quinta-feira, 19 de março de 2015

Litoral poluido. Pescadores esquecidos.


Óleo no mar. E os pescadores?


Acidente provocou derramamento de óleo no litoral de Angra dos Reis. Com o fluxo das marés é inevitável que a sujeira tenha se espalhado pela baia, atingindo a costa desde Paraty até Mangaratiba pelo menos.


Nesse quadro otimista percebe-se que nessa região os peixes e crustráceos estão contaminados, as praias e os costões sujos e toda a cadeia econômica da região abalada pelo ecosistema poluído.




Tragédia ecológica que se transforma em tragédia sócio econômica com conseqüências que se espalham no tempo e no espaço. Sem delongas, não basta a aplicação de multa ao causador do dano, mas é preciso recuperar imediatamente o ecosistema para que a economia se recupere... pois o drama se projeta.


Assim, quem é prejudicado, além da natureza agredida, com a fauna marítima e a flora do litoral e oceânica poluídas,  é a sociedade como um todo, que repentinamente não poderá consumir esses produtos naturais de origem na região. Autoridades públicas embasados na legislação própria proíbem o consumo, homenageando a saúde e o  bem estar e evitando riscos sérios que possam ser provocados pela ingerência de organismos contaminados.


Todos perdem e não há dinheiro suficiente para reparar o dano. Mas, quem há de perder mais, nessa pirâmede econômica, não será apenas o comerciante do restaurante vasio ou dos hotéis e pousadas que sem os seus habituais freqüentadores, ou os mercados e peixarias. Não serão os municípios da região que não recolherão impostos. Enfim, quem haverá de perder bastante e precisa de socorro imediato é o pescador artesanal.








Não poderá pescar por algum tempo e o seu freguês ordinário se afastará por longa data. E aí? Como fazer?


Não há muito que pensar. Os profissionais da pesca, através de suas Colonias e Associações devem de plano irem à luta. Buscarem a reparação dos danos sofridos e dos prejuízos causados pela causadora do vazamento de óleo, para compensarem-se dos prejuízos que terão pela frente.


Por bem, amigavelmente ou por mal, perante a Justiça, os pescadores, seus dependentes, não devem aceitar passivamente essa situação e organizados, buscarem seus direitos.


Os danos ambientais os órgãos públicos competentes e os ambientalistas já estão correndo atrás. Agora os pescadores não podem ficar aguardando que se faça justiça, pois essa só se dará se forem buscar, pois já asseveravam os romanos, há dois mil anos atrás: A justiça não ampara quem é mole.


Roberto J. Pugliese
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.

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