domingo, 2 de agosto de 2020

Operação Camanducai - Documentário inédito!


Operação da ditadura que espancou e torturou 93 jovens é tema de documentário




Episódio se tornou um dos maiores escândalos de violação de direitos humanos do país

O Expresso Vida replica a nota extraída do sítio eletrônico Brasil de Fato, e a informação como segue. Será muito importante o filme para fazer com que os que aplaudem a ditadura relembrem das violações de direitos humanos à época mais frquentes do que atualmente.

“ No dia 19 de outubro de 1974, cerca de 93 jovens menores de idade, entre 11 e 17 anos, foram levados, por policiais da sede do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo (DEIC), de São Paulo às margens da Rodovia Fernão Dias, próximo ao município de Camanducaia, em Minas Gerais, onde foram despidos e jogados de uma ribanceira após uma sessão de espancamento. No dia seguinte, apenas 41 deles apareceram no município, nus e machucados, em busca de ajuda. 

O episódio, que se tornou um dos maiores escândalos de violação de direitos humanos do país, será recontado no documentário “Operação Camanducaia”, do diretor Tiago Toledo que estreia dia 2 de outubro no Canal Curta!.

Para a produção do filme, que parte de uma conversa com o escritor José Louzeiro, autor de “Infância dos Mortos”, baseado no episódio, foram entrevistadas cerca de 40 pessoas e realizadas pesquisas em aproximadamente 1,5 mil páginas de documentos e jornais.

Estão entre os personagens do filme, o jornalista Paulo Markun, o padre Júlio Lancellotti e o ex-governador de São Paulo, Laudo Natel.
Operação Camanducaia

Devido à expressiva repercussão na mídia, investigações foram realizadas e, no dia 13 de dezembro de 1974, o promotor de justiça João Marques da Silva ofereceu uma denúncia contra 14 delegados e 7 policiais, por abuso de autoridade, maus tratos e abandono de menores. 

Cerca de um ano depois, no dia 7 de outubro de 1975, no entanto, as Câmaras Conjuntas Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, em unanimidade, concederam um habeas corpus aos acusados e determinaram o arquivamento do caso.”

Ditadura nunca mais. – Com todos os defeitos e dificuldades a democracia ainda é o melhor regime de governança. O Expresso Vida concita a todos que divulguem amplamente esse evento.

Roberto J. Pugliese
Editor
Secretário Adjunto da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Fededral da OAB
Titular da Cadeira nº 35 da Academia São José de Letras.

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Data Memorável - primeiro de Agosto !

LEMBRANÇAS INESQUECÍVEIS !

Há exatamente 50 anos, também sábado, saí pela manhã do Rio de Janeiro retornando depois dos quinze dias em férias que passara com amigos, após escalar o Pico da Bandeira, na Serra do Caparaó, àquele tempo considerado  o ponto conhecido mais alto  no país. Já em São Paulo, após quase cinco horas rodando pela via Dutra, à noite, esbanjando juventude e alegria fui ao Círculo Militar, clube próximo da residência dos meus pais com quem residia e por circunstancias inexplicáveis encontrei a jovem carioca adolescente, à época bem mais menina do que mulher, e que a partir de então, me envolveria a ponto de juntos, constituímos nossa família. Criarmos  Betito filho único, ganhamos Thais a norinha que nos brindou com a querida netinha Rafaela, que nesta mesma data  completa seis aninhos de idade, alegrando e colorindo a vida da vovó Cláudia e vovô Roberto. Memoráveis primeiro de Agosto de 1970 e 2014. Um brinde à felicidade !





Como não poderia deixar, sendo oportuno, revivo também que há exatamente seis anos, sexta-feira, por volta das 15 horas, fui alertado pelo telefone que Rafaela nascera e passava bem. Estava na zona rural de Ilha Comprida e retornei para Cananéia onde me hospedara. Fui a um joalheiro e comprei uma pulseirinha de prata, com uma placa fixa, na qual gravei seu nome de um lado e no verso o telefone celular do pai, para ser usada, caso por uma desgraça viesse algum dia se perder da família.Após o final de semana fui ao seu encontro e a conheci pessoalmente. Que felicidade. Que maravilha ter a benção de se tornar vovô... Mais um brinde à felicidade !



O Expresso Vida, pela manifestação de seu editor, parabeniza pela data de 1º de Agosto de 2020 aos avós, ao filho, nora e a netinha.

Roberto J. Pugliese
Editor
(vovô da Rafaela )

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Divisão política, administrativa e representatividade ! ( I )

Divisão política justa implica em distribuição de renda !

