O Expresso Vida traz para conhecimento de seus leitores a mensagem apresentada pelo Conselho Indigianista Missionário, órgão da CNBB, revelando a triste e macabra realidade que assola os indígenas brasileiros desde que o atual governo assumiu o poder federal.
"Nota do Cimi: transmissão do coronavírus se agrava nas aldeias indígenas e demanda ações urgentes de contenção
O Cimi se solidariza e se coloca também em luto junto às inúmeras famílias que choram pela morte de seus entes queridos, impedidos de dar-lhes seu último adeus
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público, mais uma vez, denunciar o agravamento do contágio por coronavírus no interior das aldeias indígenas em todo o Brasil, e exigir providências das autoridades frente a essa situação calamitosa, que tem vitimado inúmeros indígenas.
O
Cimi se solidariza e se coloca também em luto junto às inúmeras famílias que
choram pela morte de seus entes queridos, impedidas de dar-lhes seu último
adeus; entre esses, há muitas lideranças, em especial as mais idosas, baluartes
da história e cultura viva de seus povos, que estão morrendo pela covid-19.
No
Brasil, nesses três meses de pandemia, os números oficiais divulgados pela
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) indicam a ocorrência de 103 mortes
de indígenas por covid-19 e pelo menos 3.079 indígenas contaminados até o dia 16
de junho. Já de acordo com os dados coletados pela Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib) até o dia 14 de junho, os números são ainda mais
assustadores: 281 indígenas mortos e 5.361 contaminados pelo novo
coronavírus.
Essa
tragédia só não é maior devido às providências tomadas pelos próprios indígenas
de fechar os seus territórios logo no início da pandemia. Mesmo assim, a
contaminação se alastrou em Manaus (AM) e continua se alastrando nas regiões do
alto e médio Solimões, Vale do Javari, Rio Negro, no estado do Amazonas, e
também nos estados de Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão,
Ceará, Pernambuco, assim como no litoral Sul do Brasil. Em todas estas regiões,
o vírus já está presente no interior das aldeias.
Diante
desse quadro de morte, dor e sofrimento dos povos indígenas, assistimos,
perplexos, às falas e posturas de ignorância e descompromisso das autoridades do
governo federal, que são manifestas de forma desenfreada. Não bastando o
discurso de ódio do presidente da República, do ministro da Educação, o “passar
a boiada” do ministro do Meio Ambiente, ainda o presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), cujo dever institucional e constitucional seria o de proteger
as populações indígenas, edita a Instrução Normativa nº 09 – por meio da qual a
Funai permite o reconhecimento dos limites de imóveis privados em terras
indígenas – e agora fala na elaboração de um novo decreto de demarcação de
terras indígenas.
Seguindo
os mesmos padrões, o secretário da Sesai, em vídeo e documento, espalha boatos,
colocando povos contra povos, em relação ao Projeto de Lei nº 1142, que propõe a
criação de um plano emergencial de enfrentamento à covid-19 para povos
indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais.
Essas
posturas e ações por parte de membros do governo federal são gravíssimas,
inconstitucionais, e ocorrem em um período de extrema gravidade do contágio do
coronavírus, não contribuindo em nada para o enfrentamento da pandemia. Pelo
contrário, corroboram a discriminação, o preconceito, a violência e o extermínio
desses povos, e das demais populações pobres no Brasil.
Infelizmente,
constatamos que hoje no Brasil existe uma postura institucionalizada de
violência contra os povos indígenas e os seus direitos, que fere os preceitos de
nossa Constituição Federal. Que essas autoridades sejam devidamente
responsabilizadas pelo não cumprimento da lei maior do país.
Exigimos
do atual governo o respeito a essa situação grave pela qual passa toda a
população brasileira, em especial os povos indígenas. Assuma as suas
responsabilidades constitucionais de cuidar e de se relacionar com a totalidade
da sociedade, e não apenas com uma parcela. É urgente um plano de ação do
governo para conter o avanço do coronavírus nos territórios indígenas, que
contemple o combate às invasões, a retirada de invasores e a estruturação das
equipes multidisciplinares com profissionais, equipamentos e insumos para a
devida assistência às comunidades que estão clamando por socorro nas várias
regiões do Brasil, e que faça chegarem benefícios emergenciais e alimentos com
segurança, agilidade e cuidado.
Reafirmamos
a nossa contrariedade com relação a essa política de ódio, integracionista,
preconceituosa e violenta contra os povos indígenas, concebida por um governo
descompromissado com os reais interesses da população, com a cidadania e com a
soberania do Brasil.
Ao
mesmo tempo, reafirmamos o nosso apoio e compromisso com os povos indígenas,
suas comunidades, lideranças e organizações, na sua luta pela existência e
resistência nos seus territórios, sejam eles em área rural ou urbana.
Conclamamos toda a sociedade a continuar com as ações solidárias aos pobres e às
populações indígenas em todo o Brasil, sensível ao sofrimento desses irmãos e
irmãs e em contraposição ao discurso e às ações de violência que partem de quem
deveria defendê-los. Reafirmamos também a importância da denúncia e da luta na
defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, tanto no âmbito
nacional e internacional de defesa de direitos humanos.
Com
os povos indígenas, seguimos aprendendo o significado da solidariedade e da
gratuidade, redescobrindo a profunda articulação entre a vida cotidiana e o
sagrado e as incontáveis maneiras de construir em nosso meio o Reino de Justiça,
de Paz e de Liberdade.
Brasília,
17 de junho de 2020
Conselho
Indigenista Missionário"
Roberto J. Pugliese
editor
advogado remido -
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.
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