quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Ministério Público processa procurador racista.


Comentários racistas abrem ação penal.


Afirmando odiar judeus, negros e principalmente nordestinos o procurador federal Leonardo Lício do Couto, motivou o Ministério Público do Distrito Federal denunciá-lo pelo crime de racismo.

 

 

 “ Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de mudança da tipificação da ofensa de racismo para injúria racial e manteve a ação penal aberta contra o procurador na 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial de Brasília.”

 

Bom noticiar que o recurso foi julgado no 14 de agosto e uma semana depois, nesse mesmo ano, foi decretada a condenação a dois anos de reclusão, convertidos em pena alternativa.

 

O Expresso Vida aplaude e confia que a Justiça promoverá justiça impondo ao servidor público a punição que merece, impondo-lhe pena alternativa na proporcionalidade do dano que causou à ordem jurídica vigente.

 

Roberto J. Pugliese
Consultor Nacional da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB.

 

( Processos: RHC 50435 FONTE: STJ ) 

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