20 abril 2017

PARABÉNS ITANHAÉM !!!



 


 

Conforme historiadores de estirpes,  Itanhaem é tida com a segunda cidade mais antiga do Brasil, fundada por Pedro Namorado  ou como assinalam outros, por Martim Afonso de Souza na sua passagem pelo litoral da Capitania de São Vicente. No 22 de Abril a tradicional cidade paulista está em festas: Comemora 485 anos de rica e pitoresca história que revela a epopéia paulista e brasileira.

 


Os registros oficiais indicam que a partir de 1625 durante a governança de Mariana de Souza Guerra, Condessa de Vimieiros, herdeira de Martim Afonso de Souza, Conceição de Itanhaém tornou-se cabeça de Capitania, tendo ampla jurisdição desde Cabo Frio ao norte, estendendo-se pelos sertões do Vale do Paraíba e atingindo a Ilha do Mel, ao sul. Foi o tempo que Sorocaba, Iguape e Paranaguá foram fundadas por sua determinação, assim como erguidas outras vilas, com destaque para Taubaté e Pindamonhangaba, paulatinamente desmembradas da Vila que fora Capital de tão imenso território. 

 
O formoso despraiado à beira da última curva do rio que os bugres chamavam de ita nha y em, ou no vernáculo, pedra que canta, Itanhaem já acolheu personalidades ilustres, ora ditadas pela saúde debilitada que por recomendações médicas lá se instalaram, entre outras Anita Malfatti e seu marido Antonio Volpi ou pelo quadro inspirador de bucólica paisagem, que levou Tarsila do Amaral ou mesmo para abrigar-se das perseguições dos ditadores, como o Deputado Roge Ferreira e tantos outros. 

 ( Fotografia da Bandeira de Itanhaém tremulando no jardim da residência do autor em Florianópolis, Sc )

 

Paulo Bonfim, o já velhinho Príncipe dos Poetas, que empresta seu letrado nome à Biblioteca Municipal também tem por lá seu domicílio e no auge da Campanha Civilista Rui Barbosa, desbravou as areias desertas da Praia Grande, alcançando a Vila para expor suas idéias liberais.

 

Pela adocicada e bucólica Vila de Conceição de Itanhaém também marcaram por seus passos pelas praias, rios  e morretes, Hans Staden que por lá esteve durante temporada que se prolongou em vista da acolhida que teve por lá e é sabido que desde a tenra história os  devotos missionários jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, de lá partiram para desbravarem o sertão e subirem a serra e no então desconhecido  planalto de Piratininga, às margens do Anhembi  erguer a escola dedicada à São Paulo e plantarem a semente da pujante capital. Leonardo Nunes, o Padre Voador também esteve pregando junto à raiz da serra de Itatins. 

 

Foi na Vila erudita e cultural que em 1888, sob a liderança do pintor e historiador Beneticto Calixto de Jesus, o mais ilustre de seus nobres filhos naturais, ilustres personagens criaram a Associação Cultural Gabinete de Leitura, que em poucos anos, já dispunha de acervo de livros, documentos, mapas e promovia espetáculos teatrais, cursos e toda iniciativa voltada para as letras e artes, sendo apontada como a primeira biblioteca erguida no país fora dos limites da Corte. Centro incentivador das artes e ciências que ilumina os destinos da cidade Itanhaém tem desde seus primeiros tempos estreita ligação com a cultura e o saber.

 

Merece registro ainda que em Itanhaém foi eleita e assumiu a primeira prefeita municipal no Brasil, Senhora Bechelli e, a Camara de Vereadores da histórica municipalidade foi a primeira a ser instalada no Brasil, conforme registros extraídos do Congresso Nacional.

 

 ( foto da bandeira de Itanhaém hasteada na porta da residência do autor em Florianópolis,Sc )

 

Sem rodeios nesse 22 de Abril a história viva de tão precioso relicário do passado colonial merece ser congratulado efusivamente, aplaudindo o  recanto risonho, como consta nas armas de seu brasão, Angulus Ridet.

 

Particularmente tive o privilégio de chegar à cidade, então uma pequena Vila com menos de cinco mil habitantes espalhados desde a divisa de Ana Dias, até os limites com São Vicente, isolada pela imensidão despovoada da praia Grande e de Peruíbe e os contra-fortes da Serra do Mar, e por lá, a partir do Rancho Santa Fé, na Prainha dos Pescadores tecer artesanalmente dias felizes a partir da primeira infância.

