domingo, 23 de fevereiro de 2014

Preservação cultural.


Povos tradicionais: Território e cultura.

 

O respeito e a valorização da diversidade socioambiental e cultural dos povos tradicionais devem levar em conta entre outras condições a etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual e atividades laborais para seu reconhecimento jurídico. Nesse leque se permite promover o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, com a melhoria de condição de vida e qualidade de melhor usufruir o resultado de seus esforços, mantendo-se a tradição da respectiva coletividade.

 

Impõe-se portanto que o Poder Público reconheça e consolide os direitos naturais dessas comunidades, tendo como dever inerente a preservação de seu território, como elemento fundamental para a preservação dessas tradições e cultura popular.

 

Dessa política surgem obrigações do Poder Público no sentido de obstar conflitos decorrentes da demarcação de territórios tradicionais, com o principal objetivo de preservar a paz geral,  e mantendo-se intacta a unidade de conservação. E essa preservação da paz dependerá da compreensão da sociedade como um todo, motivo que a ampla divulgação social da importância de se estabelecer unidades de conservação de povos tradicionais será fundamental para evitar-se conflitos e injustas situações.

 

De outra parte, dentro desses territórios caberá aos Poderes da República implementarem condições mínimas para que os povos tenham condições descentes de sobrevivência, sem se disvirtuarem das tradições históricas e culturais que os identifica.

 

Decorre que a educação nessas unidades territoriais devem ser ministradas de modo especial, preservando a tradição local nos mais amplos sentidos, sem que com isso,se feche um território em bolsão de miseráveis. Educação fundamental, especialmente, com características próprias do lugar. Quer na preservação e desenvolvimento da religiosidade, quer na tutela de dialetos próprios, quer em tudo quanto pitoresco for inerente aos povos ali existentes.

 

Dispostos e espalhados nos quase nove milhões de quilômetros quadrados, com diversidade incontável de grupos, comunidades e situações eco antropológica diferenciada, cabem a toda a sociedade compreender que, essas unidades de conservação devem ter no contesto brasileiro um tratamento diferenciado até para que o índice de desenvolvimento humano se estabilize sem que com esse progresso, a cultura local se perca.

 

Ou o pior: Sem mínimas condições de sobrevivência os povos por serem diferentes, abandonem suas características próprias, aderindo à cultura geral, extinguindo-se tradições e toda a histórica cultura de povos que até então se encontravam isolados e preservados, porém em situação de miséria social, política, econômica e humana, indiscritível.

 

Enfim, o Brasil dispõe de quase um milhar de nações indígenas, que falam cerca de duzentas e cinquenta línguas diferentes; tem incontáveis núcleos de descendentes de quilombolas, que vivem de modo totalmente distante do que se conhece na atualidade, valendo-se até do escambo e da socialização de suas produções; dispõe de colônias de caiçaras isoladas, de grupos caipiras que sobreviveram ao desenvolvimento do interior; mantém ainda manézinhos no litoral catarinense e tantas outras comunidades que devem ser preservadas na mais autentica expressão cultural, de forma a manter o país, com a diversidade cultural que torna a Nação realmente rica e forte.

 

O Expresso Vida é solidário a toda manifestação cultural autentica e a todas medidas dos governos da União, dos Estado, do Distrito Federal e dos Municipios, no sentido de preservar os povos tradicionais espalhados ao longo do território federal, porém adverte que é preciso dar condição de qualidade de vida para que esses povos tradicionais assim permaneçam em seus lugares de origem.

 

Roberto J. Pugliese


Membro da Academia Eldoradense de Letras

Membro da Academia Itanhaense de Letras

Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras

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