17 outubro 2015

Estado do Tapajós: Exigencia cultural e econômica.

SANTARÉM, capital do Tapajós.
O Brasil precisa ser desmembrado em mais unidades políticas municipais e estaduais o quanto antes. Estive por uma semana em Santarém e como imaginava a região está habilitada a adquirir sua autonomia.
 
( final de tarde no Rio Tapajós, na Vila de Alter do Chão, Santarém )
Não é viável uma unidade federativa ter as dimensões que muitos Estados do país  têm, concentrando poderes na Capital,  tornando a administração longe dos interesses da população. Os habitantes desses rincões afastados descontentes pelo esquecimento se sentem órfãos.
Santarém, às margens dos rios Amazonas e Tapajós é uma grande cidade, com aproximadamente 300 mil habitantes espalhados pelo município, revelando-se pela sua economia e cultura peculiar, condições hábeis para se tornar capital do Estado do Tapajós, atendendo o anceio de milhões de habitantes da região.
 
( mapa do futuro Estado do Tapajós )
 
Além de porto fluvial que exporta grãos produzidos no Mato Grosso, Rondonia e região  para o hemisfério norte, onde atracam graneleiros vindos de vários cantos do mundo e do Brasil, a cidade é pólo político, econômico e administrativo. Órgãos federais e do Estado do Pará atendem a dinâmica população amazônica da região, porém sempre submissos a determinações oriundas de repartições distantes.
Agentes públicos que na maioria das vezes desconhecem a realidade local ditam regras para os cidadãos do Tapajós nem sempre atendendo aos interesses e as verdadeiras necessidades da população tapajoara.
A região no extremo oeste da fronteira do Pará com o Amazonas, conta com razoável infra estrutura e tem como sobreviver, gerar empregos e desenvolver-se independente de integrar o Pará, que pouco assiste e investe em tão vasta área territorial. Não tem como.
Sem representação política de envergadura o Tapajós é pouco assistido também pela União que, sob pressão, volta-se mais para a região metropolitana de Belém, a bela e pujante capital paraense. Isso gera à popolução, desde os mais entusiasmados habitantes urbanizados que vivem nas cidades espalhadas pela selva amazônica até o ribeirinho isolado às margens dos rios e igarapés, revolta pelo descaso como é tratado por Brasília ou pelas autoridades estaduais.
Sem delongas, chegou a hora do Congresso Nacional rever a divisão política do país, lembrando que a República foi proclamada tendo em vista a descentralização política e administrativa especialmente o fortalecimento da federação que nascia. A concentração administrativa, política e de poderes gera facilidades para a concentração de renda e o que é pior, promove condições para corrupção. Concentração é sinônimo de ditadura: Basta lembrar que a federação foi esfacelada com Vargas e com os militares nas vergonhosas ditaduras impostas durante anos. Interessante lembrar que  países com extensão territorial semelhantes, salvo os de regimes ditatoriais e fortes, são federações melhores equilibradas, como o Canadá, a Austrália, os EEUU... E outros menores, porém mais desenvolvidos também fortalecem o poder local descentralizando a administração, como a Federação Helvetia tão pequenina e a Alemanha, cuja federação é forte e exemplar.
Assim como o povo esquecido do oeste paraense quer a sua autonomia, e por esse ansejo há muitas décadas postula a criação do Tapajós, são inúmeras outras áreas que reivindicam a criação de unidades políticas separadas. Nesse sentido, o movimento pela criação do Estado do Triangulo, no sudoeste mineiro; o Ribeira, no litoral sul paulista e o  Estado do Gurgueia, no sul do Piaui são também, entre outras, regiões que preenchem condições culturais e históricas, dispõe de condições econômicas e pretendem há muitas décadas ou século, desmembrarem-se, porém encontram dificuldades dada as condições burocráticas e políticas para tanto.
Vale pelo menos refletir. O desenvolvimento brasileiro passa pela revisão de seu território, desmembramento político, fortalecimento de sua federação e desconcentração de poder, inclusive econômico e fiscal, centralizado exacerbadamente como herança maldita dos tempos ditatoriais.
 
 
Viva o Tapajós!
O Expresso Vida apóia a redivizão democrática do território brasileiro.
 
Roberto J. Pugliese
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.
Cidadão honorário da Estancia de Cananéia, Sp.

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