Derrubar a advocacia é um dos primeiros passos para a instalação de regime forte ou ditatorial.
Alguns anos atrás o Peru, país fronteiriço ao Brasil no extremo oeste da fronteira amazônica, elegeu um presidente dentro das regras do regime democrático até então vigente e durante o seu governo, por questões das mais variadas e que não vem ao caso, Alberto Fujimoro fugiu aos compromissos assumidos e liderou um golpe de estado pondo fim à democracia e implantando governo ditatorial.
No dia golpe, um dos primeiros atos do ditador que assumira a situação e controle absoluto do estado submetido às suas paixões pessoais, Fujimoro ordenou que invadissem a associação dos advogados, órgão representativo da classe, correspondente a OAB no Brasil e prendesse o presidente, entre outras pessoas também submetidas ao arbítrios.
Durante os anos de chumbo no país, os militares sabiam que precisavam desmoralizar a classe desses profissionais, pois eram juntamente com a Igreja Católica, os únicos agentes privados que enfrentavam a violencia imposta aos brasileiros. Os advogados frequentavam as masmorras, denunciavam torturas, mortes e todo tipo de violencia combatida.
Valentes e comprometidos com o direito e a justiça o advogado brasileiro se fez presente com a caneta enfrentando os fuzis.
Era preciso combater os advogados e por sugestão do então ministro, Coronel Jarbas Passarinho foi deliberado que uma forma disfarçada de enfraquecer a postura da classe seria popularizar a profissão.
Decidiu-se então, criar inúmeras faculdades e cursos sem a cautela para o devido preparo dos academicos, mostrando através da publicidade impactante ditatorial que, o governo estava atendendo o reclamo da juventude ampliando o número de instituições superiores.
Durante alguns anos a OAB denunciou e tentou impedir a criação de fábrica de diplomas, com cursos por correspondencias e não presenciais, voltados para o empresariado da educação que viam nessas escola caça níqueis para o patrimonio pessoal.
Depois de muita luta e tratativas políticas foi implantado por lei a obrigatoriedade da submissão do exame de Ordem para permitir a inscrição e habilitação no exercício da advocacia.
Essa introdução serve para mostrar que, se o nipo-peruano-ditador ao rebelar-se contra a ordem jurídica, ultimou prender e desmoralizar aqueles que por formação profissional seriam os seus primeiros contestadores, outrora, a ditadura brasileira não se contentou apenas em prender advogados que a contestavam, mas também implantar cursos jurídicos sem a mínima condição real de impor o aprendizado de modo a manter a cultura jurídica no patamar de condições à realidade brasileira.
Dia 25 de Novembro último em entrevista à alguns periódicos de reputação ilibada, o presidente eleito Jair Bolsonaro, Capitão do Exército do Brasil, sem muito enfatizar anunciou ser contra o chamado exame de Ordem para que os bachareis em direito possam advogar.
Atentem-se e reflitam.
Particularmente vejo dias difíceis para a administração da justiça e defesa da ordem jurídica e, alerto para que notadamente os segmentos sociais que por tradição histórica e tradicional, com destaque para os jornalistas, os ministros religiosos seguidores da Teologia da Libertação, os cientistas sociais e políticos e os advogados se preparem pois, s.m.j. o enfrentamento será difícil e violento.
A sociedade brasileira desconhece o que virá, mas presume, aqueles mais preocupados com a dignidade humana e os interesses nacionais e de seu povo, que mudanças radicais se avizinham e podem acontecer, fugindo do espírito da brasilidade tradicional.
O Expresso Vida espera com fé que cada um cumpra seu dever e seu editor, na condição de advogado militante há mais de 40 anos, que a Ordem dos Advogados do Brasil cumpra com galhardia e coragem seus estatutos e a letra expressa da Constituição Federal. Espera que exija o cumprimento da ordem jurídica vigente e se for preciso, combata o bom combate, como a história tem registrado e serve de exemplo e incentivo.
Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
sócio efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina
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