 

As dimensões territoriais do país exigem melhor divisão política para melhor distribuição da justiça em sentido amplo; melhor a organização administrativa; melhor organização do poder judiciário; melhor organização e distribuição de justiça social; melhor  e mais aprimorada  divisão e distribuição de renda e principalmente para levar o poder público no todo, com o aparato e estrutura mais próximo da população.

Todo governo autoritário é centralizador. 
Sem excessão. E quanto mais democrático e justo, mais ampla a divisão política, como se dá em diversos países adiantados, ricos e democráticos: Canadá, Suiça, Austrália para citar apenas alguns. Repito, a Federação Helvética, um pequeno estado soberano nos altos dos Alpes, é o grande exemplo de democracia e progresso, e ainda que não tenha território amplo, é uma federação e se enquadra no que se classifica como primeiro mundo.

E o povo brasileiro, de um modo geral, mesmo sem se expressar nesse sentido diretamente, quer seja o país re-dividido, atendendo as características peculiares de tão imenso território.

O Brasil para ser justo, ou até, menos injusto, tem que ser politicamente instituido de forma a atender os interesses próprios regionais, levando em consideração aspectos históricos, geopolíticos, culturais, económicos e adequados ao melhor desenvolvimento particular e do todo. 

É um ponto fundamental para o desenvolvimento da União, fazendo com que o país se torne verdadeiramente um estado democrático, soberano e que tenha sua população num patamar de quase igualdade de oportunidades, sem extremos que hoje se identifica, indispensável uma reforma radical politica e administrativa.

As riquezas e oportunidades devem se dar no todo e o todo deve estar sempre bem representado e não distante de qualquer representação. Não será o voto distrital que irá suprir essa lacuna. O distrito, terá que ser uma expressão política e administrativa e não apenas um território de jurisdição eleitoral.

O voto distrital continuará deixando o eleitor longe e a cidadania bem distante da presença estatal.


Recentemente, eleitores do Estado do Pará foram chamados a decidir sobre a nova divisão daquele grande estado brasileiro. Carajás e Tapajós cujo resultado foi negado face a forma pelo qual é institucionalizado o processo de desmembramento.


A consulta plebiscitárias influenciada pela mídia conservadora, por interessados e interesseiros ao invés de gerar o debate a altura do tema, se limitou a mostrar um resultado que mentiroso, apenas geraria despesas e não traria qualquer vantagem para as populações interessadas.

Enfim, nesta primeira oportunidade, o Expresso Vida apenas deixa sua posição favorável ao novo mapa administrativo. Noutras oportunidades voltará ao tema.

ROberto J. Pugliese

editor
advogado remido - 
Secretário Adjunto da COmissão de Direito Notarial e Registros Pùblicos do COnselho Federal da OAB


sábado, 25 de julho de 2020

Casa Grande x Senzala= Bolsonaro x povo brasileiro


A incompetência das oposições revela a tradição histórica. !

O Expresso Vida publica o texto bem exposto de Roberto Amaral para reflexão dos brasileiros que estão preocupados com tudo que estamos assistindo.

Boa leitura:



