quarta-feira, 20 de maio de 2020

Um conto verdadeiro !

O Expresso Vida traz para seus leitores e amigos um texto muito bem elaborado, quase real, escrito pela conhecida jornalista, radialista, sindicalista e defensora de direitos humanos, Elaine Tavares, de Santa Catarina.
Boa leitura.!


"SER VELHO E INÚTIL –

Elaine Tavares*
 Hoje estava lavando roupa e o tanque fica bem num ângulo que dá pra ver o quarto do pai. Vi que ele conversava muito animado com uma fotografia que achou numa revista e que colocou na mesinha de suporte. Ela fica ali como num altar. É uma foto de um grupo de pessoas, num tempo passado, creio que deve ser lá pelos anos 1940. Não sei quem são, e nem ele, presumo. Mas, de qualquer forma ela o distrai e ele conversa amiúde com aquele povo. O papo é animado, ele mexe as mãos, ri, argumenta. É bem engraçado.
 
O pai passa os dias assim. Acorda, cochila, come bergamota, cochila, fuma, fica andando em volta da casa, vai até o portão e volta, pega os lixos da lixeira e traz para a cozinha, depois leva outra vez para a lixeira. Almoça, cochila, fica andando em volta da casa, prá e prá cá no portão, fuma, ouve música, come banana. Depois, janta, ouve música, come bergamota, toma chá, vê televisão e vai dormir. É uma vida não produtiva, que alguns chamariam inútil. No mundo do trabalho, do capital, ele é um inútil. Ele não pinta, não compõe, não se lembra do passado,  não faz absolutamente nada que sirva para alguma coisa. Então, talvez por isso, que alguns governantes não se importem com a morte dos velhos agora na pandemia, afinal, são inúteis, não servem pra nada.
 
Quando eu vejo o meu pai, aos 88 anos, na sua rotina diária de andanças pelo quintal, num ir e vir aparentemente sem sentido, não posso deixar de me comover. Sua inutilidade é um fato. Ele que sempre foi arrimo da família, agora não faz mais nada por ninguém. Passa o dia vivendo sem qualquer preocupação. Não seria então a inutilidade um presente? Um momento de viver para si, só na fruição? Penso que sim. Quem disse que é preciso produzir o tempo todo? Quem disse que há que se cumprir um protocolo de utilidade para ser uma pessoa?
 
O pai começou a trabalhar cedo, em escritório de contabilidade. Teve uma vida boa até os quarenta e poucos anos, quando perdeu tudo e teve de começar do zero. Um velho já para o mundo do trabalho. E, ainda assim, ele se reergueu. Estudou, se esforçou, e terminou sua jornada de trabalhador como chefe do almoxarifado do DEER de Minas Gerais. Nunca se queixou do trabalho duro e sempre foi em frente, sem reclamar. Como empregado era um calvinista. Nunca chegou atrasado, nunca faltou, deu sempre o seu máximo. Fazia o impossível pelos seus colegas. Como pagador de trabalhadores no trecho – obras nas estradas – ele se virava nos 30 para fazer chegar o dinheiro, fizesse chuva ou sol. Chegou a atravessar um rio, amarrado numa corda, para garantir o salário dos companheiros. Era o que se chama de “caxias”.
 
O pai criou os filhos sempre ensinando o sentido da honestidade e do trabalho. Pagava as contas religiosamente. Era capaz de ter um troço se não tivesse dinheiro para quitar as dívidas e o sinal para a demência foi justamente esse: de repente ele se esqueceu de pagar as contas. Isso só poderia ser doença. E era.
 
O pai foi um cara extraordinário ao longo de sua vida “produtiva”. Ele tem uma história linda de perseverança, de coragem, de derrotas e superações. Ele tem uma história, que está viva em nós.
 
Por isso que hoje, quando ele aproveita – sem culpa  - desse momento de inutilidade, eu me encho de ternura. É bom vê-lo sem a neurose das contas, sem a necessidade de cumprir afazeres, obrigações. Na sua vida inútil ele está livre. Ele pode conversar com os amigos imaginários nas fotos, ele pode degustar as frutas, dormir, caminhar, ouvir música sem preocupação. Ele tem quem lhe cuide, que lhe dê o alimento na hora, troque sua roupa, dê o banho, quem dance com ele, e lhe encha a cama de perfumes e cobertas quentinhas.
 
