sábado, 16 de fevereiro de 2019

SOLIDARIEDADE - nota de repúdio !

 
O Expresso Vida, indignado com a violência perpetrada e preocupado com os desdobramentos, transcreve a Nota de Repúdio, publicada em 16 de Fevereiro de 2019, pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e clama providencias enérgicas contra os responsáveis, sejam eles quem forem.

"NOTA DE REPÚDIO:

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vem a público externar sua extrema indignação com as notícias veiculadas sobre a quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.
O Estado Democrático de Direito não comporta esse tipo de conduta abusiva contra a cidadania. O Advogado, segundo a Constituição, é indispensável à administração da Justiça e cada assaque às prerrogativas profissionais configura, sem dúvida, também uma violência aos direitos fundamentais resguardados constitucionalmente.
Liderança inconteste da Classe, presente defensor das instituições, do Estado democrático de Direito e do primado da Lei sobre o arbítrio, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, segundo noticiado, foi informado sobre os fatos por meio de  notícia jornalística, situação que sem dúvida causa estranheza a toda comunidade jurídica.
A Associação dos Advogados de São Paulo não medirá esforços para combater abusos desta gravidade, até para que não se alastrem, a democracia não padeça e não se instale o caos.
Não compactuaremos com aqueles que insistem em agir fora das balizas do Estado democrático de Direito, desrespeitando as prerrogativas da Classe dos Advogados e o Império da Lei.
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP "
 
Roberto J. Pugliese
Editor
Pesidente da OAB-TO-Gurupi 1990-1992 e 1992-1993

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Indígenas em vigília !

INDÍGENAS ACUADOS PELO GOVERNO FEDERAL REAGEM.

 

 
o Expresso Vida traz a público nota colhida do Potyron, órgão da CNBB. ( Conselho Indigenista )
 
Indígenas Guarani Mbya e Xokleng estiveram em vigília em frente ao STF no último dia 05  pelo direito de acesso à Justiça, pois será julgado processo envolvendo suas terras no morro do Cavalo em Santa Catarina, e não foi dado acesso como parte do processo que discute a demarcação dessa área..

A ACO 2323, de relatoria do ministro Alexandre de Morais, em síntese, é uma ação interposta pelo estado de Santa Catarina contra a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), visando à nulidade do processo administrativo que culminou na edição da Portaria Declaratória n.º 771, de 18 de abril de 2008, do Ministério da Justiça. A portaria reconheceu a ocupação tradicional da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça (SC), pelos Guarani Mbya e Nhandeva. Em resumo, trata-se de uma ação em que se discute o direito fundamental da comunidade indígena, mas, em momento algum, teve-se a preocupação de ouvir a comunidade.
 
O Expresso Vida apoia a defesa da dignidade das pessoas e a causa indígena.
 
Roberto J. Pugliese
editor
www. puglieseadvogados.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc

domingo, 10 de fevereiro de 2019

Bolsonaro Cairá


O Expresso Vida transcreve texto elaborado por Cadu de Castro, publicado em 1º de fevereiro de 2019.

Boa Leitura.





"BOLSONARO CAIRÁ

 

Bolsonaro cairá. Não pelas ostensivas ligações de sua família com as milícias no Rio de Janeiro, mas cairá. Aos donos do poder pouco importa t...erem um miliciano como presidente, desde que faça as reformas que requerem. Mas Bolsonaro é o cara errado, é incapaz, um ser completamente imbecilizado, e já escrevi sobre isso. Ele foi e será o idiota útil até quando interessar ao sistema. O ministro Marco Aurélio rejeitou o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro, e é óbvio que as conexões com as milícias brotarão ainda mais. Já há evidências de crime de peculato e outras surgirão.




A semiótica é uma ciência fascinante, e basta percepção e análise simples, rasas, para se enxergar a construção da figura do presidente “ideal”: Hamilton Mourão. Desde Davos, as imagens que publicam de Bolsonaro o “desqualificam”: um homem com semblante assustado, medroso, um homem desalinhado, a ausência revelada na foto da entrevista que não aconteceu, um homem submisso e subserviente, a pessoa errada no lugar errado. Além disso, usam as falas equivocadas, os erros de português, as mentiras, que o transformam numa figura idiotizada. E ele o é. Basta uma réstia de senso crítico para enxergar isso.



Em contrapartida, constrói-se uma imagem inversa de Mourão, o vice que aparece mais que o presidente. Desde a posse, Mourão aparece alinhado, em ternos de bom corte. Seu discurso em nada lembra o general autoritário e tresloucado da campanha eleitoral, que chamou indígenas de indolentes e negros de malandros, que preconizou o fim do 13˚ salário, que falou sobre refazer a Constituição Federal com um colegiado de especialistas. Agora, por algumas vezes, desautorizou ou contradisse o presidente, demonstrando bom senso. Rejeitou a intervenção brasileira na Venezuela, negou a mudança da embaixada em Israel para Jerusalém, colocou-se contra a privatização dos Correios, mostrou-se favorável à descriminalização do aborto, entre outras posturas que, em princípio, poderiam soar como posições progressistas. Constroem a imagem de um presidente muito mais capaz e digno ao cargo.



