quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

União avança sobre a propriedade privadada!

Terrenos e Marinha
  
A Secretaria do Patrimônio da União terminou a medição dos imóveis situados na Ilha de Santa Catarina, onde está a capital do Estado, Florianópolis.
  
 
 Muitas mudanças fundiárias vão acontecer. A demarcação será homologada e  cabe a quem não deseja ou não aceita a medição unilateral realizada impugná-la. É fundamental e preclusivo.
 
 
O Expresso Vida recomenda a leitura de TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS, escrito por Roberto J. Pugliese e Lia Melo, editado pelas Letras Jurídicas de São Paulo. O livro é ainda a obra mais atualizada a respeito.
 
 
Roberto J. Pugliese
editor
membro titular do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

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