sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Indígenas em vigília !

INDÍGENAS ACUADOS PELO GOVERNO FEDERAL REAGEM.

 

 
o Expresso Vida traz a público nota colhida do Potyron, órgão da CNBB. ( Conselho Indigenista )
 
Indígenas Guarani Mbya e Xokleng estiveram em vigília em frente ao STF no último dia 05  pelo direito de acesso à Justiça, pois será julgado processo envolvendo suas terras no morro do Cavalo em Santa Catarina, e não foi dado acesso como parte do processo que discute a demarcação dessa área..

A ACO 2323, de relatoria do ministro Alexandre de Morais, em síntese, é uma ação interposta pelo estado de Santa Catarina contra a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), visando à nulidade do processo administrativo que culminou na edição da Portaria Declaratória n.º 771, de 18 de abril de 2008, do Ministério da Justiça. A portaria reconheceu a ocupação tradicional da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça (SC), pelos Guarani Mbya e Nhandeva. Em resumo, trata-se de uma ação em que se discute o direito fundamental da comunidade indígena, mas, em momento algum, teve-se a preocupação de ouvir a comunidade.
 
O Expresso Vida apoia a defesa da dignidade das pessoas e a causa indígena.
 
Roberto J. Pugliese
editor
www. puglieseadvogados.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc

Nenhum comentário:

Postar um comentário