Agon promove curso de arbitragem em Joinville,Sc

Protestos de Quilombolas -

Regularização fundiária será pauta de protestos de quilombolas nos próximos meses
CLIPPING
Grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país prometem marcar os próximos meses com atos de protesto em todos os estados em defesa do reconhecimento do território desses povos. A série de manifestos que ainda não tem cronograma divulgado foi uma das definições do 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que começou na última quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, e reuniu quase 500 representantes do movimento.

Maria Rosalina dos Santos, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), explicou que nos últimos três dias os grupos discutiram soluções sobre sete temas considerados mais importantes para os quilombos, como segurança, saúde e educação. Mas, segundo ela, o debate sobre a regularização fundiária das terras quilombolas acabou se confirmando como o grande impasse para o grupo.

“Esse é o mais grave e mais urgente para as comunidades quilombolas do Brasil porque as demais políticas públicas dependem da regularização fundiária. E é um processo muito lento. Existem vários entraves que dificultam a efetividade dessa política nas comunidades”, explicou a representante do Piauí.

Maria Rosalina destacou que sem o título das terras, os quilombolas não têm acesso a qualquer outra política pública.

“Com muita luta temos conseguido, por meio da certidão da Fundação Palmares, a implementação de algumas ações, mas só com ações não se resgata dignidade e cidadania. A gente quer de fato a política implantada na comunidade. Vamos fazer vários atos nos estados para incomodar a gestão pública em todas as esferas para esse olhar específico”, acrescentou.

De acordo com dados da Conaq, 3,5 mil comunidades quilombolas já foram oficialmente reconhecidas no país, mas a estimativa é que elas ultrapassem 5 mil. A coordenação ainda aponta que apenas 120 títulos foram emitidos até hoje, regularizando cerca de 987 mil hectares em benefício de 108 territórios, 189 comunidades e 11,9 mil famílias quilombolas.

O advogado Onir de Araújo, que integra o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, ainda lembra que “o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] só titulou oito comunidades nos últimos oito anos”.

A Frente Nacional foi responsável por outra das definições do encontro: uma marcha nacional que será realizada em Brasília, no próximo dia 7 de novembro, para “barrar duas ameaças aos quilombolas: uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Democratas e um projeto de decreto legislativo do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que pretendem tornar inválido o Decreto 4.887/2003 (sobre identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos). “Tem um ataque no Judiciário e outro no Congresso que vão ser definidos agora, neste semestre. Isso vai significar um retrocesso absurdo para a luta dessas comunidades que estão em situação de precariedade total”, disse Onir de Araújo. (Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)

Bons ventos -

Texto colhido do jornal Mundo Diplomatique.
Remetido pela dra. Maria Luiza Tonneli

Da praça Tahir, no Cairo; à Puerta del Sol, em Madri; ou a praça Syntagma, em Atenas; milhões de pessoas ocuparam as praças e as ruas em oposição à privação de seus direitos, o corte nas aposentadorias e salários, o desemprego, os aumentos de impostos, a privatização dos serviços públicos. O povo demonstra sua indignação com a política econômica de seus países, com a subserviência de seus governos e principais partidos políticos aos interesses do capital internacional, especialmente do seu setor financeiro. Eles não querem reformas, querem mudar o sistema.

O governo e os grandes partidos políticos, em todos esses países, representam ou estão capturados pelo setor financeiro internacional. Na verdade eles fazem parte desse setor financeiro internacional, são sua expressão política. E isso vem ficando cada vez mais claro desde 2008. A democracia ficou comprometida e opera-se uma ruptura de legitimidade do sistema político que já vinha sendo construída de longo tempo. Nem o governo, nem os principais partidos, são vistos como representantes do povo.

Na crise financeira de 2008, para salvar os bancos privados, os governos transferiram, globalmente, cerca de US$ 13 trilhões de recursos para eles. Dinheiro público, dinheiro dos contribuintes. Aqueles que não tinham o numerário necessário para socorrer esses bancos privados, contraíram dívidas para além de sua capacidade, pagam juros extraordinários para refinanciar essa dívida, e estão no seu limite, não podem pagar mais.

Tomemos o caso da Grécia hoje. Para refinanciar sua dívida ela teve que aceitar o primeiro pacote de políticas de ajuste imposto pelo FMI. A dívida contraída para salvar os bancos privados foi refinanciada pelas próprias instituições financeiras privadas da Alemanha, da França e da Inglaterra. Agora, antevendo o calote, esses bancos mais uma vez mobilizaram seus governos para pressionar a administração grega a aprofundar a espoliação. E se discute um novo pacote de medidas a ser encaminhado ao parlamento. Não há saída, o processo é de arrocho em arrocho. Não há futuro.

