sábado, 16 de maio de 2015

Os pescadores estão proibidos de pescar na Baixada Santista. E agora?


ACIDENTE: e os pescadores como ficam?

A Baixada Santista está atenta acompanhando as conseqüências decorrentes da tragédia que ocorreu em Alemoa, com os tanques de combustíveis que permaneceram por dias em chamas.

Acidente dos mais graves com sérias conseqüências sociais e econômicas, destacando-se o dano ambiental de montante ainda não apurado. Danos que são perceptíveis à olho nu, por qualquer leigo, que pode avaliar a dificuldade da recuperação econômica e cultural do entorno da região estuarina. 

Porém, o principal dano e de repercursão grave, com sérias conseqüências aos profissionais da pesca artesanal é a proibição de exercerem a profissão.
 
 
 
Mesmo pescadores de Praia Grande ou de Bertioga, que distantes do dos fatos, e livres para pescarem ou caçarem os frutos do mar, não conseguem vender os produtos pois a sociedade se nega a consumir, temerosa que está diante do elevado índice de poluição.

Então, a pergunta é pertinente: E os pescadores como ficam? É necessário que as autoridades públicas ajam rápidamente, pois a fome já bateu na porta de mais de 4 mil famílias e ninguém segura, é sabido, o pai que vê o filho chorar de fome. E se o Poder Público estiver inerte, como se percebe, então o Judiciário acionado, tem que prover, distribuindo justiça e atendendo o clamor da parte mais frágil da situação.

Santos, Guarujá, São Vicente, Cubatão hospedam 4 Colonias de Pescadores Artesanais que precisam de atenção concreta, voltada para encontrar de modo célere, alternativa diante da situação de calamidade que se apresenta.

Sem delongas, não há tempo para se apurar as responsabilidades dos causadores do evento. Exite um drama que tem que ser atendido e revertido.

Imediatamente.

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos do Conselho Federal da OAB.

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