domingo, 22 de junho de 2014

Juízes e Juízas. (Memórias nº 93)


Memórias nº 93.-
Aventuras no Judiciário.
Melindres. Truculências. Vagabundagem. Prepotências.

 

A advocacia é bastante dinâmica. Exercer a advocacia por mais de trinta anos traz inúmeras recordações. Boas a maioria delas e não tão boas outras.

 

Assim que chegou em São Francisco do Sul, vindo de Gurupi onde fora presidente da OAB e se encontrava licenciado, dada a mudança de domicilio, teve conhecimento que um dos Magistrados da Comarca era truculento e injusto. Não julgava e manifestava-se bastante tendencioso.

 

Os advogados reuniram-se para representar contra o Magistrado. Queriam providencias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Lourenço, foi um dos líderes do movimento.

 

Uma das razões por cautela dos demais. Outra porque era experiente e líder. E ajudou sobremaneira o movimento. Não poderia agir de outro modo. 

 

No passado, quando secretario da OAB em Itanhaém, tivera problema semelhante e se juntou aos colegas e ajudou a aprovar medida contra o Juiz de Direito, representando-o no Tribunal de Justiça.

 

Vai e vem. Lero lero. O Tribunal o muda da primeira para a segunda Vara Judiciária da Comarca e instaura um processo disciplinar. O interventor convoca a sociedade para apresentar reclamações, oferecer denúncias e discorrer sobre o comportamento do Juiz de Direito relapso, autoritário e sem postura digna da honrada carreira.

 

Lourenço é um dos poucos advogados que reúne pessoas da sociedade local para apresentar os reclamos ao interventor. Lourenço também depõe e, ao final, o Dr. J. K.* é convidado a pedir remoção.

 

Nada mais que isso.

 

Àquele tempo se o Conselho Nacional de Justiça já existisse provavelmente o Magistrado teria sido punido com rigor: Teria sido afastado do cargo, demitido e sofrido processo civil e criminal. Hoje é Juiz de Direito Substituto de II Grau no Tribunal de Justiça do Estado, em total desmoralização do Poder Judiciário.

 

(...)

 

Antes, ainda ao tempo que residia em Gurupi, certa vez a Magistrada não apareceu para realizar uma audiência e Lourenço representou contra a mesma, que ainda naquele mesmo dia, à noite o procurou em sua residência para se esclarecer.

 

Em Itanhaém dado o rigor e altivez com que tratou determinado Magistrado que não agia como deveria e a postura do cargo exigia, ao ir se despedir do mesmo, quando decidiu mudar-se para Gurupi, o mesmo recusou a estender-lhe à mão, numa agressividade incomensurável. O fato se deu no recinto da Vara Judicial, sem a presença de qualquer pessoa, inibindo de ultimar medidas criminais contra o Magistrado.

 

Lourenço que fora por três gestões seguidas secretário da Ordem naquela subsecção paulista, detinha grande liderança e foi um dos advogados que mais atuou na tentativa de remover o dr. I. A.** da Comarca. Ficou marcado. Próprio de um sujeito desqualificado para atuar no elevado posto de Juiz de Direito do Estado de São Paulo.

 

Noutra ocasião, um fato muito interessante marcou bem o exercício de sua profissão. Foi à época que o Forum da Justiça em São Francisco do Sul estava em reforma e se encontravam instalados, em condições precárias no Clube Ipiranga, as varas e os cartórios judiciais.

 

Lourenço orientou ao cliente que o acompanhasse para ir tentar conseguir fosse deferida liminar em tutela antecipada ao gabinete da Juíza de Direito. Recomendou que não atendesse a eventual convite para sentar à mesa da Magistrada e se lhe fosse pedido às chaves ou para se retirar que o acompanhasse, pois tudo fazia parte da estratégia.

 

(...)

 

No gabinete, uma sala improvisada, onde dois Magistrados ficavam juntos, defronte um ao outro, junto com os respectivos escreventes e bastante gente, Lourenço adentrou com o cliente e ponderou:

 

- Excelencia é preciso conceder a liminar, pois a pauta de audiências está sendo marcada para seis meses e ele não tem mais condições de permanecer nessa situação... ( blá... bla´... blá... )

 

E a Magistrada reticente pouco dizia, apenas afirmava que não daria.

 

- Excelencia o que irá acontecer é que o cliente então abandonará seu posto. A cidade irá ficar sem água. Ele não vai mais prestar serviços. Ele vai embora e a cidade não terá água bombeada do continente. Para manusear as bombas e toda aquela aparelhagem precisa ter conhecimento e a empresa não dispõe de outro servidor qualificado...

 

(...)