A Grécia vivia essa situação calada. Então, pouco mais de um mês atrás, os manifestantes espanhóis reunidos na Puerta del Sol lançaram uma convocatória na qual diziam: “Silêncio! Não vamos acordar os gregos!”. Talvez não seja por isso, mas os gregos acordaram. E passaram a ocupar a praça central de Atenas, acamparam lá e em muitos outros lugares públicos; o local se transformou no epicentro do movimento. Desde então, ocorrem debates todas as noites, assistidos por centenas de pessoas, jovens, idosos, homens e mulheres. Discute-se, entre outras coisas, a nacionalização dos bancos privados, o fim das heranças, um salário base para todos, empregados e desempregados. Desses encontros saem as palavras de ordem para as mobilizações, cada vez mais multitudinárias.

O que é que provoca essas multidões, em todos esses países, a saírem às ruas pacificamente, enfrentarem uma dura repressão, e mesmo assim continuarem, de forma corajosa e audaz, essa luta por democracia, justiça social e paz?

“Nossos sonhos não cabem em vossas urnas”, declaram ativistas na Tunísia. Por força das mobilizações sociais, a Tunísia terá suas primeiras eleições democráticas desde a independência, há 55 anos. Serão no próximo 24 de julho. É para eleger a Assembléia Constituinte que redigirá a nova Constituição. Se esse já é um avanço extraordinário, o que dizer da decisão segundo a qual as listas eleitorais terão de respeitar a paridade entre homens e mulheres, alternando desde o começo seus nomes entre os dois sexos?

A primeira geração, por assim dizer, desses importantes movimentos sociais que hoje desafiam os governos autoritários e neoliberais do Oriente Médio e da Europa foi a latino-americana. Pouco mais de dez anos atrás teve início na América Latina uma onda de movimentos sociais que, pacificamente e pela via do voto, desbancaram as tradicionais elites no governo e deram lugar a novas Constituições que ampliam direitos, novos governos de centro-esquerda, a inclusão de novos atores políticos na cena pública. Houve uma democratização da democracia vigente, com novos mecanismos de participação e de controle social.

Agora, a Primavera Árabe, logo seguida das mobilizações europeias, coloca novamente o cidadão comum no centro da arena política. Segundo as avaliações do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial, estamos apenas no começo. Os movimentos sociais se globalizaram e sopram irresistíveis ventos de mudança, nos termos de Immanuel Wallerstein.

Mas esse mesmo autor nos alerta: “quando os ventos varrem os símbolos da tirania, não é certo o que virá a seguir. Quando os símbolos caem, todos, retrospectivamente, os denunciam. Mas todos querem também preservar os seus próprios interesses nas novas estruturas que emergem. Quem vai, então, deter o poder?”1

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.

Cananeia a primeira cidade do pais - Marco em Lisboa

Marco comprovando a existencia e reconhecimento de Cananéia, erguido em Lisboa.

O Vale do Ribeira em festa.

Dia 12 foi aniversário de Cananeia. A cidade mais antiga do país, com registros históricos que comprovam essa condição superando S. Vicente.

Hoje é dia de Nossa Senhora dos Navegantes. Em Cananéia há a tradicional procissão marítima.

Roberto

Saudades !!!

Saudade (1)
Muitos foram os discípulos do
radialista (Rádios Cruzeiro do
Sul e Piratininga) e TV Tupi, Walter
Abrahão. Começou a narrar
esportes no rádio, gostou, foi
para a televisão, no tempo em
que não havia “replay”; só foi
inventado em 66, na Copa da
Inglaterra. Ele, na Tupi e Raul
Tabajara, na Record.

Saudade (2)
Inventou, antes, em 1963 o “bilance”,
cortando fitas magnéticas
com gilete e emendando nos
bastidores, para fazer o repeteco
dos lances nos altos do Sumaré.
Um belo dia o placar do Pacaembu,
ainda na concha acústica
(hoje, tobogã) apontava 0x0 num
Corinthians e Palmeiras, o derby
paulistano e ele sapecou “o placar
está oxo” – pronunciando
“ocho”, ou zero a zero.

