sexta-feira, 10 de abril de 2015

Florianópolis em pânico: Demolições à vista.


Insegurança geral. Administração pública x demagogia.

As autoridades municipais mandam demolir prédios, fechar o comércio e como se estivessem em consonância com o interesse público, justificam que a Lagoa da Conceição teve o meio ambiente agredido, que o direito urbano não foi respeitado e que é preciso regularizar o bairro para organizar a cidade...

 
 

As mesmas autoridades municipais autorizam a construção de empreendimento imobiliário na Ponta do Coral, assim como permitiram a construção do Shoppincenter Iguatemi e se revelam cumpridores das obrigações e servidores do interesse público permitindo que o esgoto sanitário seja despejado sem qualquer tratamento nos cursos hídricos da iha e do continente.

 O povo que vive em Florianópolis é tratado sem o mínimo respeito. A insegurança é total. Ninguém se atreve a investir pois teme não conseguir habite-se de sua construção ou alvará de funcionamento de seu empreendimento.  Não há interesse em ordernar definitivamente e dar legalidade à urbanização, que ao longo da história se deu sem qualquer norte.

A sociedade está perplexa.

Por ordem judicial a municipalidade deve determinar a demolição das diversas construções que circundam a Lagoa da Conceição e se encontram erguidas há menos de 15 metros do espelho d’água.

Nenhuma construção escapa: Barracões que guarnecem barcos dos pescadores artesanais ou situados nas marinas espalhadas ao largo; restaurantes, bares e casas noturnas; imoveis residenciais; hoteis, pousadas e demais acessões, que independente da natureza serão demolidos pela Prefeitura.

Desespero geral. Insegurança fruto da inocencia do manezinho que acreditou que os tributos lançados pelos Poderes Públicos e os serviços de água, luz e telefone instalados deveriam garantir a legalidade de suas obras. Que se embasou nos alvarás de funcionamento de seus estabelecimentos e nas plantas aprovadas atestados por habite-se e atos administrativos selados por autoridades que sempre mereceram a fé de seus elevados cargos.

Balela sem escrupulo. Trapaça oficial que agora resulta em ordem demolitória que será cumprida pelas autoridades que sempre ignoraram que as diversas comunidades ribeirinhas estavam vivas e em crescimento.

Foram décadas  enfeitando as bordas lagunares com o glamour de sofisticadas construções que trouxeram turistas e serviu de cartão postal sofisticando a cidade. Foram séculos construindo a cultura original dos filhos do Desterro que, enfrentando por gerações seguidas as adversidades naturais, politicas e sociais  ergueram aglomerados típicos sem que o Poder Público que hoje os ameaçam tenha ultimado qualquer ato para impedi-los de ali permanecerem.

A história da cidade será insanamente apagada. A cultura genuinamente construida pelas comunidades tradicionais espalhadas  ao largo da sofisticada lagoa, será destruida e o acervo vivo das tradiçoes locais dispersados. O  rico  folklore mané incinerado.

Enfim, ainda há tempo para estancar  o caos que se avizinha. A mobilização politica é fundamental e exige ações imediatas. A sociedade atenta e unida ainda pode pleitear por distribuição de justiça e reverter todo o palco trágico que se apresenta.

Ou aguardar inerte a tragédia geral, pois as construções ao longo da praia do Campeche, da Armanção e por aí a fora serão as próximas...

Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc.
Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB.

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