Mourão é o nome ideal da Rede Globo e de outras empresas e instituições que exercem o poder de fato no país. A idiotia de Bolsonaro não os serve. A ligação estreita com a bancada evangélica, e suas alucinações de poder, não interessam aos poderosos, e nem a nós, claro. Portanto, Bolsonaro cairá.



No entanto, Mourão não é o gentleman que tem fingido bem ser. Ao contrário, é autoritário e sectário, como o tresloucado da campanha, mas é infinitamente mais inteligente que Bolsonaro, e encera muito bem e pacientemente o chão para puxar o tapete do presidente. E assim o fará.


Os fãs-eleitores de Bolsonaro, que em sua maioria são os mesmos que eram fãs-eleitores de Aécio, estão assustados, perdidos, ainda não sabem como se posicionar. As posturas do vice são uma surpresa negativa. Já há os insanos que o chamam de comunista. São os que ainda defendem o presidente e suas posturas fascistas. Ao cair Bolsonaro, a quem chamaram de Mito, dirão que nunca tiveram político de estimação, e passarão a adorar Mourão. Talvez um ou outro alucinado ande sem rumo pelas ruas gritando "a nossa bandeira jamais será vermelha”…


A nós, progressistas, não há motivos para comemoração. Quer dizer, a queda de Bolsonaro e sua matilha, será motivo de comemoração sempre. O clã miliciano precisa ser punido. Além do que a onda de idiotia que assola o país talvez se amenize um pouquinho. No entanto, em termos políticos, pouca coisa mudará. E haverá um presidente militar, autoritário e retrógrado, sustentado no poder pelos meios de comunicação hegemônicos. Infelizmente, a construção das narrativas continua a ser deles, ou dos que patrocinam posts no WhatsApp. De toda forma, está sob a égide do Capital. Enquanto isso o país continuará mergulhado na indigência intelectual profunda e no messianismo político. Mourão será o Mitão.



Aliás, os que dizem não terem político de estimação, sempre os tiveram, de Maluf a Bolsonaro, pois a maior parte dos que votaram em um votavam no outro.


* Atentem-se à semiótica. Lembrem-se da desconstrução da imagem da Dilma por parte da mídia. Muita coisa se repete.
Texto de Cadu de Castro "

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Cidadão honorário de Cananéia., SP.



domingo, 3 de fevereiro de 2019

Programa Expresso Vida n 13 - Rádio Comunitária Transmar de Cananéia.

O Expresso Vida traz para seu público o programa nº 12 levado ao ar pela Rádio Comunitária Transmar de Cananéia e pela rede mundial de computadores.
Segue o texto.



" Programa nº13-



DISTINTOS OUVINTES, saúde, justiça e paz, eu sou Roberto José Pugliese, cidadão honorário de Cananéia, e o programa de hoje é dedicado a lembrança de Washington Luiz Pereira de Barros, então presidente do Estado de São Paulo, que a pedido da população de São José de Ararapira, que havia sido transferida para o Estado do Paraná, por decisão do Presidente da República, decretou a criação do distrito do Ariri e ao ensejo, hoje irá fazer uma síntese bem apertada da história do referido distrito municipal.


Trata-se do ponto mais avançado ao sul do território paulista. Uma vila, sede do distrito judiciário e municipal, abrangendo amplo território,  tem  o pequeno centro urbano, com poucas ruas e praças, algumas pavimentas, igrejas, escola, comércio, e residências situada à beira do canal que divide o Estado de São Paulo e o do Paraná, na extremidade sul do município de Cananéia.

O território do distrito abrange a ilha do Tumba, no canal de Ararapira e as proximidades do rio Taquari e a Colônia Santa Maria na Serra do Mar, junto a divisa do município de Jacupiranga, na parte continental de Cananéia, abrangendo no oceano Atlânticos as ilhas do Castilho entre outras, e na ilha do Cardoso, os bairros do Marujá, da Enseada da Baleia e do Cambriu até o Pontal do Sul, na extremidade do Parque Estadual. Esse é o território distrital cuja população, bem espaçada, chega há mais de duas mil pessoas residentes a maior parte na zona rural, dentro e fora dos inúmeros parques existentes.

No início do século passado as divisas dos Estado de São Paulo foram alteradas por arbitramento do presidente da República, fazendo com que a sede do distrito de Ararapira passasse a integrar o vizinho Paraná, gerando descontentamento de parcela considerável dos paulistas ali residentes.

Inconformados, através de gestões políticas, fizeram com que o então presidente do Estado, Washington Luiz Pereira de Barros, adquirisse área junto à margem esquerda do rio, cujo território permanecera pertencente à Cananéia, e em poucos anos de árduo trabalho, foi inaugurada a nova sede do distrito, cujo nome foi alterado para Ariri.