Saudade (3)

Criou muitas outras coisas, descobriu
e lançou companheiros.
Depois, dedicou-se à política, longe
da TV e do Rádio, foi vereador
e ainda indicado para o Tribunal
de Contas do Município, que
presidiu. Aposentado, faleceu segunda
feira, na capital e o corpo
foi velado no Palácio Anchieta,
a câmara paulistana. Foi uma
das expressões do interior (mais
precisamente de Piraju, terra de
alguns ilhabelenses), passando
por Lins, o beduíno, como era conhecido
nos Associados. Descanse
em paz, Walter Abrahão.

( transcrito do jornal Canal Aberto, de São Sebastião, em 12 de agosto de 2011 )

Aos que virão depois de nós

AOS QUE VIRÃO DEPOIS DE NÓS
Bertolt Brecht
( Remetido pelo jornalista Vitor Hugo Noroefé )


Eu vivo em tempos sombrios.
Uma linguagem sem malícia é sinal de estupidez,
uma testa sem rugas é sinal de indiferença.
Aquele que ri, é porque
ainda não recebeu a terrível notícia.

Que tempos são esses, quando
falar de flores é quase um crime,
pois significa silenciar sobre tanta injustiça?

Aquele que cruza tranqüilamente a rua
já está, então, inacessível aos amigos
que se encontram necessitados?


É verdade: eu ainda ganho o bastante para viver.
Mas, acreditem: é por mero acaso.
Nado do que eu faço
me dá o direito de comer quando tenho fome.
Por acaso estou sendo poupado.
[Se a minha sorte me abandona, estou perdido!]

Dizem-me: come e bebe!
Fica feliz por teres o que tens!
Mas, como é que posso comer e beber,
se a comida que eu como, eu tiro de quem tem fome?
Se o copo de água que bebo, faz falta a quem tem sede?
Mas, mesmo assim, eu continuo comendo e bebendo.

Eu queria ser um sábio.
Nos livros antigos está escrito o que é a sabedoria:
manter-se afastado dos problemas do mundo
e sem medo passar o tempo
que se tem para viver na terra;
Seguir seu caminho sem violência,
pagar o mal com o bem,
não satisfazer os desejos, mas esquecê-los.
Sabedoria é isso!
Mas eu não consigo agir assim.
É verdade, eu vivo em tempos sombrios!


Eu vim para a cidade no tempo da desordem,
quando a fome reinava.
Eu vim para o convívio dos homens
no tempo da revolta
e me revoltei ao lado deles.
Assim se passou o tempo
que me foi dado viver sobre a Terra.

Eu comi o meu pão no meio das batalhas,
deitei-me entre os assassinos para dormir,
fiz amor sem muita atenção
e não tive paciência com a natureza.
Assim se passou o tempo
que me foi dado viver sobre a Terra.

Vocês, que vão emergir das ondas
em que nós perecemos, pensem,
quando falarem das nossas fraquezas,
nos tempos sombrios
de que tiveram a sorte de escapar.
Nós existíamos através da luta de classes,
mudando mais seguidamente de países
que de sapatos, desesperados!
Quando só havia injustiça e não havia revolta.

Nós sabemos:
o ódio contra a baixeza
também endurece os rostos!
A cólera contra a injustiça
faz a voz ficar rouca!
Infelizmente, nós,
que queríamos preparar
o caminho para a amizade,
não pudemos ser, nós mesmos, bons amigos.
Mas vocês, quando chegar o tempo
em que o homem seja amigo do homem,
pensem em nós
com um pouco de compreensão.

A Globo, os estádios e os celulares -

Colhido do Blog do Luis Nassif.

Por Marco St.
Globo utiliza bloqueadores de celuleres ilegalmente em estádios

Do R7

Por que a Folha escondeu?

Você sabia que a Globo usa bloqueadores de celular em estádios para poder transmitir jogos de futebol em alta definição? Chocante, não? É ilegal, óbvio. Com um agravante: esses equipamentos entraram no país de forma clandestina. Contrabando, portanto.

Dois crimes graves, enfim descobertos, graças a uma investigação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). E que veio a público por conta de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo (07).

Seria um grande serviço à sociedade, não fosse por um detalhe intrigante, suspeito e indesculpável: a matéria não cita o nome da Globo em nenhum momento!


Só ficamos sabendo que se trata de “uma grande emissora” que usava os bloqueadores “para ter estabilidade na transmissão” e que “um dispositivo instalado nas câmeras impedia que celulares acessassem a antena da operadora mais próxima, que, assim, ficava a serviço da emissora.”

Mais detalhadamente: “No início de julho, fiscais da agência em São Paulo autuaram uma grande emissora de televisão, no estádio do Pacaembu, pelo uso ilegal de equipamentos que bloqueavam celulares em um raio de até 1,6 km do campo.”

Deve ser algum novo modelo de jornalismo, em que denúncias seríssimas preservam a identidade de sabotadores e contrabandistas. É como noticiar que um ministro foi demitido por desvio de dinheiro, mas, talvez por gentileza, não dar o nome do ladrão.

A Folha não diz na matéria se a omissão é exigência da Anatel, o que também seria injustificável, já que é informação relevante e de interesse público. E sabemos que isso não é caso de segredo de Justiça, já que tudo ocorre na esfera de uma agência reguladora, e não no Judiciário. Ainda.

Por que essa camaradagem inútil, já que, por dedução e eliminação, só podemos chegar à Globo e a seu canal a cabo, a Sportv? É a única “emissora” que tem os famigerados direitos de transmissão. A Band, por sua vez, só usa uma ou duas câmeras exclusivas na beira do campo. Só a Globo transmite.

Fiquei curioso. Como um fato desses não foi amplamente divulgado pela Anatel? Será que a Polícia Federal foi chamada para investigar o evidente contrabando? E a Folha, caramba, por que se meteu literalmente numa roubada dessas de proteger a “emissora”?

Nessa história toda, um fato, para lá de simbólico, chama atenção: bloqueadores de celulares só são autorizados em presídios. Para impedir que bandidos se comuniquem. Irônico, não?

http://noticias.r7.com/blogs/o-provocador/2011/08/08/globo-usa-bloqueado...

Dia do Advogado

ARTIGO
Dia do Advogado

Por Roberto J. Pugliese

Advogado e sócio da Pugliese
e Gomes Advocacia
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Na quinta, 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado, uma data especial. O trabalho desse profissional, ainda que exercido em caráter privado, tem repercussão pública, com efeitos sociais reconhecidamente relevantes. O advogado é engrenagem essencial no sistema jurídico, um dos pilares do estado democrático de direito e responsável por igualar a todos – ricos e pobres, homens e mulheres, sem distinção de cor, credo ou o que seja – na luta pela defesa de seus direitos.

O estabelecimento e a manutenção de um sistema jurídico institucionalizado, vale acrescentar, é um dos aspectos que diferencia sociedades mais ou menos igualitárias, modernas ou arcaicas. Não fosse a criação de leis que equilibram o convívio entre os indivíduos e protegem os direitos de todos, ainda viveríamos sob o império da força e da violência. Certamente não teríamos conquistado os inúmeros avanços sociais, econômicos e até tecnológicos dos últimos séculos e assistiríamos diariamente ao avanço impune dos mais fortes sobre os mais fracos.

O Judiciário estabelecido é essencial para garantir força aos fracos e justiça aos injustiçados. E o advogado livre para trabalhar em seu interior representa a face visível, para o cidadão comum, dessa máquina enorme, muitas vezes inacessível, mas que possibilita mesmo ao indivíduo menos favorecido enfrentar – e vencer – monopólios econômicos ou até mesmo a própria União.

Por isso é essencial garantir a liberdade de ação do advogado, papel da OAB. Amparados pela tutela legal exercida pela entidade, os advogados se safam do autoritarismo radical dos donos do poder, tão frequente nas esquinas, repartições e palácios estatais, permitindo que exerçam o múnus que lhes é próprio de modo independente. Na defesa de seus constituintes ou dos interesses difusos da coletividade, o advogado sabe que poderá agir sem qualquer receio de desagradar qualquer autoridade, pois está amparado juridicamente, para esse mister que é inerente às suas atividades e próprio do singular exercício profissional que revela a grandeza da profissão e depende dessa independência para o seu fiel cumprimento.

Na data em que se comemora o Dia do Advogado não será demais lembrar que a verdadeira sociedade justa e democrática que se propala necessariamente exige a atuação proba, consciente e independente dos advogados. Só assim o sentido amplo de justiça se efetivará como assinala o preâmbulo da Magna Carta e revela o anseio da sociedade brasileira.

Artigo publicado em 10/08/2011 no portal Noticenter de Blumenau, Sc

Multinacional polui estancia mineral -

NESTLÉ MATA ÁGUA MINERAL SÃO LOURENÇO ( Recebido de Glaura Braga )


AS ÁGUAS TURVAS DA NESTLÉ
Carla Klein

Há alguns anos a Nestlé vem utilizando os poços de água mineral de São Lourenço para fabricar água marca PureLife. Diversas organizações da cidade vêm combatendo a prática, por muitas razões.