 

Já adulto, por sete anos, envolvido pelo ozônio produzido pela mata atlântica e a flora pitoresca do litoral paulista, bem assim inebriado  pelo adocicado perfume de sua forte maresia, a vida permitiu-me por lá, com meu filho então criança e a jovem mulher,  principiar o longo e tortuoso caminho que o tempo vai revelando, talhando cuidadosamente as primeiras letras  da história que começara a escrever, cujas linhas ainda estão sendo desenhadas, agora menos  a firmes e já tremidas pelo esforço de anos que se passaram.

Por oportuno, exponho aos leitores que me brindam com a preciosa atenção que o povo amigo de Itanhaém, honrou a memória de meu pai ao atribuir seu nome ao Caminho Turístico que adentra pelo Morro Sapucaitava à Praia da Saudades, partindo do Porto Novo onde por lá, durante sua vida, sempre que podia, permanecia pensativo  observando a fauna e flora de tão precioso sítio, e talvez hoje noutra dimensão por lá permaneça; e torno, repetidamente, igualmente pública minha gratidão aos cultos e generosos confrades da Academia Itanhaense de Letras que conferiram a gala dela participar como um de seus membros.

Hoje distante, onde cheguei tropeçando nas encruzilhadas dos tantos caminhos que percorri, mantenho laços afetivos e saudosos com a velha Itanhaém de sempre. Inesquecível fonte histórica de tantas glórias que espelham a própria paulistaniedade desde seu principio.  Não a esqueço, assim como também manhtenho acesa a tocha da  lembrança dos seu filhos, naturais e adotados, de quem e privo carinhosas amizades.

E diante disso e daquilo, que nesse apertado texto rabiscado pela emoção, com sentimento e solenemente mantenho hasteada e tremulando a bandeira azul do cavalinho, erguido em mastro posicionado no jardim de minha residência, para que todos os passantes possam vê-la e aplaudir, reverenciando a data símbolo dessa projeção de luz e cultura tradicional que irradia.

Parabéns Conceição de Itanhaém! Parabéns pelos 485 anos.

 

( Sessão da Academia Itanhaense de Letras empossando o Autor como sócio )
 

Roberto J. Pugliese

Foi diretor da 83ª. Subsecção da OAB-SP por 10 anos.

Foi fundador do Lions Clube Itanhaém-Praia.

Membro da Academia Itanhaénse de Letras.

Foi assessor jurídico da Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém.

MANTÉM ITANHAÉM VIVA NA SEDE DE SUA ALMA !

15 fevereiro 2017

O Expresso Vida publica o Manifesto de Florianópolis demonstrando através do documento abaixo, elaborado pelas entidades que subscreveram a carta, que a forma adotada pelo SPU para medição de terrenos de marinha é equivocada para não dizer dolosa, prejudicando o patrimônio particular de milhões de brasileiros.
 
 
 
MANIFESTO DE FLORIANÓPOLIS –

 

CONCLUSÕES DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA

 

Profissionais de todo o Brasil, filiados ao Sistema CONFEA-CREA, cientistas e pesquisadores de Universidades, além de representantes de outras categorias e entidades técnicas, com destaque para a OAB-SC, CRECI-SC, ANOREGSC1,

IBAPE-SC2, APROGEO3 e AGESC4, estiveram reunidos no 1º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA, promovido pela ACE – Associação Catarinense de Engenheiros, o qual foi realizado na sua sede, em Florianópolis-SC, de 4 a 6 de dezembro de

2016.

 

Conscientes da sua responsabilidade profissional no que tange a posicionarem-se sobre o tema tratado, os participantes do evento subscreveram o “MANIFESTO DE FLORIANÓPOLIS” nos termos elencados a seguir:

 

1.    O Decreto-Lei nº9.760, de 5 de setembro de 1946 que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências é o diploma legal que,em seu artigo 2º,conceitua terrenos de marinha e acrescidos.

 

2.    O referido artigo estabelece que a linha da preamar-média de 1831 constitui o critério técnico e legal a ser observado para a correta demarcação dos terrenos de marinha e acrescidos.

 

3.    Estatisticamente e cientificamente, preamar média de 1831 corresponde à média aritmética de todas as preamares (marés cheias) do ano de 1831.

 

4.    Cientificamente a Linha da Preamar Média de 1831 é a isoípsa que corresponde à intersecção do plano horizontal que, no terreno, contém a altitude da preamar média de 1831.

