Povos tradicionais: Território e cultura.
O respeito e a valorização da
diversidade socioambiental e cultural dos povos tradicionais devem levar em
conta entre outras condições a etnia, raça, gênero, idade, religiosidade,
ancestralidade, orientação sexual e atividades laborais para seu reconhecimento
jurídico. Nesse leque se permite promover o desenvolvimento sustentável dessas
comunidades, com a melhoria de condição de vida e qualidade de melhor usufruir
o resultado de seus esforços, mantendo-se a tradição da respectiva
coletividade.
Impõe-se portanto que o Poder
Público reconheça e consolide os direitos naturais dessas comunidades, tendo
como dever inerente a preservação de seu território, como elemento fundamental
para a preservação dessas tradições e cultura popular.
Dessa política surgem
obrigações do Poder Público no sentido de obstar conflitos decorrentes da
demarcação de territórios tradicionais, com o principal objetivo de preservar a
paz geral, e mantendo-se intacta a
unidade de conservação. E essa preservação da paz dependerá da compreensão da
sociedade como um todo, motivo que a ampla divulgação social da importância de
se estabelecer unidades de conservação de povos tradicionais será fundamental
para evitar-se conflitos e injustas situações.
De outra parte, dentro desses
territórios caberá aos Poderes da República implementarem condições mínimas
para que os povos tenham condições descentes de sobrevivência, sem se
disvirtuarem das tradições históricas e culturais que os identifica.
Decorre que a educação nessas
unidades territoriais devem ser ministradas de modo especial, preservando a
tradição local nos mais amplos sentidos, sem que com isso,se feche um
território em bolsão de miseráveis. Educação fundamental, especialmente, com
características próprias do lugar. Quer na preservação e desenvolvimento da
religiosidade, quer na tutela de dialetos próprios, quer em tudo quanto
pitoresco for inerente aos povos ali existentes.
Dispostos e espalhados nos
quase nove milhões de quilômetros quadrados, com diversidade incontável de
grupos, comunidades e situações eco antropológica diferenciada, cabem a toda a
sociedade compreender que, essas unidades de conservação devem ter no contesto
brasileiro um tratamento diferenciado até para que o índice de desenvolvimento
humano se estabilize sem que com esse progresso, a cultura local se perca.
Ou o pior: Sem mínimas
condições de sobrevivência os povos por serem diferentes, abandonem suas
características próprias, aderindo à cultura geral, extinguindo-se tradições e
toda a histórica cultura de povos que até então se encontravam isolados e preservados,
porém em situação de miséria social, política, econômica e humana,
indiscritível.
Enfim, o Brasil dispõe de
quase um milhar de nações indígenas, que falam cerca de duzentas e cinquenta
línguas diferentes; tem incontáveis núcleos de descendentes de quilombolas, que
vivem de modo totalmente distante do que se conhece na atualidade, valendo-se
até do escambo e da socialização de suas produções; dispõe de colônias de
caiçaras isoladas, de grupos caipiras que sobreviveram ao desenvolvimento do interior;
mantém ainda manézinhos no litoral catarinense e tantas outras comunidades que
devem ser preservadas na mais autentica expressão cultural, de forma a manter o
país, com a diversidade cultural que torna a Nação realmente rica e forte.
O Expresso Vida é solidário a
toda manifestação cultural autentica e a todas medidas dos governos da União,
dos Estado, do Distrito Federal e dos Municipios, no sentido de preservar os
povos tradicionais espalhados ao longo do território federal, porém adverte que
é preciso dar condição de qualidade de vida para que esses povos tradicionais
assim permaneçam em seus lugares de origem.
Roberto J. Pugliese
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São
José de Letras
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