domingo, 1 de junho de 2014

REFORMA TERRITORIAL. Primeira exigencia.


Reforma territorial.

Dividir, redividir e desmembrar o país é cada vez mais necessário. Somos duzentos milhões para habitar quase nove milhões de quilômetros quadrados espremidos no litoral, com grandes aglomerações no sul e sudeste, deixando o interior vazio. O desenvolvimento brasileiro está onde o Poder Público está mais próximo: Concentrado e mal, muito mal distribuído.  Longe do mar, o Brasil não se faz presente.

O ser humano deve ser a principal preocupação do Estado. E assim dita a Magana Lei. E para que haja distribuição melhor dos índices de desenvolvimento humano é necessário que o Estado, seus Poderes e desmembramentos orgânicos estejam presentes em todas as regiões.  Grandes extensões geram distancias, que provocam  a ausência de condições indispensáveis para que os agentes públicos atuem. A vida se torna cara para o homem comum do povo.

A falta de Poder Público próximo às necessidades é nociva, pois a criminalidade ocupa esse vazio institucional. Ademais incentiva a migração aos centros maiores provocando inchasso sem planejamento de aglomerados urbanos descomunais.
 
Tempos atrás a Província do Grão Pará abrangia quase toda a Amazônia e foi sendo desmembrada. Primeiro o Amazonas, depois o Amapá e o progresso se espalhando.  Curitiba era a quinta Comarca da Provincia de São Paulo, que desmembrada, se tornou o Estado do Paraná, hoje entre os mais prósperos. No mesmo passo, Tocantins e o Mato Grosso do Sul que em pouco tempo de existência já se revelam tão prósperos ou mais dos quais foram desmembrados.

A redivisão política permite que a atuação estatal se faça presente. Os Poderes Públicos distantes milhares de quilômetros estarão mais juntos das necessidades e reclamos do povo do lugar. Autoridades estarão mais próximas para atuarem. Serviços públicos inexistentes serão paulatinamente implantados  e melhor adequados às necessidades locais.

Haverá despesas. Investimentos indispensáveis à melhor promoção da qualidade de vida primeira razão e o objeto principal do Poder Público. A União, os Estados e os Municípios não são baús para guarnecerem pedras preciosas. São os responsáveis pela manipulação dos recursos cuja destinação é o bem comum para que de modo equânime o bem-estar e a felicidade da população se concretize.

É preciso repensar o país como pensaram os idealizadores da Iª República, que propuseram a queda do Imperador, mais para criar uma federação forte, do que realmente impor o novo sistema de governo. A concentração política gera a concentração de renda e provoca a facilidade para corrupção e regimes fortes e autoritários.

Chegou o instante político que não pode ser adiado que é da criação de territórios federais nas zonas de fronteiras. Criar o Estado do Ribeira, no litoral sul de São Paulo, o Gurguéia, no sul do Piauí, o Triangulo, o Maranhão do Sul, o  São Francisco no oeste baiano, promover os desmembramentos  e descentralizações politicas e administrativas indispensáveis para o verdadeiro desenvolvimento sócio econômico brasileiro. Transformar o Pará, em quatro ou cinco outras unidades, indo ao encontro de um clamor antigo de sua população.


É preciso ter coragem e reconhecer que o atual Estado do Rio de Janeiro, na verdade tem três características distintas e que históricamente seriam acomodados em Estado da Guanabara, como outrora foi; o norte fluminense, com suas peculiares aparências e o sul, cuja distinção do restante é notória. A redivisão territorial brasileira é indispensável e trata-se de vontade política de parcela considerável da população que clama por mais atenção, poder e r
Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registros Públicos -OAB
 

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário