30 setembro 2018

O Bacharel de Cananéia - Filme


 
 A VILA DE ICAPARA
 

 
O Expresso Vida exibe para seus ilustrados leitores o Curta Metragem que mostra a história do Lagamar, a partir da vida do Bacharel de Cananéia.
 
A história se baseia a partir da chegada de Cosme Fernandes, português que viveu no início da colonização portuguesa no Brasil e chega aos nossos dias revelando, numa síntese, a vida pacata dos caiçaras do sul do Estado de São Paulo.
 
São diversas entrevistas na vila de Icapara no município de Iguape. Bem interessante.
 
É um documento histórico vivo que merece ser assistido por quem tem interesse cultural no Lagamar. Quem conhece a região, o Vale do Ribeira e o litoral norte do Paraná perceberá que a partir do sotaque do povo, constituem-se numa unidade cultural diferenciada.
 
Vale a pena assistir. 
 ( resumo do filme )
 
   ( curta )

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
( Autor do Caminho das Ostras, Multifoco, 2017 )

29 setembro 2018

PONTA DA TRINCHEIRA - Ilha Comprida, Sp.


Visita ao Pontal sul da Ilha Comprida !

O Expresso Vida transmite a reportagem elaborada pela Revista Cananéia Em Foco, no sul da Ilha Comprida, Sp. Bom passeio.!

 
 
Roberto J. Pugliese
Autor de O Caminho das Ostras - Multifoco, 2017.


28 setembro 2018

Síntese de Cananéia

 
Estancia Balneária de Cananéia vista de cima. ( síntese cinematográfica )
 
 
O Expresso Vida através de seu franzine eletrônico tem o prazer de divulgar uma síntese cinematográfica da Estancia Balneária de Cananéia, no Estado de São Paulo.
 
Deixe sua opinião. Se gostou, faça uma visita pessoalmente. Divulgue e divirta-se.

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Cidadão honorário de Cananéia.
Autor do romance Caminho das Ostras.

26 setembro 2018

Magistrados e as Redes SOciais eletrônicas


O Expresso Vida publica a orientação comportamental que o Ministro Corregedor Geral Nacional de Justiça dispôs recentemente para os Magistrados brasileiros.


Magistratura deve ser cautelosa nas redes sociais, recomenda corregedor

 orregedor do CNJ ministro Humberto Martins. Foto: TRF 2

“É o melhor dos tempos. É o pior dos tempos”, disse o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, no início de sua palestra sobre a Conduta dos Magistrados nas Redes Sociais, durante o seminário “Novas Tendências no Direito Processual”, que acontece nestes dias 20 e 21 de setembro, no plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.

Ao citar a frase final de um vídeo chamado EPIC, que conta a história recente da internet no Ocidente, até 2015, o ministro Martins traz o paradoxo dos dias atuais: o aumento de exposição dos agentes públicos gera mais conhecimento sobre as suas atividades diárias, ao passo que também permite o aparecimento de novos riscos, que podem produzir enormes danos. “Mais transparência pode gerar menos informação pública de qualidade e, também, pode gerar grandes potenciais danos”, alertou.

O corregedor nacional lembrou também as fake news, cujo conceito abrange mais do que notícias falsas, e as redes sociais como Facebook, Twitter e YouTube, que têm permitido maior interação entre as pessoas. Para ele, no caso da magistratura brasileira, há benefícios e riscos no uso desses aplicativos. “Os benefícios são muitos. Porém, o uso das redes sociais induz a confusão entre a vida pública e a vida privada. Assim, os magistrados precisam ser cautelosos”, afirmou Martins.

Código de conduta

A solução apresentada pelo ministro foi a adoção de códigos de conduta, não como ferramentas de punição, mas, sim, de prevenção. “O objetivo é o de disseminar uma cultura de adesão a valores positivos em prol de um comportamento ético partilhado por todos os envolvidos”, salientou.

Martins lembrou o material produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em 2016, intitulado Código de Conduta dos Magistrados nas redes sociais; o Provimento n. 71 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e a própria Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que é bem clara ao definir que os magistrados possuem regras específicas de limitação constitucional, relacionadas às suas funções.

“Esses materiais configuram bons passos para fixar os desafios atuais; porém, mantendo a flexibilidade para incorporar o que amanhã surgir, no meio dessa mudança de paradigma. Assim, poderemos estar preparados para lidar com todos os paradoxos que surgirem, estando sempre a magistratura brasileira atenta, hoje, aos desdobramentos do futuro”, afirmou o corregedor.

Dever da imparcialidade

Quanto ao normativo da Corregedoria, o ministro Humberto Martins comentou que, recentemente, foi alvo de mandado de segurança impetrado sob a alegação de que representaria uma intromissão indevida na liberdade de expressão dos magistrados e dos servidores do Poder Judiciário.

A questão foi decidida pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que produziu uma ponderação de dois valores constitucionais: a liberdade de expressão e a imparcialidade do Poder Judiciário em relação aos conflitos sociais e políticos.

Diante disso, o corregedor afirmou que a Corregedoria Nacional de Justiça está atenta e vigilante no que se refere à conduta dos magistrados nas redes sociais, sem violar a sua liberdade de expressão, assegurada constitucionalmente; contudo, sem se afastar, também, das regras estabelecidas pela Loman.

O seminário é uma realização da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), e tem a coordenação do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal, e dos desembargadores federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e do professor Paul Henrique Lucon.  Corregedoria Nacional de Justiça 

ROBERTO J. PUGLIESE
EDITOR
WWW.PUGLIESEADVOGADOS.COM.BR
SÓCIO EFETIVO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA

23 setembro 2018

Eu conheci o Bolsonaro


Lembranças inesquecíveis !

O Expresso Vida apresenta o texto de uma vizinha da família Bolsonaro. Boa leitura.

" Eu cresci com Bolsonaro. Não metaforicamente, literalmente. Cresci no mesmo prédio em que ele e a família moravam, na Tijuca, zona Norte do Rio de Janeiro. Eles habitavam o apartamento 503, nós, o 1202. Sete andares de diferença e uma coisa em comum: o Botafogo.
 
 
Tenho poucas lembranças do Bolsonaro pai - em parte, porque ele já morava oficialmente em Brasília e passava pouco tempo no Rio. Mas convivi por muitos anos com seus filhos Flávio, Carlos (Carluxo) e Eduardo (Duda) - que hoje ocupam cargos políticos.
O Carluxo (filho do meio) eu entrevistei pra um trabalho da escola, em 2001. Ele era o vereador mais jovem do Rio de Janeiro. Se não me falha a memória, foi eleito aos 17 anos - não por mérito da sua campanha, obviamente, mas por carregar o nome do pai. Foi a primeira e a única vez em que eu entrei no 503, com um gravador na mão e uma fita cassete reserva no bolso, pra caso a entrevista se estendesse. Do conteúdo eu lembro pouco, mas guardei o que ele dizia sobre a necessidade de se esterilizar a população mais pobre - “vasectomizar os homens, ligar as trompas das mulheres”. Isso sim, na visão dele à época, resolveria a questão da pobreza. Não sei se pensa o mesmo hoje em dia. Dos filhos políticos de Bolsonaro, o Carlos é o que menos aparece publicamente. Sempre me pergunto o porquê.
O Duda era da minha idade. Estudava no Palas, onde eu também tinha estudado. Frequentava o Brasas, curso de inglês onde eu também fazia aula. Vez ou outra, íamos juntos para o curso, trocando ideia sobre bandas de rock e nicknames engraçados no ICQ. Antes de ficar careca, ele tinha o cabelo do Nick Carter (loirinho, de tijela), andava de Reef, tinha um estilo skatista/surfista e muitas amigas minhas sonhavam uma chance com ele. Eu não queria mais do que companhia pra ir ao curso de inglês - a Tijuca naquela época não era exatamente o lugar mais seguro do Rio de Janeiro. Hoje, continua não sendo.
Aquele prédio era o fervo do bairro no início dos anos 2000. Lá, acontecia de tudo. Tão de tudo que passaram a fechar o playground depois das 22h para coibir a venda e o consumo de drogas - colocaram câmeras nas escadas, passaram chave no elevador, criaram um sistema com seguranças que faziam ronda de tempos em tempos.
Quando a Vice fez recentemente uma matéria com fotos dos Bolsonaros-filhos adolescentes, eu sabia o nome de todas as pessoas de todas as fotos (e seus respectivos apartamentos). A galera deles não era a minha, mas crescemos juntos, fizemos colônia de férias juntos, íamos à mesma piscina, jogávamos na mesma quadra, pegávamos o mesmo elevador, frequentávamos a mesma academia, tínhamos o contato um do outro no ICQ e ocasionalmente nos encontrávamos a caminho do Maracanã pra ver o Botafogo jogar.
Flávio, Carlos e Eduardo não moram mais lá, mas a mãe deles ainda mora. Eu também não moro mais lá, mas minha mãe sim. Talvez isso seja a única coisa que temos em comum hoje, já que nem botafoguense me considero mais. Mas o que me choca nessa história foi eles terem se tornado as pessoas que se tornaram.
Na época pré-redes sociais, era mais difícil saber o que as pessoas pensavam. A opinião pessoal não era ofertada abertamente, a não ser que você ligasse pelo interfone e pedisse uma entrevista pra um trabalho da escola. Talvez o Bolsonaro-pai fizesse piadas de mal gosto já naquela época, mas o meu pai, com quem ele trocava ideias sobre o Botafogo, não levasse a sério. Posso ver meu pai dizendo “ah, Jair, só você” pra encurtar a conversa.
É fácil detestar Jair Bolsonaro com base na figura pública que ele é hoje. O difícil pra mim é saber que eu não o detestei desde sempre. Que, aliás, talvez tenha até gostado dele e dos filhos dele em alguma medida, mesmo que seja na medida mínima de pessoas que moram
no mesmo prédio que você e você cumprimenta no elevador, ou pra quem você segura cordialmente a porta, se vir chegando na portaria. A pessoa dá aquela corridinha, agradece, e vocês falam sobre o tempo (ou o Botafogo) enquanto não chega o quinto andar.
Hoje, efetivamente, não sei o que faria se estivesse no mesmo elevador que Jair Bolsonaro. Ou Flávio. Ou Carlos. Ou Eduardo. Talvez surgisse uma vontade imensa de perguntar: “O que aconteceu? Vocês sempre foram assim? Quando foi que se tornaram fascistas?”
Na verdade, essas são perguntas que eu gostaria de fazer a um sem-número de pessoas que eu conheço e que declaram apoio às ideias de Bolsonaro. Pessoas com quem convivo, pessoas com quem já almocei no domingo, pessoas com que já participei de amigo-oculto no Natal. Sempre foram intolerantes? Quando passaram a aceitar a misoginia, a homofobia, o racismo? Quando foi que passaram a apoiar a barbárie?
Quem cogita votar em Bolsonaro “apesar do que ele diz” ignora que os fundamentos básicos do jogo político são discursivos. O que ele diz não está apartado da forma como ele faz política, ao contrário, é a essência daquilo que ele quer construir. Hitler não só dizia que os judeus eram inferiores, ele criou todo um sistema para exterminá-los.
Há quem acredite que existe um tanto de exagero nesta comparação: “nunca chegaríamos a esse ponto no Brasil”. Mas se você aprofundar a discussão mais um pouquinho, vai ver que não estamos tão longe. Somos um dos países que mais matam mulheres, LGBTs e negros no mundo. Curiosamente os “cidadãos de bem” não morrem na mesma proporção - mas estão convencidos de que o fascismo e a barbárie podem ser um preço justo para que eles possam se proteger (da crise financeira, da violência, da corrupção). Não, não são.
Quem apoia Bolsonaro não o faz porque o considera tecnicamente a melhor opção - ele dá amplas demonstrações do seu despreparo para lidar com todas as agendas estratégicas do país. Todas. Também não dá pra acreditar que seja porque “ele não é corrupto”, “ele não é o sistema”, “ele é o novo” - sabemos da sua ficha corrida e não é exatamente limpa.
Acredito francamente que os apoiadores de Bolsonaro julguem que o Brasil precisa de uma mudança radical - e que a mudança radical vai se alcançar por meios radicais. Essa talvez seja uma impressão justa, ao mesmo tempo que é erro de cálculo brutal.
Bolsonaro não tem capacidade de nos salvar. Ao contrário, seu radicalismo pode nos jogar na maior crise que já vivemos: a crise de humanidade. Esse não é um custo viável. Se perdermos a nossa humanidade, não nos restará absolutamente mais nada a perder. Vale dizer que a economia da Alemanha prosperou durante os anos de Holocausto. Mas ao fim da era Hitler, não restava mais nada aos alemães além de um grande senso de profunda vergonha nacional.
Ainda não sei em que momento os fascistas se tornam fascistas. Mas eu sei o momento em que isso se traduz em barbárie: quando chegam ao poder.
Fica, então, o recado. Se você não tiver um pingo de humanidade correndo pelas veias, se não puder aprender em nada com a História, não adianta nem correr: você não vai entrar nesse elevador.(Texto de Mariana Ribeiro .) "
Enfim, essa a opinião pessoal de alguém que anos atrás conviveu com familiares de Bolsonaro.

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina

22 setembro 2018

STJ condena o AMAZONAS por demora em prestação jurisdicional

JUSTIÇA LERDA NÃO É JUSTIÇA !


O Estado do Amazonas foi condenado a  pagar indenização por danos morais no valor de 30 salários mínimos pela demora injustificada na prestação jurisdicional em ação de execução de alimentos.  

Recurso especial provido por unanimidade deferiu o pleito de duas menores  destinatárias de alimentos e que ficaram sem receber por longa data, pois o Magistrado da ação demorou muito para determinar a citação do executado.
 
 “O ato, que é dever do magistrado pela obediência ao princípio do impulso oficial, não se reveste de grande complexidade, muito pelo contrário, é ato quase mecânico, o que enfraquece os argumentos utilizados para amenizar a sua postergação”, enfatizou em sua decisão o Ministro Og Fernandes. 

Adiante dispôs: “Não é mais aceitável hodiernamente pela comunidade internacional que se negue ao jurisdicionado a tramitação do processo em tempo razoável, e também se omita o Poder Judiciário em conceder indenizações pela lesão a esse direito previsto na Constituição e nas leis brasileiras. As seguidas condenações do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por esse motivo impõem que se tome uma atitude também no âmbito interno, daí a importância de este Superior Tribunal de Justiça posicionar-se sobre o tema”, destacou.
 
O Expresso Vida lamenta que a punição também não se deu contra o Magistrado que deu causa a condenação, bem como o Estado do Amazonas não tenha entrado com ação de regresso para ser indenizado pelos prejuízos causados.

(Os interessados poderão ver o Acórdão nos próprios autos:REsp 1383776 )
 
Sempre vale lembrar: A CRÍTICA É DEVER DA INTELIGENCIA !
 
Roberto J. Pugliese
editor
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos
OAB-Sc 

 

21 setembro 2018

FORO DE SÃO PAULO

Foro de São Paulo: noções elementares.

Inúmeros Partidos Políticos e Movimentos de Esquerda da América Latina e Caribe, formam o Foro de São Paulo que, para os desinformados provoca medo. Especialmente os sabichões de classe média, classe média alta, ricos e milionários que tem pavor da esquerda.
 
Assim, numa tentativa de esclarecer o Expresso Vida expõe que é uma organização que foi fundada em 1990 pelo Partido dos Trabalhadores e outros de vocação à esquerda, entre os quais o Partido Comunista Cubano.
 


Não é como propalam uma organização comunista.
 
É como dito acima, uma organização de esquerda, anti-imperialista, socialista e democrática. É um bloco organizado para enfrentar as investidas imperialistas neoliberais.
 
O neoliberalismo é avassalador. Salve-se quem puder e quem não pode se sacode.

Nesse fórum de debates se discute alternativas ao neoliberalismo político e econômico, com troca de experiências e de conhecimento para construção de políticas sociais. Para enfrentar a direita conservadora e reacionária, submetida aos ditames imperialistas e colonialista o foro busca a troca de experiências da esquerda latina. Solução daqui desse hemisfério para ser aplicada no próprio hemisfério.
 
Não passa de terrorismo dizer que essa organização visa a implantação do comunismo na América. Não é esse o objetivo. Importante refletir e analisar.
 
É mentira que as FARC - Forças Armadas Revolucionárias da Colombia, grupo guerrilheiro participa do Foro de São Paulo. Aliás, nas tentativas de ingresso, foram barradas pelo Partido dos Trabalhadores, face o objetivo dessa organização guerrilheira sem oficialidade legal. Sim, em razão da clandestinidade e objetivos distantes do enfrentamento do neoliberalismo, essa organização de esquerda não foi aceita.

O Foro de São Paulo não é entidade secreta e divulga amplamente suas ações e objetivos. Busca encontrar meios para minorar a desigualdade das pessoas e dos povos.

Enfim, tudo que se fala dessa organização além dessa exposição sucinta é exagero da direita retrógada, submissa a interesses não nacionais e submetida ao imperialismo neo liberal dos Estados Unidos da América.
 
Roberto J. Pugliese
editor
(cidadão honorário de Cananéia )

19 setembro 2018

Recuperação econômica da Petrobras .

PETROBRAS SERÁ ENTREGUE NOVINHA EM FOLHA.!!!!

A população brasileira está pagando caro os combustíveis e todos os derivados de petróleo porque a Petrobras está com problemas financeiros e é preciso recuperar os valores perdidos. Erros do passado levaram a fragilidade econômica que se encontra. Então o povo, os que no país, usam o petróleo e seus derivados, passam a pagar mais caro pelo consumo para ajustar as finanças da estatal.

O povo paga. Paga caro gasolina, diesel, óleo combustível e todos os derivados. Esses valores estão recuperando as contas da Petrobras. Paga caro o gás de cozinha. Paga tudo caro para que a Petrobras passe a ser uma empresa economicamente viável e lucrativa.

O Pré sal foi entregue para empresas estrangeira à título de doação. Cessão do subsolo da União para a exploração de empresas econômicas  e assim a servir para essa recuperação econômica. Mas foi doado. Cessão graciosa.

Uma vez recuperado as finanças da Petrobras, permanecendo esse governo ( desgoverno ) entreguista e neoliberal, a Petrobras será vendida. A preço vil.

O povo dorme.
Está na hora de pensar, acordar, refletir e agir.

São trilhões de dólares americanos que estão sendo renunciados pelo governo e o país sem condições de investimentos primários.

O brasileiro vai recuperar financeiramente a Petrobras e o governo vai entrega-la ao mundo, justificando que assim, não haverá mais cabide de emprego e corrupção na estatal. ( acredite quem quiser )

Enfim, o Expresso Vida deixa público mais essa denuncia e protesto.

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras.

Expresso Vida - Rádio Transmar Fm - programa 03.


RÁDIO TRANSMAR TRANSMITE O PROGRAMA EXPRESSO VIDA - 19 DE SETEMBRO, 2018.



A Rádio Transmar de Cananéia, transmitiu em FM e pela rede mundial de computadores o 3º programa Expresso Vida. Segue o texto do programa.


"Programa nº03- 

DISTINTOS OUVINTES, saúde, justiça e paz, eu sou Roberto José Pugliese, cidadão honorário de Cananéia, e o programa de hoje é dedicado a lembrança do sábio cientista professor Eduardo Boechar Ramos, que por longa data viveu em Cananéia e defendeu com sabedoria e energia as área de manguezais de todo o Lagamar e irá abordar a grave  omissão do Governo Federal em construir a BR101.
Impressionante como os paulistas são boicotados pela União. Mais impressionante como as autoridades públicas do Estado de São Paulo, são omissas e não se rebelam denunciando as injustiças da União para com o Estado líder da federação.
Exemplo que todos conhecem principalmente os que frequentam o litoral paulista é a ausência da rodovia Mário Covas Jr., a mais longa rodovia brasileira, com início no sul do Rio Grande do Sul e término em Touros no Rio Grande do Norte, que ainda não foi construída ao longo da orla Atlântica paulista.
Que vergonha o silencio dos Senadores, dos Deputados Federais e Estaduais, e até mesmo do Governador e dos Prefeitos e Vereadores diretamente interessados que aceitam a discriminação admitindo que o que ocorre é justo e não há porque reclamar. Lideranças com voz, com platéia, tribuna e modos de ecoar os direitos do povo paulista do litoral são mudos e não se movimentam em busca de explicações pela omissão federal.
Políticos de todos os partidos, sem exceção, esquecem que é missão elementar se empenhar pelo direito do povo que os elegeram e calados ninguém se atreve a exigir que a Br 101, a Rodovia Mário Covas seja construída entre Garuva, no litoral norte de Santa Catarina até Ubatuba na divisa com o Rio de Janeiro. E diante desse quadro, Guaraqueçaba, Antonina, Paranaguá, ao lado de Cananéia continuam tão separados como outrora Tupis e Carijós tinham seus limites nas Praia Deserta.
Do mesmo modo, Iguape, do ladinho de Cananéia, também está isolada obrigando o interessado se deslocar à Pariquera Açu, quando  o trajeto projetado da Br 101 une o Itapitangui ao Subauma em poucos quilômetros e ainda não saiu do papel.
O Expresso Vida não ficará calado e permanecerá de vigília sempre, denunciando a omissão das autoridades locais, pois pressionadas as autoridades competentes, pelas vereanças, pelas prefeituras,  enfim, pelos líderes do litoral paulista e paranaense, a União haverá de se curvar e executar as obras que estão previstas no DENIT há mais de 60 anos, e se encontram concluídas em todo país, menos aqui na orla do Vale do Ribeira.
Muito Obrigado. "

O Expresso Vida agradece a audiência e convida a todos a sintonizarem as ondas moduladas da Rádio Transmar para ouvir o programa nº04 na próxima quarta feira.
 

Visite Cananéia -Sp ( foto de Maria Fernanda Carvalho )

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Cidadão Honorário de Cananéia.

 

18 setembro 2018

MARCO De TORDESILHAS.

 O PREJUÍZO DE CANANÉIA


Martin Afonso de Souza, navegador português e Capião Mor da Capitania de São Vicente esteve no litoral brasileiro para tomar posse de suas terras e também estabelecer as divisas entre as posses lusitanas e ibéricas.
 
Segundo os geógrafos da época, as medidas indicaram a ponta de Itacurussá, na Ilha do Cardoso em Cananéia e lá, Martin Afonso mandou erguer o marco português. Há controvérsias pois historiadores dizem que o marco já fora erguido antes da chegada do donatário por outro enviado de Don João III.
 
O padrão foi erguido e permaneceu até ser levado para o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro na cidade do Rio de Janeiro.

Em seu lugar foi colocada a réplica que se encontra erguida até hoje, porém em péssimo estado de conservação. A foto acima é do referido padrão português.
 
 
 
As autoridades públicas municipais são responsáveis, solidariamente com outros agentes estaduais e federais pela conservação desta peça histórica. Mesmo sendo réplica tem o valor de ser cópia da original e se encontrar no ponto onde foi deixada substituindo a original. A ilha é tombada e o padrão histórico merece sua preservação.

Importância para a cultura do país e de Cananéia especialmente deve ser catalogado, mesmo na condição de réplica, de testemunho cultural do Brasil Colonia e, à semelhança do padrão do descobrimento, deveria estar melhor protegido.

 
 O livro Direito das Coisas, publicado pela Leud em 2005, de autoria deste editor, tem em sua capa principal, fotografia do referido marco do Itacurussá. ( sic na borda interior superior em laranja )
 
O Expresso Vida irá  cobrar dos responsáveis esforços no sentido de tomarem medidas em direção a real preservação da história e do turismo de Cananéia e do Brasil. Nesse sentido conclama os intelectuais e amantes da história e da cultura para pleitearem junto às autoridades públicas  medidas no sentido de restaurar e conservar o padrão de Martin Afonso de Souza, marco divisório das terras lusitanas, símbolo do período colonial do país.
  
Roberto J. Pugliese
Editor
Cidadão honorário de Cananéia

15 setembro 2018

nota de repúdio



REPÚDIO


O Expresso Vida torna público seu repúdio à violência e ao despreparo da Juíza Leiga do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, Rj, que violou  as prerrogativas profissionais da advogada Vera Lúcia dos Santos, no exercício de sua profissão, impondo de forma brutal ditames que não condizem com o Poder Judiciário a ponto de algemá-la e conduzi-la ao distrito policial.

O Estado do Rio de Janeiro mais uma vez demonstrou que os seus Poderes estão totalmente corroídos pela incompetência e seus agentes, despreparados e desorientados para agirem e cumprirem fielmente as obrigações que lhes incumbem.
 
Diversas formas  de conduta da agente que naquela hora representava a Juíza de Direito e os agentes policiais poderiam ser adotadas para o que se resolvesse o incidente ocorrido no final da audiência, não se justificando, de forma alguma, além da violação das prerrogativas do advogado no exercício de suas atividades profissionais, a violência física empregada.
 
O Expresso Vida mais do que prestar solidariedade a advogada clama a OAB e demais associações de advogados para que ultimem medidas enérgicas contra todos os responsáveis.
 
Lembrem-se todos: A CRÍTICA É DEVER DA INTELIGENCIA.
 
ROberto J. Pugliese
editor.
Advogado formado pela PUC -SP, 1974     
 
         
SANTO IVO - PADROEIRO DOS ADVOGADOS     



14 setembro 2018

Polícia Militar pede socorro !

Policiais Militares são vítimas de violência.
 
 


As corporações policiais militares dos Estados e do Distrito Federal são, de alguns anos a esta data, palco de diversos tipos de violência praticadas pela sociedade civil como um todo.



As antigas Forças Públicas dos Estados extintas pela ditadura estão, cada vez mais, sem recursos financeiros e assim, por consequência, sem qualquer condição de prestarem seus serviços visando a segurança pública que a população precisa.
 
Se é verdade que muitos de seus policiais, indistintamente são naturalmente despreparados e violentos com a sociedade, não é mentira e trata-se de realidade testemunhada por todos, que a essas corporações que tem como fim prover a segurança pública, vem sendo relegada e desprezada pelas autoridades públicas e pela própria sociedade civil que dela depende para a própria segurança.


São situações distintas e equivocadas de ambos os lados que precisam ser imediatamente corrigidas, pois quem se sai bem nessa situação são os  meliantes de todas as categorias e de todos os lugares, inclusive os perigosos envolvidos em crimes internacionais.

Se não tem policiamento ou está fragilizado o bandido, seja de colarinho branco ou o violento de macacão, atua com tranquilidade e sem qualquer receio. Não tem policiamento adequado para combate-lo.

Se a truculência deve ser condenada e seus agentes punidos, de modo a corrigi-los e servir de exemplo, de outro, não se permite que os efetivos não sejam preparados para agirem de acordo com as exigências do mundo contemporâneo.

Em pleno século XXI os policiais e as corporações policiais em sua maioria não estão devidamente armados e estruturados, desde o número ideal de agentes até as mínimas condições para que a inteligência promova as medidas necessárias para que não haja tanta violência.

Ademais a ausência de preparo adequado e a situação de pobreza que vive o policial, tem levado alguns à prática de crime. Policiais bandidos e o Poder Público é o maior culpado.

Policias Militares são mal remunerados, despreparados, reféns de bandidos, enfrentam o perigo sem seguro de vida, sem a devida segurança para familiares e o que é pior, sem o efetivo razoável e o armamento mínimo para cumprimento de suas missões.

Além de tudo, muitas vezes recebem ordens de autoridades de todos os Poderes Públicos, de agentes administrativos ou políticos que é sabido, são pessoas ligadas ao crime.

Aliás os efetivos não dependem somente da criação de cargos pelas Assembleias Legislativas dos Estado e Distrital do Distrito Federal, mas da autorização do Exército que é o agente fiscalizador das corporações militares, até porque as Polícias Militares são forças auxiliares. Talvez essa situação jurídica deva ser mudada para que as Unidades da Federação possam melhor prover suas polícias diante das necessidades e razoabilidade política. Repito: talvez.

PM deseducados e despreparados levam a praticar injustiças e grosserias que merecem punições severas. Punições de verdade. Porém, a corporação precisa de atenção da administração pública e da sociedade.

A sociedade tem que se posicionar junto à polícia para que esta se fortaleça como órgão de segurança pública e não apenas agente ideológico de um governo que esteja no poder.

As Polícias Militares sem exceção precisam de ajuda e atenção. É a triste realidade de norte a sul do país. Essas corporações chegam a se intimidar em agir, até porque, deveriam servir à sociedade e não, como acontece, ao governo.

A polícia presta-se a segurança pública, isto é, da sociedade como um todo, sem excessão e ao próprio Estado, porém muitas ocasiões o que se percebe é que as cooporações policiais estão apenas a  impor a autoridade do governo.

A autoridade governamental do momento se sobrepõe a autoridade do Estado e assim, a polícia deixa de prestar segurança pública e passa prestar segurança ideológica temporária e injusta.

Muitas correções devem ser feitas. Muitas. Só então teremos a polícia próxima ao ideal e ao justo. Daí, é o momento de ser reflexivo e discutir juntos, sociedade civil, governo, autoridades militares, forças armadas, enfim, toda a nação que é no todo interessada, verdadeiros aperfeiçoamentos à realizarem-se na busca do aprimoramento do corpo policial brasileiro.

A desorganização policial no país é tal, que a Constituição Federal prevê a criação das Polícias Militares, com essa denominação e demais regras próprias ao funcionamento e, arbitrariamente no Rio Grande do Sul, a força policial  mantém o nome de Brigada, contrariando assim o texto expresso constitucional.

Enfim, como está não é possível e todos clamam por correções, inclusive a PM de todos os cantos do país. Correções indispensáveis para que sirvam com eficiência na forma da previsão constitucional.
 
Roberto J. Pugliese
editor
Autor de Direito Notarial Brasileiro, Leud, 1989

13 setembro 2018

Rádio Transmar - Expresso Vida - Programa nº0 2

RÁDIO TRANSMAR TRANSMITE O PROGRAMA EXPRESSO VIDA - 12 DE SETEMBRO, 2018.

 
 
A Rádio Transmar de Cananéia, transmitiu em FM e pela rede mundial de computadores o 2º programa Expresso Vida. Segue o texto do programa.
 
"
Programa nº02- 

DISTINTOS OUVINTES, saúde, justiça e paz, eu sou Roberto José Pugliese, cidadão honorário de Cananéia, e o programa de hoje é dedicado a Benedito Calixto de Jesus, nascido na histórica Conceição de Itanhaém, artista plástico e historiador e irá abordar o drama dos habitantes dos lugares isolados no Lagamar de Cananéia.

Nos últimos tempos em homenagem ao meio ambiente e a ecologia, Cananéia e outras tantas cidades do Vale do Ribeira e do litoral foram brindadas com a criação de inúmeros parques e áreas objeto de proteção ambiental.

Um fenômeno imposto de cima para baixo pelas autoridades públicas brasileiras, em atenção a acordos internacionais, que pelo país à fora tem causado inúmeros aborrecimentos a parte considerável da população brasileira, especialmente os mais frágeis e anônimos rurícolas espalhados pela orla coberta pela Mata Atlântica.

Repentinamente o caiçara que habitava as ilhas do Lagamar ou a orla das praias desertas foi castrado do exercício jurídico de suas posses nas quais habitavam tradicionalmente. Sítios herdados dos primeiros colonizadores do sul do Estado de São Paulo, nos quais tiravam o sustento próprio e de seus familiares, de modo comprovadamente sustentável por várias gerações.  Sítios até então economicamente produtivos de modo sustentáveis que tornaram-se áreas destinadas à preservação, nas quais, a legislação impede a exploração econômica.

O homem da floresta perdeu a propriedade e a dignidade. Incontáveis imóveis até então produtivos, os mais antigos ainda se lembram, nos quais engenhos de farinha,  engenhos de açúcar, com pequenas criações para o consumo familiar, bananais restritos, entre outras culturas, foram decretados áreas impróprias para serem cultivadas transformando repentinamente esses senhores e suas famílias, em nômades perdidos em cantos das periferias das  cidades.

A posse jurídica desses imóveis até então na mão de lavradores aculturados nos rincões e grotas perdidas, foram expropriadas e, sem alternativas, obrigou o deslocamento de famílias para os centro urbanos, inchando as periferias empobrecidas.

O caiçara de Cananéia atualmente é encontrado nos bairros distantes de Registro, de Paranaguá, de Curitiba e outras cidades que nada se assemelham as próprias origens nas orlas dos manguezais.

Que tristeza.

Repentinamente famílias se tornaram invasores de seus próprios sítios, a maioria deles herdados de pais, avós, bisavos... e penalizados, muitos dos habitantes foram despejados à força sem quaisquer direitos. E os poucos que resistiram, permanecem perdidos nos sítios que já não são mais seus, sem condições de desenvolver as plantações e criações de outrora e pressionados a se deslocarem, já que na maioria deles, não há energia elétrica, estrada ou qualquer beneficiamento promovido pelos Poderes Públicos.

Escolas Agrupadas Rurais foram fechadas. Postos de Saúde, então, nem pensar. Nos tempos atuais do mundo eletrônico, cibernético em que temos tudo pela internet, como viver sem energia elétrica, proibida nessas terras objeto de preservações ambientais.

Enfim, situação inóspita incentivadora à imigração, obrigando os campezinos transformarem-se em urbanos, sem qualquer ajuda ou incentivo a integração.

Lamentável

O Expresso Vida lamenta profundamente o que ocorre no Vale do Ribeira, uma área geográfica sempre preservada  de modo natural através dos tempos, sendo explorada ao longo do tempo e agora, aparentemente destinada a reserva de mercado para pessoas que no futuro irão ocupá-las, valendo-se de artimanhas tão sabidas e conhecidas, promovidas nos bastidores dos legislativos e outros poderes públicos.

Merece profunda reflexão e medidas imediatas na tentativa de reverter o que testemunhamos. "

O Expresso Vida agradece a audiência e convida a todos a sintonizarem as ondas moduladas da Rádio Transmar para ouvir o programa nº03 na próxima quarta feira.

