenciadores procuram os
investidores nacionais e estrangeiros para as terras registradas ilegalmente,
com fraudes, nos cartórios de imóveis da região.
O Expresso Vida não se posiciona: Não sabe se aplaude a iniciativa do
Tribunal do Piaui ou se chora diante da triste realidade. E insta salientar que
a par de tanta concentração imobiliária o povo pobre e rurícula continua
mambembe tentando fugir da seca, faminto e sem qualquer perspectivas de
sobrevivência.
É para chorar ou para aplaudir?
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.brpresidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
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