 Roberto J. Pugliese

 

1 Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina 2 Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias

3 Associação dos Profissionais de Geografia de Santa Catarina

4 Associação Catarinense de Geólogos

 

 

 

5.    A Orientação Normativa ONGEADE-002-01 (GEADE - Gerência de Área de Cadastramento e Demarcação) aprovada pela Portaria nº 162, de 21.09.2001, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nº 9.15, de 21.09.2001, é, atualmente, a norma que disciplina, para a SPU, a demarcação de terrenos de marinha e seus acrescidos.

 

      6. Todavia, esta orientação normativa contém inúmeros vícios de legalidade e conceitos técnico-científicos equivocados, que se opõem ao que determina o Decreto-Lei nº 9.760, estabelecendo a localização

errônea da Linha da Preamar Média de 1831. Isto, invariavelmente, avança a faixa de terrenos de marinha sobre os imóveis alodiais.

 

      7. Considerando a análise dos resultados obtidos após a realização de demarcações, pela SPU, em diferentes locais do litoral brasileiro e demais áreas atingidas, foram ainda constatados os seguintes erros:

Uso de imagens de fotografias aéreas em escalas inadequadas para definir a LPM/1831;

Desconsideração dos limites operacionais estabelecidos no Padrão de Exatidão Cartográfica (Decreto nº 89.817 de 20 de junho de 1984) quando consideradas as bases cartográficas utilizadas pela SPU;

Erros nas demarcações realizadas pela SPU, definindo segmentos e ângulos que não acompanham a posição planialtimétrica nem a morfologia de uma curva de nível;

Desconsideração do aumento do nível do mar, o qual, conforme pesquisas realizadas por instituições e órgãos de reconhecido renome mundial, é de vários decímetros por século para o setor leste da placa Sul-Americana;

Uso equivocado de produtos de sensoriamento remoto (aerolevantamentos ou imagens de satélites) para definir por meio de análise visual elementos morfológicos que não necessariamente refletirão a LPM/1831;

Subaproveitamento do valor temático da cartografia antiga, a qual,

mesmo não atingindo qualidade geométrica compatível, reflete aspectos históricos de valor expressivo para consolidar e validar a demarcação da LPM/1831.

 

         8. Desta forma, considera-se que, em razão dos vícios de legalidade contidos na ONGEADE-002-2001, acrescidos dos erros listados acima, são graves e inaceitáveis as incorreções nas demarcações de terrenos de marinha e acrescidos levadas a efeito pela SPU.

Isto posto, os participantes do 1º Seminário Nacional sobre Demarcação de Terrenos de Marinha apresentam as conclusões discutidas e aprovadas e os manifestos, decorrentes da Plenária de Encerramento, alertando sobre a imediata necessidade de proceder com:

a. O imperioso cancelamento da ON-GEADE-0021-2001 e suspensão

de todos os processos administrativos de demarcação, bem como a

revisão de todas as demarcações realizadas sob a validade da referida norma.

b. A interação efetiva da academia, órgãos de classes técnicas ligadas

ao tema e da sociedade civil com o referido órgão gestor do Patrimônio da União, objetivando a correta aplicação dos critérios técnicos e fundados no bom direito e na ordem jurídica vigente, especialmente, os critérios legais estabelecidos pelo Decreto-Lei nº9.760, de 5 de setembro de 1946.

 

Florianópolis, 06 de dezembro de 2016

22 janeiro 2017

Aniversário de São Paulo


PELO BRASIL SE FAÇA O MELHOR !

 

( PRO BRASILIA FIANT EXIMIA )

 

25 de janeiro é dia de festas para os paulistanos. Tempo de muita alegria quando se comemora  aniversário da grande cidade que, pitoresca desde a santa fundação, à sombra do Colégio de Jesuítas do platô da Sé, ao longo de sua rica história tem motivos de sobra para orgulhar seus filhos: Detentora de generosidade singular sabe bem receber seus incontáveis migrantes a par  de seu povo por tradição ajudar a quem precisa.

 

Trata-se da mais pujante das pujantes metrópoles porque vive por si. Não é dependente. É líder, conduz, não é conduzida. Sempre foi assim: Independente, capaz e auto-suficiente.