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Cidadão honorário de Cananéia.


11 setembro 2018

Programa Expresso Vida x Rádio Transmar FM Cananéia


RÁDIO TRANSMAR FM DE CANANÉIA TRANSMITE PROGRAMA EXPRESSO VIDA

Todas às quartas feiras, às 10,45 horas da manhã, a Rádio Comunitária Transmar, de Cananéia, litoral sul do Estado de São Paulo, leva ao ar EXPRESSO VIDA, programa editado e produzido por Roberto J. Pugliese.
 
Para ouvir o programa sintonize os 87,90  MHZ das ondas de f.m. ou, para ouvir pela rede mundial de computadores, acesse http://www.transmarfm.com.br
 
 
 
 
 A Rádio Transmar FM e a equipe de produção do Expresso Vida agradece a audiência e a ampla divulgação.
 
Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Cidadão Honorário de Cananéia.

 

07 setembro 2018

PUTANIZAÇÃO


O mercado de indígenas excluídas está vivo.


O Expresso Vida publicou matéria no final de 2012 que, lamentavelmente, continua atualizada.

Vejam o texto.

"sexta-feira, 16 de novembro de 2012

PUTANIZAÇÃO DE PEQUENAS VÍTIMAS BRASILEIRINHAS 
De virgens e putas

São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, abriga a maior população indígena do Brasil, com 22 etnias. Lá, é possível comprar a virgindade de uma indiazinha de 10, 12 anos por uma caixa de bombons. Como nas aldeias ninguém tem biotipo europeu, acesso à internet ou valor de mercado, o assunto não vai invadir redes sociais como o caso da jovem catarinense que decidiu leiloar a própria virgindade.

“Película dérmica presente na entrada da vagina. Impermeável, normalmente possui uma abertura anelar, por onde são eliminadas secreções e a menstruação. Em certos casos, a abertura é muito estreita ou pode não existir, requerendo intervenção cirúrgica para evitar a retenção de líquidos”. Eis aí, com rigor acadêmico, a descrição do hímen. Tão excitante quanto as ilustrações de um livro que matou a curiosidade sexual de muitos adolescentes da minha geração: Nossa vida sexual, de Fritz Kahn. Eram uns desenhos grosseiros, moralistas, tão eróticos quanto as entranhas dos ratos de laboratório. À falta dos manuais do Carlos Zéfiro, o Magnífico, aos quais só uns poucos privilegiados tinham acesso (eram, principalmente, os amigos dos jornaleiros; doce clandestinidade), íamos de Kahn. Mas não só dele. Existiam, de fato, currais de iniciação sexual. Prostitutas e empregadas domésticas cumpriam a função sócio-sexual de aliviar o dilúvio hormonal que inundava sonhos e delírios de adolescentes. No Peru (sem duplo sentido), acompanhada de altas doses de preconceito e brutalidade, a meninada de classe média usava uma expressão para declarar vitória no quarto dos fundos: “Tirarse a la chola” (em bom português: traçar a empregada). Pouca informação na família e hipocrisia completavam o quadro.

O hímen atravessou a história como instrumento de poder. Sua ruptura foi, não raro, um símbolo de status. O jus primae noctis, o Direito à Primeira Noite, dava ao senhor feudal o direito de violentar as noivas dos servos na noite de núpcias. Era um recado: neste terreiro, o galo sou eu. Segundo alguns historiadores, esta instituição medieval durou até o século XIX em certas áreas do sul da Itália. Mesmo que não consagrado em textos legais, existem fortes evidências de que os senhores de engenho do Brasil faziam o mesmo com as escravas. Claro que, em numerosos casos, nem esperavam o casamento para consumar a violência.

Ainda na Itália, havia lugares onde uma espécie de código de honra exigia que se pendurasse na janela o lençol manchado de sangue logo após a noite de núpcias. Mais importante do que destacar esses fatos é a pergunta: por que a virgindade sempre foi tão valorizada ? Sem pretensão de avançar numa psicologia de botequim, completo: por que o prazer foi tão dura e longamente censurado ?

Essas reflexões vadias surgem na esteira de uma notícia intensamente circulada nas redes virtuais de comunicação. Mereceu matérias em jornais, suscitou debates na televisão, bombou nas redes sociais. Uma jovem catarinense de 20 anos colocou em leilão sua “película dérmica”. Depois de uma disputa acirrada, um japonês arrematou o minifúndio de poucos milímetros quadrados por R$ 1,5 milhão. As regras para consumação do negócio parecem roteiro de uma cirurgia: uma hora de duração, intimidade limitada (beijo, nem pensar), pagamento combinado com antecedência. A mocinha, que se diz leitora de Shakespeare (como as misses de antigamente diziam, invariavelmente, que liam O pequeno príncipe e apreciavam Somerseth Maugham ...), planejou fazer no ar o que outras prostitutas, a preços mais acessíveis, fazem há séculos em terra. Depois de receber o michê milionário, talvez descole um convite da Playboy ou se candidate ao próximo BBB. Está tendo seus minutinhos de fama, na gloriosa companhia de popozudas desfrutáveis. Se quiser aumentar o lucro, pode fazer uma cirurgia de reconstrução do hímen, vendendo depois uma nova intimidade biônica.

É curioso que isso aconteça em plena era da socialização dos métodos contraceptivos e da liberalização dos costumes. É comum namorados dormirem nas casas dos pais. A descoberta do sexo saiu da clandestinidade. Carlos Zéfiro ficou démodé, atropelado por sites de sexo explícito. Talvez tenha sobrado a velha curiosidade pelo mistério das profissionais. Que tipo de talento erótico, qual habilidade rara teriam as prostitutas ? Será possível transformar uma relação comercial num encontro amoroso ? A verdade é que houve uma sofisticação do negócio e os bordéis cercados por tapumes entraram em declínio.