As águas minerais, de propriedades medicinais, e baixo custo, eram um eficiente e barato tratamento médico para diversas doenças, que entrou em desuso, a partir dos anos 50, pela maciça campanha dos laboratórios farmacêuticos para vender suas fórmulas químicas através dos médicos. Mas o poder dessas águas permanece. Médicos da região, por exemplo, curam a anemia das crianças de baixa renda apenas com água ferruginosa.

Para fabricar a PureLife, a Nestlé, sem estudos sérios de riscos à saúde, desmineraliza a água e acrescenta sais minerais de sua patente.

A desmineralização de água é proibida pela Constituição. Cientistas europeus afirmam que nesse processo a Nestlé desestabiliza a água e acrescenta sais minerais para fechar a reação.

Em outras palavras, a PureLife é uma água química.
A Nestlé está faturando em cima de um bem comum, a água, além de o estar esgotando por não obedecer às normas de restrição de impacto ambiental, expondo a saúde da população a riscos desconhecidos. O ritmo de bombeamento da Nestlé está acima do permitido.

Troca de dutos na presença de fiscais é rotina. O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido ao comprometimento dos lençóis subterrâneos. A extração em níveis além do aceito está comprometendo os poços minerais, cujas águas têm um lento processo de formação. Dois poços já secaram. Toda a região do sul de Minas está sendo afetada, inclusive estâncias minerais de outras localidades. Durante anos a Nestlé vinha operando, sem licença estadual. E finalmente obteve essa licença no início de 2004.

Um dos brasileiros atuantes no movimento de defesa das águas de São Lourenço, Franklin Frederick, após anos de tentativas frustradas junto ao governo e imprensa para combater o problema, conseguiu apoio, na Suíça, para interpelar a empresa criminosa. A Igreja Reformista, a Igreja Católica, Grupos Socialistas e a ong verde ATTAC uniram esforços contra a Nestlé, que já havia tentado a mesma prática na Suíça.
Em janeiro deste ano, graças ao apoio desses grupos, Franklin conseguiu interpelar pessoalmente, e em público, o presidente mundial do Grupo Nestlé. Este, irritado, respondeu que mandaria fechar imediatamente a fábrica da Nestlé em São Lourenço.

No dia seguinte, o governo de Minas (PSDB), baixou portaria que regulamentava a atividade da Nestlé. Ao invés de multas, uma autorização, mesmo ferindo a legislação federal. Sem aproveitar o apoio internacional para o caso, apoiou uma corporação privada de histórico duvidoso. Se a grande imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na televisão.

Em uma dessas matérias, o vereador Cássio Mendes, do PT de São Lourenço, envolvido na batalha contra a criminosa Nestlé, reclama que sofreu pressões do Governo Federal (PT), para calar a boca.

Teria sido avisado de que o pessoal da Nestlé apóia o Programa Fome Zero e não está gostando do barulho em São Lourenço. Diga-se também que a relação espúria da Nestlé com o Fome Zero é outro caso sinistro.

A empresa, como estratégia de marketing, incentiva os consumidores a comprar seus produtos, alegando que reverte lucros para o Fome Zero. E qual é a real participação da Nestlé no programa? A contratação de agentes e, parece, também fornecendo o treinamento. Sim, a famosa Nestlé, que tem sido há décadas alvo internacional de denúncias de propaganda mentirosa, enganando mães pobres e educadores para a substituição de leite materno por produtos Nestlé, em um dos maiores crimes contra a humanidade.

A vendedora de leites e papinhas "substitutos" estaria envolvida com o treinamento dos agentes brasileiros do Fome Zero, recolhendo informações e gerando lucros e publicidade nas duas pontas do programa: compradores desejosos de colaborar e famintos carentes de comida e informação. Mais preocupante: o Governo Federal anuncia que irá alterar a legislação, permitindo a desmineralização "parcial" das águas. O que é isso? Como será regulamentado?

Se a Nestlé vinha bombeando água além do permitido e a fiscalização nada fez, como irão fiscalizar a tal desmineralização "parcial"? Além do que, "parcial" ou "integral", a desmineralização é combatida por cientistas e pesquisadores de todo o mundo. E por que alterar a legislação em um item que apenas interessa à Nestlé? O que nós cidadãos ganhamos com isso?

Sabemos que outras empresas, como a Coca-Cola, estão no mesmo caminho da Nestlé, adquirindo terrenos em importantes áreas de fontes de água.
É para essas empresas que o governo governa?

Colabore. Transmita estas informações para outras pessoas. Mais informações sobre o caso Nestlé em www.cidadaniapelasaguas.net

Carla Klein