"A tramoia da casa-grande para salvar Bolsonaro

Roberto Amaral

Nos bastidores do poder arma-se um golpe contra o país.
Mais uma vez, e mantendo a rotina de nossa história, a casa-grande – aquele 1% que nos governa desde a colônia – intervém na crise política e arquiteta a nova ordem: não se fala mais nas ameaças de  golpe bolsonarista, ao mesmo tempo em que o impeachment do capitão (ou qualquer outra forma de defenestrá-lo) vai para as calendas gregas. O povo que se lixe, pois a classe dominante está preocupada tão-só com seus lucros e dividendos, e esses vão bem, apesar de o país ir muito mal. Vão bem, mas estavam ameaçados pelo desastre do governo. Para preservá-los, é preciso, pois, pôr ordem na casa.
Daí a intervenção da casa-grande e o “acordo de cavalheiros”, em marcha,  traficado entre seus comensais para cumprimento por todos nós.
Os três grandes jornais falam alto com o silêncio sobre a tramoia transacionada pelo “mercado” com militares, ministros do STF, líderes da câmara e do senado e, sem dúvida, os procuradores do grande império. Mas já cuidaram de mudar suas linhas editoriais, adaptada aos novos tempos. Afinal, são aparelhos ideológicos do sistema. Não têm voz própria. No centro do entendimento está  a intocabilidade da “pauta Guedes”, a ser preservada com ou sem o capitão. Por enquanto com ele, ou apesar dele. Aliás, o freio de arrumação decorre do temor que acometeu a casa-grande, receosa de que as turbulências políticas provocadas pelo presidente irresponsável pusessem em xeque os interesses do “mercado”. Este é o fator decisivo; o resto, como o discurso democrático, é só aparência.
A partir desse ponto de união, tudo fica mais fácil pois tudo o mais é negociável, inclusive os “limites da democracia”, inclusive nossos interesses de povo e nação, nosso futuro como país independente, nossa credibilidade junto aos parceiros internacionais. Por isso mesmo é irrelevante a quebradeira das pequenas e médias empresas e o desemprego; secundárias se tornam mesmo as milhares de mortes que a pandemia vem acumulando, graças à inépcia, a incúria e a insensibilidade do governo – e aí não se trata, apenas do capitão, mas de toda a entourage: a imagem que dela guardo é a daquela reunião vinda a público graças à decisão do ministro Celso de Mello.  O fato objetivo é que, para o “mercado”, tornou-se taticamente conveniente a permanência do capitão. Temiam os rentistas que com a água suja do banho também fosse jogada fora a criança.
O capitão, que não sabe o que é neoliberalismo, dedicar-se-á, doravante, ao que lhe interessa, salvar o mandato (e a impunidade sua, a de seus filhos e a de seus “amigos”) e, por consequência, dará tempo ao projeto golpista. Durante esse recesso não açulará suas hordas contra os demais poderes, e nossos ministros e parlamentares se quedarão em sossego. Por algum tempo, pelo menos. E os generais da récua palaciana renunciam a qualquer propósito de intervenção militar, pelo menos em seus pronunciamentos, que deverão ser mais comedidos. Não se fala mais em “novo AI-5”. A justiça, de olhos desvendados, compreenderá o gesto de boa vontade do Napoleão de hospício. Os juízes e os ministros saberão sopesar a nova realidade e saberão julgar, como os parlamentares saberão legislar, todos com as vistas voltadas para "o funcionamento normal das instituições".
Não se sabe se o “bispo” Macedo foi ouvido.
Independentemente do neopentecostalismo comercial-eletrônico, o novo clima republicano será de entendimentos e de “mútuo respeito” entre os poderes que se vinham estranhando, para desgosto do “mercado”, que tudo apostou na agenda do neoliberalismo a la Guedes.  Isto é, tudo permanecerá como dantes no Castelo de Abrantes, pelo menos até a próxima recidiva golpista. Ou até setembro, quando a curva ascendente dos efeitos catastróficos da pandemia se encontrar com a curva descendente dos indicadores da economia, transitando da desaceleração (1,1% de crescimento do PIB em 2019) para uma brutal depressão, com seu  imponderável custo social.
Aí então poderão as ruas voltar a falar, dispensando porta-vozes e desconhecendo acordos que não lhes dizem respeito. A partir deste ponto, porém, qualquer conjectura de futuro, hoje, será irresponsável.
Bolsonaro, portanto, vai ficando, apesar da promessa de tragédia. É o arranjo de nossos dias. Mas, como na política não há almoço grátis, o capitão recebeu um manual de boas maneiras, um cardápio de bom comportamento, ou o que Marcos Coimbra (“Quieto, Bolsonaro, quieto”, Carta Capital 9/07/20) alcunhou de focinheira, para que não morda as mãos de seus donos. É o preço que lhe foi cobrado e que, justiça lhe seja feita, vem pagando nos últimos dez dias. Está “pianinho”. Parece, quase, um homem educado. Até voltar ao seu natural.
Os militares são os fiadores desse mostrengo. É neles que se apoia o bolsonarismo (seja o bolsonarismo “raiz”, seja o das hordas, seja o das milícias, seja mesmo o bolsonarismo “bem comportado”), e é graças a essa coluna de sustentação que o país vive sua pior tragédia em toda a história republicana. Sem ela a crônica que se conta dos dias presentes seria outra, bem diversa, e bem menos lamentável. Os militares, que trouxeram o capitão ao planalto, que governam com ele, com ele querem permanecer, pois os palácios, centros de poder, são sempre mais confortáveis que os quartéis. Para que um fique, todos precisam ficar, ou, para que todos permaneçam em suas comissões, é preciso que, até outra alternativa, permaneça o capitão ocupando o gabinete do terceiro andar do palácio do planalto.
As forças democráticas, porém,  não se podem sentir comprometidas com esse arranjo ditado de cima para baixo, sem sua audiência, – que, aliás, só é requerida quando não lhe falta, como falta agora, capacidade de mobilizar a reação popular. Essa sua capacidade, ou a falta/ausência dela, é que dita o seu peso na arena política.
É evidente que, doravante, o discurso do centro liberal, clamando por democracia, mudará de tom, ao tempo em que a direita não bolsonarista, receosa dos desdobramentos de um golpe militar sem seu controle, ensarilhará as armas. Escassearão os manifestos e mais frágeis ainda ficarão as esperanças de uma grande frente em defesa da democracia e do emprego. Pelo menos enquanto durar a entente, que, se outro objetivo não tivesse, tem esse de dificultar a unidade popular contra a “pauta Guedes”.
Os percalços para a resistência, hoje, são de toda ordem, a começar pela realidade fática que impõe, antes de quaisquer considerações políticas, as dificuldades  de mobilização popular. Aos problemas já conhecidos da crise de organização dos partidos de esquerda e progressistas de um modo geral, e do movimento sindical, somam-se as precauções devidas às medidas de isolamento social exigidas pela pandemia. As novas condições do país, porém, haverão de indicar às esquerdas novos instrumentos e meios de luta, e a construção de um discurso que, sem descurar da defesa da democracia, sempre ameaçada, com ou sem acordos traficados pelas elites entre os comensais da casa-grande, compreenda a urgência do combate ao neoliberalismo, e mais concretamente, à pauta Guedes, e, ainda mais precisamente, que denuncie o desemprego, o grande inimigo das massas.
Nesse quadro cresce a importância da oposição parlamentar,  por mais desanimador que possa ser o desigual confronto com a maioria parlamentar, de centro direita. Grande espaço é oferecido pela campanha eleitoral que se aproxima, se os partidos de esquerda tiverem a competência histórica de divisar, para muito além de uma disputa puramente eleitoral, a oportunidade de seu aproveitamento político para denúncia do real significado do atual governo e do acordo de classe que o sustém. Mas, acima de tudo, essas eleições municipais devem ser vistas pelas esquerdas brasileiras como a grande chance de denunciar o neoliberalismo como expressão do capitalismo financeiro monopolista, de retomar o discurso ideológico, de apresentar suas teses fundamentais, ou seja, valer-se dos meios oferecidos pela campanha para a defesa do socialismo, a que renunciou desde 2002."