Não é de hoje que a prostituição, condenada pelos eternos “defensores da família”, é tolerada. A Igreja Católica, por exemplo, a considerava, segundo Nickie Roberts (As prostitutas na História, editora Rosa dos Tempos), “uma espécie de dreno, existindo para eliminar o efluente sexual que impedia os homens de elevar-se ao patamar do seu Deus”.

Aprendemos, dolorosamente, que os religiosos tinham seus próprios métodos para “drenar” o desejo e as fantasias que nem a autoflagelação conseguia eliminar. Voyeurismo, pedofilia, amores secretos, famílias não assumidas.

São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro, abriga a maior população indígena do Brasil, com 22 etnias. Lá, é possível comprar a virgindade de uma indiazinha de 10, 12 anos por uma caixa de bombons, um celular velho ou uma nota de R$ 20. Entre os acusados por esse comércio abjeto, há comerciantes locais, um ex-vereador, dois militares do Exército e um motorista, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Todos brancos, parte da elite daquela região miserável. Praticamente não há investigação policial e as meninas não têm qualquer tipo de apoio médico ou psicológico. Depois de ouvir dez meninas, a promotora local disse que “é uma coisa animalesca e triste”. As vítimas são ameaçadas de morte se denunciarem os criminosos. Coisas do Brasil profundo. Como nas aldeias ninguém tem biotipo europeu, acesso à internet ou valor de mercado, o assunto não vai invadir redes sociais, nem criar a expectativa da ruptura do hímen da jovem prostituta catarinense. Pobreza não vende.

Jacques Gruman
 
O texto bem elaborado revela de forma clara o que ocorre com um país que se diz desenvolvido, considerado a 6ª. economia do mundo, na qual suas crianças, seus povos originários e de um modo geral, os mais frágeis são tratados. Sem comentários.
Roberto J. Pugliese

( Colaboração de Victor Hugo Noroefé ) "

O texto é uma realidade triste de um país que está à mingua. Desgraçadamente à mingua e desorientado, com as elites de todos os lugares e segmentos, sugando a sociedade e dela extraindo tudo que pode.

ROberto J. Pugliese
editor
pugliese@puglieseadvogados.com.br
Autor de Direito das Coisas, 2005, Leud
 

05 setembro 2018

Rádio Transmar - Expresso Vida - programa nº01 -

RÁDIO TRANSMAR TRANSMITE O PROGRAMA EXPRESSO VIDA - 5 DE SETEMBRO, 2018.


O Expresso Vida traz aos distintos leitores o texto apresentado no programa levado ao ar no dia 05 de Setembro de 2018 pela rádio Transmar, inaugurando a sua programação na rádio.



"Programa nº01-

DISTINTOS OUVINTES, saúde, justiça e paz, eu sou Roberto José Pugliese, cidadão honorário de Cananéia, e o programa de hoje é dedicado a Joaquim José da Silva Xavier, personagem inesquecível dos brasileiros, herói que ofereceu a própria vida pela libertação do Brasil, e diz respeito à uma síntese do que será o programa Expresso Vida.

Convidado que fui pela direção da Rádio Transmar muito me honra produzir semanalmente o programa, previamente gravado, na cidade de Florianópolis, a linda Capital de Santa Catarina onde resido.

A proposta é trazer para os ouvintes, crônicas em cima de notícias atualizadas que tenham influencia direta com a dignidade da sociedade civil, especialmente dos caiçaras do litoral, moradores do Lagamar e Vale do Ribeira.

Crônicas envolvendo interesses direto da população, revelando aspectos sociais, políticos, jurídicos, econômicos que nem sempre são estampados pela grande imprensa ou faladas e expostas nas redes de  Rádio e TV, muitas vezes por interesses outros, longe dos anseios   populares, justos e voltados para o bem comum.

O Expresso Vida vai abordar mensagens que interessam a mulher do Vale do Ribeira, aos caiçaras que vivem nas ilhas perdidas do Lagamar, às crianças da primeira infância e àquelas que já freqüentam as escolas rurais escondidas no meio da Floresta Atlântica.  Mensagem que interessam aos pescadores artesanais, aos industriais da pesca, aos bananicultores e lavradores de todas as culturas. Mensagens aos esportistas e artistas regionais, apoiando as iniciativas artísticas de todos os segmentos, evocando a sustentabilidade das ações econômicas desde que não inibam os atos tradicionais do povo caiçara.

Vai abordar o que se passa nos bastidores da Câmara Municipal dos diversos municípios do Vale do Ribeira e também atrás do plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, do Congresso Nacional e nas Prefeituras do litoral, numa linguagem de fácil entendimento para o público leigo e mostrando o comportamento ético dos integrantes dos Poderes Públicos. Inclusive denunciando tudo que não for de interesse da coletividade.

O Expresso Vida pretende ser uma tribuna da sociedade civil, ajudando sua organização e a politizando, sem facções ou ideologias partidárias.

Enfim, vai abordar consciente, sempre o que acontece de bom em favor das populações urbanas e rurais, aplaudindo iniciativas de agentes e órgãos públicos, bem como as particulares  promovidas por associações  ou de cunho individual  e divulgando amplamente para incentivos assemelhados.

Por oportuno, resta convidar a todos que acessem o endereço eletrônico de meu sítio na rede mundial de computadores  www.puglieseadvogados.com.br que serve de plataforma para o fanzine eletrônico, Expresso Vida, com novidades várias que retratam o dia a dia do mundo contemporâneo.

Obrigado."

O Expresso Vida agradece a audiência e convida a todos a sintonizarem as ondas moduladas da Rádio Transmar para ouvir o programa nº02 na próxima quarta feira.

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Cidadão honorário de Cananéia.