Em tempo curto, a capela da Igreja Católica foi erguida e o governo instalou o cartório de registro civil e notas, uma escola pública das primeira letras, nomeou professores e instalou uma cadeia e posto policial.

Sem gerar muita polêmica, o bastião cívico militar paulista estava encravado na extremidade sul de São Paulo, pois a vila passou a ter constante destacamento da então Força Pública paulista garantindo não houvessem invasões do povo que restara do outro lado da fronteira com intenções de ampliar o território do Paraná, já que a presença destes militares tinha a missão de garantir a delegacia e presídio criado.

Para garantir a posse paulista, professores foram nomeados pelo Estado para lecionarem no colégio erguido, revelando que funcionários públicos deste e não do outro Estado  é que mantinham  a presença da autoridade pública. E com a criação do cartório, nascimentos, óbitos, casamentos e atos negociais civis entre outros de competência notarial e registraria, passaram a ser carimbados e reconhecidos por órgão auxiliar da Justiça do Estado de São Paulo.

E assim o distrito se desenvolveu como um todo, a ponto de a ligação rodoviária com a sede municipal ser inaugurada no final da década de 70 e um pouco antes a energia elétrica já estar provendo a zona urbana.

Do outro lado do rio, no entanto, a miséria e desalento levou o distrito paranaense a estagnação, a ponto dos últimos vinte anos seus poucos habitantes imigrarem e o cartório ser extinto por ato do Poder Judiciário do Paraná. Ararapira hoje é visitada por turistas que se empolgam em conhecer a  Cidade Fantasma, já que prédios em ruínas e escombros largados ao redor do campanário, revelam a saga do lugar, enquanto que o Ariri, com pousadas e marinas segue sua vocação progressista e de desenvolvimento à vista de todos. 

Enfim, o Expresso Vida convida a todos conhecerem e visitar o Ariri.

Obrigado "

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Cidadão honorário de Cananéia.

sábado, 2 de fevereiro de 2019

Fora Globo. Fora Folha de São Paulo ! O presidente tem força.!


Ignorancia política !


Os liberais e conservadores estão em campanha aberta contra a TV Globo, não contra as Organizações Globo que é bem mais abrangente e vários campos de comunicações que atua no Brasil e fora dele e contra a Folha de São Paulo, que mais que o jornal, tem diversos outros segmentos de produção de comunicação social.
Se encorajaram, depois de várias décadas aplaudindo ambas as empresas, porque pensam que o presidente da república está armado para enfrentar esses órgãos daninhos da comunicação. Não haviam percebido isto antes.


Campanha de quem não tem condição mínimo de conhecimento da realidade nacional e a história dessas empresas, revelando apenas que esses órgãos de comunicação não apóiam o atual presidente, seus filhos e outros liberais e conservadores dos quais são partidários sem saber porque.


As Organizações Globo são fruto de tendências ideológicas de extrema direita e do conservadorismo exacerbado, que sempre abraçou o militarismo e combateu a esquerda, os seguidores do marximo e outros segmentos, como os trabalhadores e comunistas entre outros. Foi criada e organizada sob os auspícios do governo militar e com o apoio técnico do grupo Time Life.


Esse grupo da família Marinho, que apoiava a ditadura Vargas, sempre esteve acobertada pelo ditador de plantão e por quem apoiava a presença norte americana e uma linha menos nacionalista e mais favorável aos interesses do capital internacional. Induziu a erro, apenas como exemplo, as eleições para governador do Rio de Janeiro, na qual o candidato Brizola, de esquerda, teve que denunciar fraude capitaneada pela Globo.

Foi incendiada por grupos de esquerda durante os anos de chumbo, por apoiar a ditadura.


A Folha de São Paulo, de outra parte, se valia de seus veículos distribuidores de jornais, para desovar os mortos dos porões do Doi Code ou dos quartéis.


Esses veículos de comunicações, apenas para não ser cansativo lembrando a história recente do país, fizeram campanha para derrubar a Dilma e o PT. E, se não estão abertamente apoiando o atual presidente, o que  não acredito, também tem, por incrível que pareça, apoio do mesmo.


Se o presidente da República, na forma da lei e tiver coragem, fecha esses e outros jornais, rádios e revistas... só pondo, dentro da redação, fiscais do imposto de renda. Não preciso falar mais nada.


O Capitão de Xiririca, não tem coragem para isso. Aliás não sabe se quer se comunicar e não irá enfrentar a Globo, que é braço dos EEUU desde o nascedouro e tão pouco o grupo Folha, pois o espírito de corpo, envolvendo a Associação Interamericana de Imprensa, com jornais de toda a América, inclusive do Império de Nova York, se posicionariam contra.


Fingir que é contra a Globo ou contra a Folha revela um estado de direito que está a se dismilinguir, e os  conservadores de direita, os eleitores desinformados que votaram no capitão do baixo clero, pensam que o presidente está com tudo e fortalecido a ponto de derrubar a família Marinho e os caipiras de Ribeirão Preto.


Enfim, dou risada de tanta bobagem que ouço e leio.

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
titular da cadeira nº35 da Academia São José de Letras