terça-feira, 21 de julho de 2015

Congresso Nacional debate terrenos de marinha - Pugliese está envolvido.


Pugliese vai ao Congresso Nacional discutir Terrenos de Marinha.
 
 
 
 
Convidado por Esperidião Amin, deputado federal para oferecer alguma solução que atenda aos interesses da sociedade e demais interessados. O deputado é presidente da Comissão que discute a reforma constitucional alterando as normas que versam sobre terreno de marinha.
 
 
 
Irá no próximo dia 6 de agosto e a proposta que pretende apresentar se volta a municipalização desses imóveis.
 
O convidado entende que a União fará esforço muito grande para não perder tamanha arrecadação, motivo que a idéia é transferir a propriedade desses imóveis para apuração e administração dos municípios.
 
Cabendo aos municípios administrar, caberá a eles a arrecadação e a transferência de parcela do monte arrecadado a União, que assim permanecerá percebendo receita sem qualquer ônus. Excluir a União da propriedade desses imóvies ou simplesmente extingui-los dificilmente será aceito e o parlamento terá muita dificuldade para aprovar.

 

Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc.
Consultor da Comissão de Dirieto Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB.

sábado, 18 de julho de 2015

CONVITE - palestra - lançamento de obra jurídica -

 
Comemorando o dia do advogado, que se dá em 11 de Agosto, a SUBSECÇÃO DE REGISTRO, da OAB-Sp, juntamente com a Editora |Letras Jurídicas está promovendo palestra a ser proferida pelo professor Roberto J. Pugliese, no dia 10 de Agosto, as 19 horas, na sede da subseção na cidade de Registro, no Vale do Ribeira.
 
" A importância da função notarial para a sociedade e para os advogados " é o tema. Após, será lançado o livro escrito pelos integrantes da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SC.
 
 
Compareçam. Divulguem.
 

Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.b
www.pugliesegomes.com.br
Cidadão Cananeense -

sábado, 4 de julho de 2015

Roberto J. Pugliese: cidadão cananeense.


TÍTULO DE CIDADÃO CANANEENSE.

 

Por iniciativa do vereador Marco Aurélio Rios, presidente da Câmara da Estância de Cananéia, do litoral sul do Estado, Roberto J. Pugliese, natural de São Paulo, residente em Florianópolis, Sc., recebeu o honroso título de cidadão Cananeense, por mérito de sua atuação como cidadão e profissional do direito ao longo dos 39 anos que convive com o povo da cidade.

 

A entrega do diploma legal se dará no dia 12 de agosto próximo, durante a sessão solene da Câmara Municipal, data que a cidade em festa comemora 484 anos de sua fundação.
 
 
 
 
 

O título de cidadão cananense representa muito para o homenageado que expressa sem qualquer dúvida que se trata da mais importante homenagem que recebeu ao longo de sua vida.
 
O Decreto Legislativo nº 01-2015 foi aprovado por unanimidade dos vereadores em 16 de junho de 2015.

 

Roberto J. Pugliese
Foi vereador em Cananéia em 1983.