 

- Diante do exposto, das ponderações apresentadas por V. Excelência, então não resta outra alternativa... e virando-se para o cliente que permanecia ao lado, em pé, disse com firmeza: Me dê as chaves.

 

Prontamente atendido, pegou o molho de chaves da casa das máquinas que bombeiam água para ilha de São Francisco, puxando de represa situada no continente e atravessando mais de 4 km. sob a baia de Babitonga, e com segurança e firmeza colocou sobre a mesa da Juíza de Direito, sob o olhar dela, da secretária e de outros que estavam por lá e se espantaram com o barulho.

 

- Até logo, vamos embora.

 

No saguão, parou e permaneceu relaxando, junto com o cliente que tudo presenciara e, ambos em pé tentavam aliviar a tensão do incidente. Foram mais de dez minutos de diálogo tenso, no qual ficara resolvido que as chaves da casa das máquinas estariam daquele momento para frente sob a responsabilidade direta da Pretora, e a cidade ficaria sem água. A ilha ficaria seca.

 

- Doutor, me haviam dito que o senhor é porreta. Mas realmente o senhor é mesmo porreta. O senhor é Fudido! Exclamou espantado o cliente, que percebera a firmeza do advogado em discutir com a Magistrada.

 

Assim que o cliente terminou de falar e descrever ao seu modo o que presenciara, a secretaria da Magistrada, com as chaves numa das mãos, o processo noutra, os abordou e disse que a Juíza de Direito resolveu atender os reclamos e designara audiência de justificação para realizar-se em sete dias, tempo de citar a parte contrária.

 

- Assinem aqui, por favor, para saírem intimados.

 

(...)

 

Noutra ocasião Lourenço foi protocolar um documento na Justiça Federal em Joinville. Iria pessoalmente para falar com o Magistrado. Era urgente e somente para esse fim, deslocou-se de onde residia, em São Francisco do Sul e foi à Cidade dos Príncipes, distantes 56 km.

 

O protocolo não se completou e o Juiz Federal não pode atende-lo. Simplesmente disse que não o atenderia, mandando um recado, por intermédio do secretário da secretária de sua Vara Judiciária.

 

- Me de o livre de reclamações, disse Lourenço ao servidor, que o atendeu. Deixou registrada sua reclamação.  Inclusive assinalou que iria relatar o fato à OAB e a Corregedoria do Tribunal Regional.

 

A noite, em sua casa, o Magistrado ligou e se explicou. Era Juiz Federal Substituto e arrolou inúmeras razões. ( Reforma do prédio, mudança de andar, correição ... )

 

Diante das ponderações o prazo foi devolvido e o ato completo a seguir.

 

Situação idêntica anos antes se dera em Gurupi. Noutras comarcas igualmente não foram poucas as vezes que as audiências tiveram o seu inicio atrasado mais de meia hora e Lourenço registrou o fato e se foi, promovendo reclamações à Corregedoria em alguns casos.

 

Muitos foram os incidentes dessa natureza, quer nas Varas Federais, do Trabalho ou da Justiça dos Estados de São Paulo, Tocantins e Santa Catarina principalmente.

 

Também não foram poucas as representações e reclamações verbais e escritas contra meirinhos e servidores do Poder Judiciário por desídias desses funcionários. Algumas foram concluídas com a penalização desses, outras na maioria delas, não.
 
Recentemente após concluir uma audiência no foro de Cananeia, que estava sem Juiz titular, conversou com a Magistrada e se expressou falando que a ausência de Juiz de Direito trazia uma lacuna muito grande para a Comarca. A Magistrada, nova, substituta da circunscrição, se milindrou:
 
- Doutor eu sou a Juíza.
 
Lourenço tentou esclarecer que se referia a ausência de titular. Das inconveniências da vacância, mas ela não se deu por convencida e nunca mais se fez isenta com Lourenço. No que pode ser menos tolerante o foi...
 

Mas Lourenço adquiriu alguns amigos no Judiciário. Entre outros, o Dr. Carlos Alberto Barbosa, que o ajudou sobremaneira para de fumar,  destacado Juiz de Direito do Estado do Tocantins. Também formou alguns magistrados que militam em diversos foros do país.

 

Enfim, nessas lembranças, Lourenço conta que ao longo da sua jornada de advogado se deparou com ótimos magistrados e promotores ou procuradores de todos os segmentos da Justiça, mas também teve que enfrentar alguns juízes não bem  intencionados.

 

- Hoje existe o Conselho Nacional de Justiça, mas antes...

 

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registrária da OAB.

 

(* e ** = Os Magistrados se encontram ainda na ativa – Abreviações fictícias ) 

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