Reforma territorial.
Dividir,
redividir e desmembrar o país é cada vez mais necessário. Somos duzentos
milhões para habitar quase nove milhões de quilômetros quadrados espremidos no
litoral, com grandes aglomerações no sul e sudeste, deixando o interior vazio.
O desenvolvimento brasileiro está onde o Poder Público está mais próximo:
Concentrado e mal, muito mal distribuído.
Longe do mar, o Brasil não se faz presente.
O ser
humano deve ser a principal preocupação do Estado. E assim dita a Magana Lei. E
para que haja distribuição melhor dos índices de desenvolvimento humano é
necessário que o Estado, seus Poderes e desmembramentos orgânicos estejam
presentes em todas as regiões. Grandes
extensões geram distancias, que provocam
a ausência de condições indispensáveis para que os agentes públicos
atuem. A vida se torna cara para o homem comum do povo.
A
falta de Poder Público próximo às necessidades é nociva, pois a criminalidade
ocupa esse vazio institucional. Ademais incentiva a migração aos centros
maiores provocando inchasso sem planejamento de aglomerados urbanos
descomunais.
Tempos
atrás a Província do Grão Pará abrangia quase toda a Amazônia e foi sendo
desmembrada. Primeiro o Amazonas, depois o Amapá e o progresso se
espalhando. Curitiba era a quinta
Comarca da Provincia de São Paulo, que desmembrada, se tornou o Estado do
Paraná, hoje entre os mais prósperos. No mesmo passo, Tocantins e o Mato Grosso
do Sul que em pouco tempo de existência já se revelam tão prósperos ou mais dos
quais foram desmembrados.
A
redivisão política permite que a atuação estatal se faça presente. Os Poderes
Públicos distantes milhares de quilômetros estarão mais juntos das necessidades
e reclamos do povo do lugar. Autoridades estarão mais próximas para atuarem.
Serviços públicos inexistentes serão paulatinamente implantados e melhor adequados às necessidades locais.
Haverá
despesas. Investimentos indispensáveis à melhor promoção da qualidade de vida
primeira razão e o objeto principal do Poder Público. A União, os Estados e os
Municípios não são baús para guarnecerem pedras preciosas. São os responsáveis
pela manipulação dos recursos cuja destinação é o bem comum para que de modo
equânime o bem-estar e a felicidade da população se concretize.
É
preciso repensar o país como pensaram os idealizadores da Iª República, que
propuseram a queda do Imperador, mais para criar uma federação forte, do que
realmente impor o novo sistema de governo. A concentração política gera a
concentração de renda e provoca a facilidade para corrupção e regimes fortes e
autoritários.
Chegou
o instante político que não pode ser adiado que é da criação de territórios
federais nas zonas de fronteiras. Criar o Estado do Ribeira, no litoral sul de
São Paulo, o Gurguéia, no sul do Piauí, o Triangulo, o Maranhão do Sul, o São Francisco no oeste baiano, promover os
desmembramentos e descentralizações
politicas e administrativas indispensáveis para o verdadeiro desenvolvimento
sócio econômico brasileiro. Transformar o Pará, em quatro ou cinco outras
unidades, indo ao encontro de um clamor antigo de sua população.
É
preciso ter coragem e reconhecer que o atual Estado do Rio de Janeiro, na
verdade tem três características distintas e que históricamente seriam
acomodados em Estado da Guanabara, como outrora foi; o norte fluminense, com
suas peculiares aparências e o sul, cuja distinção do restante é notória. A
redivisão territorial brasileira é indispensável e trata-se de vontade política
de parcela considerável da população que clama por mais atenção, poder e
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Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registros Públicos -OAB
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