03 março 2023

OAB ausente !

 


Assuntos relevantes são ignorados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Sc.

Nos últimos tempos está claro e não é preciso muita atenção para perceber que a Ordem dos Advogados do Brasil, em Santa Catarina está fugindo ao seu destino político institucional definido não só nos seus estatutos, mas também na sua tradição histórica de lutas em defesa ao bom direito, direitos sociais e humanos, democracia e valores inerentes aos objetivos próprios da advocacia.

Está, indisfarçavelmente, se tornando um sindicato voltado para os interesses limitados à classe, longe de se tratar de Ordem voltada para os interesses da Advocacia como uma instituição com fins muito superiores a essa mediocridade.

É lamentável. Mormente num Estado da União cujo povo é na maioria conservador e distante da realidade contemporânea brasileira e mundial, com avanços em costumes e comportamento social.  Santa Catarina é ainda um reduto isolado que permanece estático aos tempos bem traduzidos pela ordem jurídica e política brasileira.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou representação formulada pela associação de cartórios daquele Estado, que visava impedir criação de novas serventias. Não muitas. Não suficiente para a crescente demanda da sociedade, porém suficiente para diminuir lucros e poder político dos atuais titulares de cartórios situados em grandes cidades.

Esse é um exemplo: A OAB se omitiu. Não houve iniciativa apoiando a lei promulgada dentro das regras vigentes e admitiu a calada a estapafúrdia representação da elite cartorária.

E do mesmo modo se cala, quando o Tribunal de Justiça local, não cumpre a CF e não abre concursos para preenchimento de vagas em cartórios sem titulares a cada seis meses... Um Tribunal agindo contra a CF e a Ordem quieta... Vergonha.

E igualmente não se posiciona com rigor, com Magistrados que não instalam audiências com a presença física nos edifícios dos Foruns, como determina o Conselho Nacional de Justiça ou fazem essas solenidades sem a presença de órgãos da fé pública, como determina a legislação federal... E se um ou outro advogado se insurge, se omite em apoiar deixando o causídico isolado, sem o apoio institucional indispensável.

É triste ter esse quadro no Estado, deixando à mercê do nada, do vazio, seus quase sete milhões de habitantes. São mais de cinquenta mil profissionais inscritos na OAB SC que representam força política considerável, mas imobilizados, pelo silencio e imobilidade da Ordem, que poderiam estar  agindo em causas de grande repercussão social e política.

Sem escrúpulos a Ordem está quieta e não instaura qualquer procedimento contra os seus inscritos que pleitearam o golpe de estado, violando regras do próprio estatutos da instituição e da CF...

A OAB está fazendo falta.  A sociedade catarinense precisa que a OAB retorne e ocupe novamente o espaço indispensável no quadro social do Estado. Os advogados e o povo catarinense querem a OAB de volta, atuando, agindo, enfrentando e denunciando em defesa da lei e da verdadeira justiça.

 
Roberto J. Pugliese
Editor  
( presidente da OAB por duas gestões )
Autor de Direito Notarial Brasileiro, 1987, Leud

Nenhum comentário:

Postar um comentário