sábado, 2 de julho de 2016

Pugliese integra Comissão Especial de PEC - Congresso Nacional.


CONGRESSO NACIONAL ELABORA EMENDA CONSTITUCIONAL EXTINGUINDO TERRENOS DE MARINHA.

 

A Comissão Especial que estuda a extinção dos terrenos de marinha do direito vigente no país, se reunirá no próximo dia 05 de julho, quarta feira logo pela manhã para discussão técnica.
 
 

 

Será discutido texto para o projeto a ser enviado aos demais órgãos legislativos para aprovação de emenda constitucional extinguindo os terrenos de marinha.


Roberto J. Pugliese foi convidado participar dessa reunião técnica dada a grande experiencia e o desenvolvimento de trabalhos já realizados ao longo dos últimos quarenta anos de atividades profissional envolvendo direta e indiretamente o tema.

 

O professor Roberto J. Pugliese em 06 de agosto do ano passado já participara de audiencia na mesma comissão com o mesmo fim e recentemente, no dia 28 de junho deixou de comparecer à sessão técnica inicial em virtude de compromissos agendados anteriormente.

 

A expectativa da sociedade brasileira, de um modo geral, é muito grande pois esses imóveis ocupados ou aforados por particulares sofrem inúmeras restrições no seu aproveitamento e são onerados com valores exacerbados devidos por seus ocupantes ou foreiros.

 

Roberto J. Pugliese
autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos.
Cidadão Cananeense. – Decreto Legislativo 01, de 12.08.15

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