quarta-feira, 19 de junho de 2013

CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA x povo na rua !


 

Concentração de poder econômico.


 

O Brasil é um dos Estados soberanos com grande território, atrás de poucos outros: Austrália, Canadá, Rússia, China entre outros. É um enorme país, porém, há um desequilíbrio imenso em relação a propriedade imobiliária, concentrada na zona rural e na zona urbana na mãos e poder de poucos.

Diferente dos países acima apontados, onde a propriedade é democratizada, o Brasil concentra a propriedade imobiliária produtiva na mãos de poucos. É cultural e histórico e tem o incentivo desde as Capitanias hereditárias, misto de propriedade reinol, delegada a algum representante com poderes políticos e autorizado a exploração em nome do Rei, podendo arrecadar o que quisesse...

Agora pressionado pelo Conselho Nacional de Justiça o Tribunal de Justiça do Piauí descobre que há inúmeros grilos naquele Estado cuja concentração de renda é proporcionalmente tão grande, como tão grande ao inverso é a concentração de poder e terras sob a tutela de poucos.

Lamentável.

Somente a Vara Agrária de Bom Jesus, Comarca no sul do Estado, bloqueou mais 1 milhão de hectares de terras, aumentando para 6 milhões os hectares que tiveram seus registros em cartórios bloqueados na região.

A desembargadora Eulália Pinheiro afirmou que, para regularizar a situação das terras nos cerrados piauienses, foi preciso mobilizar toda a infraestrutura física e pessoal do TJ – servidores e oficiais de Justiça.
No Piauí, seis juízes estão ameaçados de morte por causa de decisões tomas nas áreas do direito eleitoral e direito da família. Um deles é o próprio juiz Heliomar Rios, que está usando um carro blindado doado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e um colete à prova de bala.

Rios disse que a Vara Agrária, recém-instalada, tem entre irregularidades escrituras públicas de compra e venda de terras, questões de documentos, e questões de títulos oriundos do próprio estado.
Heliomar Rios disse que está sendo feito um levantamento que aponta que o número de hectares de terras irregulares e griladas é muito maior do que os 6 milhões até agora bloqueados, equivalente ao tamanho do estado de Sergipe.

— O trabalho é contínuo. Até agora se fez esse bloqueio e ainda existem muitos processos a serem analisados. À medida em que você vai trabalhando, vai detectando as irregularidades — disse o magistrado.
Rios disse, ainda, que as irregularidades na grilagem de terras do cerrado envolvem integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo do Piauí, além de autoridades em Brasília. As terras griladas foram adquiridas por empresários da África e da Ásia (em especial da China), Europa, dos Estados Unidos e de outros estados brasileiros. Os agenciadores procuram os investidores nacionais e estrangeiros para as terras registradas ilegalmente, com fraudes, nos cartórios de imóveis da região.

O Expresso Vida não se posiciona: Não sabe se aplaude a iniciativa do Tribunal do Piaui ou se chora diante da triste realidade. E insta salientar que a par de tanta concentração imobiliária o povo pobre e rurícula continua mambembe tentando fugir da seca, faminto e sem qualquer perspectivas de sobrevivência.
É para chorar ou para aplaudir?

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

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