 

A honra de ser paulista e paulistano não se limita aos seus filhos naturais. Os chegantes adotivos, milhões que atravessam o país e o mundo para nela se estabelecer, por serem tratados indiscriminadamente como iguais e sentirem-se queridos, inflam seus peitos de orgulho e afirmam alto e em bom som que são da cidade, e por sê-los, se consideram vencedores.

 

Vencedor por ser paulista, pois na essência, o paulista sempre é um vencedor.

 

A  cidade que  vibra sempre acesa. Não cochila. É o ponto de partida e o objetivo final para a difícil trajetória do cotidiano brasileiro. Mutante, segue sempre avante. Todo dia se transforma sem desprezar o passado, pensando no futuro. É a explosão diária da dinâmica contemporânea renovada do sucesso.

 

É a cidade própria dos que agem e pensam grande. Paradigma do arrojo, o paulista mantém o espírito da aventura de seus antepassados desbravando as entranhas do conhecimento.

 

E no caótico cotidiano paulistano, com as chaminés de suas indústrias poluídas pela fumaça do trabalho de seus operários, a cidade embaçada pela fuligem cinza que escapa do movimento incessante de tanta gente, São Paulo é paradoxal e da aparente insensibilidade dos que nela transitam,surge a doce metrópole das artes, na qual, o poeta  tem espaço para alinhavar suas estrofes e ainda se escutam canções cuja melodia vem no embalo de seus compositores. São Paulo canta a música dos trovadores que vieram de longe por terem seus talentos rejeitados mas serem aplaudidos e reconhecidos nos vales e planalto de Piratinga.A laboriosa metrópole se faz limpa, leve, musical e colorida pelo balsamo dos seus artistas.

 

Mesmo trágica, sob as enxurradas das tempestades constantes e intermináveis congestionamentos de veículos o laborioso povo encontra tempo para os cafés, os teatros, as casas de diversões. Crente, freqüenta os incontáveis templos de todos os credos.

 

Maravilhosamente elegante, sua moda faz do tempo o templo das linhas retas e curvas arrojadas. A cidade abriga os mais notáveis intelectuais; os mais brilhantes cientistas e os mais dedicados juristas.  E suas universidades ensinam o mundo.

 

Solidariedade impar. Recebe carinhosamente a todos. Independente da origem e dos destinos, o paulista e o paulistano valorizam o trabalho dos que nela se instalam para vencer.

 

É a terra que pertence ao mundo. Não tem fronteiras.

 

Liderando e impondo suas razões de forma a mostrar que sabe como ninguém, o paulistano soberbo não exibe modéstia: Trabalha, organiza, resolve, constrói e sem cessar, nunca se cansa e atento está ao lado de todos que dele se socorrem. Arrogante, é sempre, naturalmente o comandante. Orgulha-se de saber impor o caminho do sucesso e trazer soluções: Em S. Paulo, no Brasil e no exterior São Paulo é a síntese de todas as sínteses do país. É a síntese do século XXI.

 

Aproveitando a festa, manifesto o segredo: O privilégio de nela nascer é benção que ilumina caminhos. Agradeço aos meus Protetores a graça de te-la vivido e nas entranhas de suas avenidas, becos, prédios, vielas, parques, jardins, escadas, túneis e vilas ter sobrevivido e dentro de seus confins conhecido o melhor saber.

 

É a própria escola da vida. É o melhor conhecimento. É a arte, o esporte a ciência. São Paulo ereta tem tudo; é tudo; é simplesmente o resumo de tudo.

 

Parabéns a todos que ajudam a construí-la, fazendo do asfalto que a tinge de suor vermelho do sangue heróico de seus habitantes, a maior metrópole cristã, solidária, humana e paulistana.

 

Parabéns aos que movidos pela ambição, transformam o cimento árido de suas incontáveis construções, no adocicado perfume da calorosa metrópole sempre nascente. Com o orgulho, o vigor e liderança ainda viva dos bandeirantes, eternalizados pelo legado e exemplo, os paulistanos, paulistas e todos os filhos adotados e bem recebidos pela metrópole aplaudem e se expandem, parabenizando a vila dos jesuítas, que se transformou no centro da megalópole que fundamenta um país. Afinal, não deve esquecer que se o paulista conduz e não é conduzido, também pelo Brasil se faz o melhor. E com apoio desses dísticos de seus escudos, no passado ampliou o país e hoje, é o seu apoio indispensável.

 

Viva os 463 anos da cidade de São Paulo.

 

Roberto J. Pugliese
Paulistano.