Advogados de Cananeia reúnem-se com
poder público em busca de soluções para restrições ambientais
No último dia 6 de setembro, os
advogados da Comarca de Cananeia reuniram-se com o prefeito Pedro Ferreira Dias
Filho, o secretário municipal do Meio Ambiente, Edson Sadamoto; a assessora do
secretário estadual do Meio Ambiente, Alessandra Algarin; e o procurador
jurídico Rodrigo Henriques de Araújo. O encontro, realizado na prefeitura,
buscou demonstrar a preocupação com as restrições ambientais, que atingem cerca
de 70% da área do município. “O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente (Gaema) atua com o objetivo de demolir, restaurar áreas e aplicar
multas, mesmo desconsiderando argumentações de defesa”, afirmou o advogado
Antônio Severino dos Santos, representante do escritório Pugliese e Gomes Advocacia.
Durante a reunião, a assessora
Alessandra Algarin, que residiu na cidade por 13 anos, solicitou dados de casos
concretos e se comprometeu a encaminhá-los ao governo estadual. O objetivo é
agilizar medidas para que o município e seus moradores possam ter oportunidade
de compatibilizar seu crescimento com a preservação do meio ambiente.
O fato principal é que a sociedade
de Cananéia e de todo o Vale do Ribeira tem que se mobilizar jurídica e
politicamente, pois os ambientalistas e autoridades públicas estão, de um modo
geral, buscando de todos os modos derrubar construções tradicionais, erguidas
dentro da lei e que agora estão sendo consideradas irregulares.
Assim como Copacabana, no Rio de
Janeiro ou a orla do Guarujá, em São Paulo, citando dois exemplos conhecidos
estão à beira do mar com construções erguidas e assim devem permanecer,
Cananéia também está nas mesmas condições, porém o Ministério Público tem
pleiteado a demolição e muitos juízes e o Tribunal de Justiça tem acatada,
levando em consideração o interesse ecológico e desprezando o humano.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.brpresidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Nenhum comentário:
Postar um comentário