domingo, 15 de fevereiro de 2015

Florianópolis: Bagunça generalizada. Incompetencia geral.


Insegurança institucionalizada.

 

A bela capital catarinense está à deriva. Por mais que se dê crédito às autoridades e se aposte numa guinada radical em favor da sustentabilidade para o desenvolvimento harmônico, a conclusão é sempre a mesma: É preciso mudar a postura.

 

O mega empreendimento hoteleiro da Ponta do Coral irá despejar pescadores artesanais ali estabelecidos há séculos. Prédios enormes continuam sendo erguidos por toda a ilha. Não há tratamento de esgotos sanitários. Com a demanda turística maior em épocas de festas e feriados, acaba a água tratada para o consumo, o fornecimento de energia leva à rede ao colapso, a internet fica mais lenta... e tudo se repete ao longo do tempo.

 

É vergonhoso o quadro de Florianópolis com a desorganização viária caminhando para o caos; a polícia escondida nas repartições públicas dando segurança privilegiada a poucos destacados funcionários dos três Poderes, enquanto a população amedrontada vive em pânico dada a violência desmedida. Até os semáfaros não funcionam como deveriam. Balburdia, bagunça e desorganização oficializada.

 

Uma ilha de costa para o mar. O transporte hidroviário funciona regularmente sómente na bucólica Lagoa da Conceição. Apenas planos e ideias que não saem do papel rabiscam hidrovias que poderiam ajudar na mobilidade local e desenvolver o turismo marítimo.  São praias, costões e toda a orla com trilhas de acesso abandonadas. São incontáveis os impecilhos frustrando moradores e turistas que esperam um pouco mais da cidade.




O retrato exposto encombre a realidade da cidade que se inclina precocemente ao caos. A imagem difusa pelo país e alardeada pelo mundo pinta o colorido fantástico de um imaginário ideal. Porém inexistente. Apénas a fantasia maravilhosa dos cartões postais camufla a balburdia e as deficiências estruturais do abandono.

 

As pontes em ruínas oferecem o perigo que fingem desconhecer. E a histórica ponte pênsil está prestes para ser tombada novamente, porém mergulhando no estreito sul. Lamentável o quadro borrado.

 

E como se não bastasse os mesmos Poderes Públicos que se omitem nas suas mais legítimas obrigações institucionais, ora por determinação judicial, ora porque o Ministério Público pediu, ora porque a administração municipal decretou, ora por isso, ora por aquilo, mandam demolir construções daqui e dali.

 

Ignoram direitos tradicionais. Ignoram a própria história da ilha e de seu povo. Não assumem a responsabilidade pelo dano social que impõe à coletividade perplexa. Sociedade insegura,  temerosa e na porta do desespero.

 

Ninguém é poupado em nome da ordem jurídica da ilha. Tudo por terra por ser terreno de marinha, porque o Código de Postura impôs, ou porque não podia isso ou aquilo... Mas o shoppin pôde ser levantado no meio do mangue. Mas a casa do granfino, com heliponto e elevador na beira do mar pôde permanecer imune a qualquer investida ambiental... O direito tem pesos e medidas certas na ilha da fantasia. Reflitam: tem pesos e pesos.

 

São residências que foram erguidas há mais de 50 anos. São casas de manés. Casas de turistas. Casas simples de trabalhadores, que estão na lista violenta de ordem para irem abaixo... Em todos os cantos da cidade ninguém está ileso.

 

Os comerciantes tem seus negócios interditados. Ligações de serviços de energia elétrica e água potável são cortados, sem qualquer fundamento, salvo o de que aqui ou acolá não poderia existir a pousada, o camping, a garagem de barco ou o trapiche suspenso sobre o espelho d’agua. São os clubes, boates, restaurantes coagidos a cerrarem suas portas. São turistas que chegam e vão embora. São investidores frustrados que se  arrependem. É a população atônita e perdida que não acredita no que vê, no que sofre, no que está por vir e segue sem saber o que fazer.

 

A insegurança jurídica aterroriza a população. Estarrecidos o povo teme pelo pior. Não sabe a quem recorrer. E assim, sem nexo ou bom senso, as autoridades vão exibindo seus crachás, mandando, impondo e cuidando da cidade que não encontra o norte... e segue pela própria sorte.

 

Vereadores processados, cassados, presos observam dos altos muros gradeados e aplaudem a confusão. Até quando? Na Câmara os demais aprovam aumento de impostos.

 

Enfim: Alea jacta est. Salve-se quem puder. O último que sair apague a luz.

 

Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB-Sc.

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