Enquanto for permitido falar, não estará quieto o blog que expressa a opinião dos que pretendem um país soberano que siga seu destino propiciando  a dignidade mínima de seus habitantes.

Roberto J Pugliese
editor
advogado remido
Membro da Academia Eldoradense de Letras, de Eldorado, Sp
Membro da Academia Itanhaense de Letras, de Itanhaém,Sp
Titular da cadeira 35 da Academia Sâo José de Letras, de São José, Sc
 

domingo, 19 de julho de 2020

Imposto velho x Imposto novo - Solução política


 CPMF, os fôros e taxas de ocupação.

Sugestão: Substituir a criação do novo imposto

O Expresso Vida preocupado com a criação de mais um imposto no rol de tantos outros que já existem, tem uma sugestão simples e fácil de evitar mais essa tragédia fiscal e política.

O Brasil herdou de Portugal um patrimônio imobiliário que vale muito dinheiro. Não é possível avaliar o quanto vale o acervo existente pertencente à União, com terras nuas e beneficiadas, situadas na zona urbana e no mundo rurícola, ocupadas indevidamente na maioria.

Nesta síntese apertada o Expresso Vida lembra que a União, através da Secretaria do Patrimônio da União pode sem muito esforço promover uma revisão nesse patrimônio, delegando à terceiros à tarefa mediante comissão, como já permite a legislação há mais de 20 anos e assim, tomar consciência da situação real desse patrimônio e passar a explorar verdadeiramente, gerando recursos fiscais ao tesouro bastante combalido da República.

Ao invés de lançar generalizadamente editais para a venda desses imóveis, e como a história, matar a galinha de ovos de ouro, manter todo o patrimônio e adequar sua exploração às necessidades.

Impor valores condizentes aos ocupantes, aos foreiros e legalizar os prédios que estejam ocupados ilegalmente e passar a cobrar com rigor esses valores propiciando receita que pode substituir a criação desse novo CPMF e outros tributos.

Será de grandes resultados cobrar de quem ocupa esses prédios, localizados alguns em lugares especiais e valorizados, sem que com isso, possa ser necessário também cobrar elevadas quantias daqueles que por situações especiais não desfrutem de regalias financeiras, como os aposentados, os núcleos de quilombolas, de indígenas, de pescadores artesanais e outros.

