sábado, 21 de setembro de 2013

Cananéia convida autoridades para debater demolições.


Advogados de Cananeia reúnem-se com poder público em busca de soluções para restrições ambientais

 

No último dia 6 de setembro, os advogados da Comarca de Cananeia reuniram-se com o prefeito Pedro Ferreira Dias Filho, o secretário municipal do Meio Ambiente, Edson Sadamoto; a assessora do secretário estadual do Meio Ambiente, Alessandra Algarin; e o procurador jurídico Rodrigo Henriques de Araújo. O encontro, realizado na prefeitura, buscou demonstrar a preocupação com as restrições ambientais, que atingem cerca de 70% da área do município. “O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) atua com o objetivo de demolir, restaurar áreas e aplicar multas, mesmo desconsiderando argumentações de defesa”, afirmou o advogado Antônio Severino dos Santos, representante do escritório Pugliese e Gomes Advocacia.

Durante a reunião, a assessora Alessandra Algarin, que residiu na cidade por 13 anos, solicitou dados de casos concretos e se comprometeu a encaminhá-los ao governo estadual. O objetivo é agilizar medidas para que o município e seus moradores possam ter oportunidade de compatibilizar seu crescimento com a preservação do meio ambiente.

O fato principal é que a sociedade de Cananéia e de todo o Vale do Ribeira tem que se mobilizar jurídica e politicamente, pois os ambientalistas e autoridades públicas estão, de um modo geral, buscando de todos os modos derrubar construções tradicionais, erguidas dentro da lei e que agora estão sendo consideradas irregulares.

Assim como Copacabana, no Rio de Janeiro ou a orla do Guarujá, em São Paulo, citando dois exemplos conhecidos estão à beira do mar com construções erguidas e assim devem permanecer, Cananéia também está nas mesmas condições, porém o Ministério Público tem pleiteado a demolição e muitos juízes e o Tribunal de Justiça tem acatada, levando em consideração o interesse ecológico e desprezando o humano.

 O Expresso Vida apóia a iniciativa e sugere que o sociedade não pare de se mobilizar.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

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