domingo, 11 de outubro de 2015

Lourenço preside eleições da OAB em Peruíbe.


Memórias nº 119.
Lourenço e a 83ª Subseção da OAB-Sp.
Lourenço era secretário da 83ª subsecção da OAB-Sc, com sede em Itanhaém e jurisdição sobre os municípios de Mongaguá ao norte, Peruíbe, então já Vara Distrital e Itariri, ambos ao sul.
Gerson Mendonça Neto, amigo de infância e contemporâneo da Faculdade Paulista de Direito, da PUC-SP que cursaram à época, era então Tesoureiro do Conselho Seccional da OAB-Sp e, por interferência conseguiu que instalassem próximo à Delegacia de Polícia e do Forum da Justiça a sede da OAB.
Discursos com a presença do então presidente Mariz de Oliveira e outras autoridades da OAB e dos Poderes Públicos locais e do Estado. Festa, jantar e a Subsecção da OAB-SP em Itanhaém ganhou uma sede condizente à sua condição de Comarca de 3ª entrância.
A esse tempo a 83ª subsecção estava sendo desmembrada, de forma que Peruíbe se transformaria em Subsecção autônoma. O processo corria no Conselho Estadual e Lourenço fora designado para coordenar os trabalhos na subsecção.
Burocracia de estilo, negociações e por fim, uma chapa concorrente completa e um candidato a secretário avulso como oposição foram registrados.
No dia das eleições Lourenço presidiu a Assembléia e convocou dois colegas para auxiliar os trabalhos. As eleições transcorream normalmente a despeito do clima de rivalidade entre a chapa e o concorrente avulso. Após haveria jantar comemorativo com diversos convidados, inclusive autoridades locais e de Itanhaém.
Encerrado os trabalhos da Assembléia, pontualmente às 17,30 horas, nos termos da lei e do edital,Lourenço e um dos colegas que auxiliava, contaram os votos, se olharam e tornaram a recontar. Ninguém, que assistia a contagem se deu conta, mas havia um voto a mais que o número de eleitores.
Com olhares Lourenço deu a entender ao seu auxiliar para calar-se mostrando-se competente para resolver o problema.
Na sala destinada à OAB, no segundo andar do prédio da Vara Distrital de Peruíbe, já não havia quase nenhum advogado que, ao longo do dia foram se dispersando. Apenas os membros da chapa e o colega opositor candidato a secretário isolado.
Lourenço sabia que denunciado o problema a Assembléia seria anulada e a burocracia que durara mais de três meses, com idas e vindas e inúmeras reuniões seriam perdidos e tudo se repetiria. Teria que ajeitar um modo de passar por cima e, confiou na sorte e no silencio da chapa completa, caso viesse a descobrir o que acontecera.
- Doutores, como se trata da primeira eleição, vamos fazer uma deferência ao Magistrado e convidá-lo para presidir a contagem dos votos. Proponho que um representante da chapa e o próprio Dr. Amaral Gurgel, digno candidato isolado, façam o convite ao Dr. Fernando Luis, e o tragam para a sala da OAB.
A proposta aceita fez com que todos se dispersassem e dois colegas se ausentassem. Todos, salvo o colega auxiliar atento e o próprio Lourenço estavam distraídos. Com a proposta e a saída de ambos advogados em direção ao gabinete do magistrado, os presentes se distraíram o suficiente para que, num rápido golpe, Lourenço furtasse da mesa uma cédula a esmo e a pusesse no bolso.
( ... )
Proclamada a chapa completa vencedora, foi declarada a Assembléia encerrada e Lourenço decretou instalada a Subsecção de Peruíbe da OAB-Sp. Lavrou-se a respectiva ata e ultimaram o que era necessário. Em seguida, despediram-se para voltar a se encontrar no jantar oferecido pelo Prefeito Municipal mais à noite...
Ao invés de retornar de imediato à Itanhaém, Lourenço foi ao escritório do colega Dr. Glória, que secretariara a Assembléia e a apuração, para mostrar o emblemático voto que fora sufragado à mais, por um dos eleitores com intenção de tumultuar ou sem querer, por descuido.
A artimanha permaneceu em segredo.
Anos depois já residente em Gurupi, no Estado do Tocantins, conversando com Dr. Plínio, colega de Peruíbe que fora residir e associou-se à Lourenço, foi contado o que houvera e o deixou de queixo caído, pois estava presente e como todos os demais não percebeu nada do que acontecera.
Enfim, hoje Peruíbe já não é mais Vara Distrital. É comarca e a subsecção da OAB local funciona regularmente cumprindo sua missão institucional. E o voto que poderia ter provocado tumulto de grandes proporções sumiu... No escritório do Dr. Glória foi rasgado, picado e queimado.

Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SC
consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB.
Cidadão honorário da Estância de Cananéia, Sp.

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