Sem delongas, é necessário repensar a criação do CPMF ou qualquer outro tributo se a União já dispõe desse patrimônio praticamente abandonado e não rendendo o que poderia render.

De outra parte, para finalizar, a medida fará com que a população, de um modo geral irá aplaudir trazendo bons resultados políticos ao atual governo e aos políticos indistintamente.

Trata-se apenas de uma sugestão.

Ainda nesse fôlego derradeiro segue também a sugestão, menos doloroso e que não imporá repulsa geral que significa a criação da terrível CPMF, que é sabido, traz ao consumo penalidade exorbitante e injusta, será aumentar o tributo que não atinja o consumidor, ou mesmo por para discussão e votação e aprovar o já mofado projeto de tributar as grandes fortunas.

Vale lembrar que o imposto das grandes fortunas, como já aplicado em países desenvolvidos, trata-se de projeto do então senador Fernando Henrique Cardoso, que por inúmeros motivos e forças ocultas, se quer foi colocado ao debate e agora é a hora.

Enfim, são idéias que podem ser aperfeiçoadas e evitar além do desgaste político dos tão desgastados governo federal e congresso nacional, decretar-se a solução menos dolorosa para todos.

Roberto J. Pugliese
editor
advogado remido
Secretário Adjunto da Comissão de Direito NOtarial e Registrária do Conselho Federal da OAB

sexta-feira, 17 de julho de 2020

O ÚLTIMO PULO DO GATO !


O último pulo do gato !

Ele morreu.
O torcedor do clube mais querido da cidade, o paulistano que por várias décadas foi o âncora do programa jornalístico O PULO do GATO, que todas as manhãs vai ao ar pela Rádio Bandeirantes de Sâo Paulo, não resistiu a fúria da coronavirus que o derrubou definitivamente aos 78 anos de idade.

O jornalismo brasileiro está enlutado.
Os democratas e profissionais independentes que lidam com a comunicação social, tristes e inconsolados.
São Paulo que desde sempre se destacou pelos expoentes  salientes do rádio brasileiro, que fizeram história e deixaram lições, perdeu seu filho notabilizado por suas posições e profissionalismo independente.

A tristeza tomou conta a partir do planalto de Piratininga e através de ondas cartezianas se espalhou por todo país nessa manhã de 17 de Julho de 2020.

No entanto, o luto  não reflete e é bem diferente da alegria que tomou conta num cantinho especial do céu:- Joelmir Beting, Luciano do Valle, Casper Líbero, Boechat, Líbero Badaró, Herzog, Fiori Gigliote, Assis Chateaubrind,  Kalil Filho, Corifeu de Azevedo Marques, Edson Leite, João Saad, Raul Tabajara, Carlos Espera, Tico-Tico, Hélio Ribeiro e incontáveis profissionais da imprensa falada paulistana já acomodados há boa data naquela dimensão azul de paz e cantos gregorianos, acompanhados de Tele Santana, Canhoteiro, Leônidas da Silva, Roberto Dias,  Chicão, José Poy, Pedro Rocha ídolos de todos os tempos foram receber JOSÉ PAULO DE ANDRADE na porta de entrada principal e levá-lo para o salão nobre onde pode abraçar outros velhos amigos, colegas e destacados personagens do futebol que sempre aplaudiu nos espetáculos que assistia no vale do Morumbi.

+bandeira hasteada em meio pau homenageando José Paulo de Andrade que prestigiou bastante a cidade de Cananéia + Jardim da residencia do editor em FLorianópolis,sc..

O Expresso Vida lamenta o óbito do conhecido radialista, conservador nas ideias, porém independente e firme nas posições em defesa da ordem e do bom direito. O paulistano que era a tribuna para os que não tinham voz e não se aquietava sempre pulando igual ao gato que se tornou sua marca, atrás de solução para os problemas que o público anônimo e, na maioria das vezes humilde, trazia. Também nunca cansava em busca de fatos que fossem notícias e reportagens inéditas. 

Enfim, se foi, infelizmente, o arauto tão necessário nos momentos difíceis que estamos vivendo, que  discursava erecto de forma independente, valendo-se da credibilidade e espaço que a mídia lhe concedera. Enfim, o CANHÃO DO RÁDIO calou-se tombando diante do inimigo invisível.

Adeus Zé Paulo !

Roberto J. Pugliese
editor
advogado remido