quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Juiza do Maranhão tem ato suspenso por ordem superior.


Conselho Nacional de Justiça revoga ato da Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão.

 

 

A desembargadora Nelma Sarney, Corregedora de Justiça, que havia afastado responsável interina pela delegação da 1ª zona de Imóveis da capital e nomeado como interventor um advogado cuja remuneração seria de aproximadamente R$ 786 mil por mês.

O conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, suspendeu ato

Em liminar, Gilberto Martins destacou que na matéria em análise inexiste prova de ato infracional por parte da requerente e que, portanto, é necessária a realização de sindicância para o seu posterior afastamento.

O conselheiro, além de determinar a suspensão do afastamento, notificou Nelma Sarney para que, em 90 dias, delibere sobre a manutenção, ou não, da responsável interinamente pela delegação. Ressaltou então que, caso haja necessidade de nomear novo interino ou interventor, devem ser seguidos os parâmetros fixados na resolução 80/09, do CNJ, e o teto remuneratório de 90,25% dos vencimentos de ministro do STF.

O Expresso Vida aplaude o ato do Conselheiro e deixa a pergunta no ar: Qual o parentesco da Magistrada com o Senador do Amapá e com a governadora do Maranhão?

Roberto J. Pugliese


presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc



( Fonte Site Migalhas )

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