Ele é uma vida que foi vivida na plenitude, mas sempre acorrentada ao trabalho, à obrigação, ao dever. Agora, não. É só um corpo dançante, que toma vinho e cospe o que não quer comer.
 
Por isso que a vida dele importa. Tanto quanto a do jovem que ainda não viveu tudo o que ele já percorreu. Por isso que não é possível escolher entre um e outro. Cada um é um universo. O jovem, ainda em jornada. O velho, que já cumpriu tanto.
A proposta do “deixa morrer os velhos e os fracos”, que aparece agora, com a pandemia, tem me consumido os dias e noites. Não posso aceitar. Porque, como Manuel de Barros, tenho respeito pelas coisas inúteis, que existem apenas para a fruição. Um velho dedal esquecido numa caixa, um quadro sem valor, um lápis de cor quebrado. Coisa que evocam belezas. O pai, esse homem de tanta vida, é assim. Um ser de fruição. Um evocador de belezas. Ele merece viver sem a pressão de ser útil.



 

Ele é velho, inútil agora, mas já riscou um caminho nesse mundão de deus. Sua vida importa. E muito. Assim como a vida de outros velhos e velhas desse planeta azul, cheios de histórias, memórias e belezuras. ( *Elaine Tavares é jornalista )"

Roberto J. Pugliese
editor
Membro da Academia Itanhaense de Letras.

Caminhos do Lagamar - Navegação e turismo !

O Expresso Vida recomenda passeios com a traineira  #Manjuba  no Lagamar de Cananéia.

Passeios desde Iguape, Sp, até a Ilha do Mel, Pr, com segurança e conforto.

COnheça pelo mar, Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Antonina, Paranaguá, e Guaraqueçaba, cidades do Lagamar de São Paulo e Paraná. Conheça vilas e aglomerados de pescadores artesanais e caiçaras. Lugares isolados onde vivem indígenas, quilombolas e caiçaras nativos. Conheça parques florestais da Ilha do Mel, da Ilha do Cardoso e outras reservas ecológicas.

Na região se encontra o Distrito do Ariri, cuja história é motivo de interessante pesquisa e Superagui, vila situada na Ilha artificial onde se encontra a praia Deserta, com mais de 20km. de extensão.

Outras informações podem ser obtidas pelo endereço: informacoes@caminhosdolagamar.com.br

Entre em contato.
48**3232.7058
48**9.99119911

Roberto J. Pugliese
editor.
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos. Letras Jurídicas, 2015.

terça-feira, 19 de maio de 2020

Enfrentamentos primários para 2020

Grandes enfrentamentos o brasileiro terá pela frente durante o ano !

Arrolar todos os embates que se avizinham é trazer lista interminável e cansativa. São incontáveis as violencias que o governo no todo,  ao longo do tempo já concretizou contra o interesse do povo e do próprio Estado Nacional e não serão poucos as investidas que se concretizarão durante o ano.

                                 ( Estátua do Cristo Redentor na cidade de Iguape, Sp - )

O Brasil está sendo destruído de forma rápida para servir a interesses imperialistas do capital internacional, especialmente dos Estados Unidos da América.

Assim como agora, os americanos bombardearam o Iran matando um general de importancia estratégica para o mundo árabe, ao longo dos últimos anos, os mesmo americanos, sem usar bombas, apenas valendo-se dos meios de comunicação e outros ingredientes estão destruindo a nação.

Valores nacionais estão sendo aniquilados, como anos atrás, foram os valores nacionais do Iran igualmente aniquilados pela guerra. Não há necessidade de bombas. Basta destruir a história e os institutos que preservam a cultura e o saber, para se dar um passa muito importante com esse objetivo.

Sem delongas.
Os brasileiros conscientes não podem se aquietar. 

O Expresso Vida clama por ações enérgicas em defesa da nação.

E antes de encerrar é bom lembrar que o governo, caminhando para o lado oposto de toda a humanidade está incentivando sem pudor o genocidio dos brasileiros, ao incentivar que não se preservem escondidos em suas casas, para voltar a trabalhar e gerar a movimentação da economia.

Diante de tudo o que o Expresso Vida traz e tudo mais que transita pelos bastidores só resta às forças populares e mais voltadas para a humanidade, se organizarem e agirem enquanto podem.

Não pode esmorecer. Tão pouco, nem deixar para depois. É agora. !

Roberto J. Pugliese
editor
AUTOR de Quase Romance ( Contos de Conceição ) - Letras Jurídicas

Viva o MMDC - 23 de Maio de 1932





23 de Maio, data a ser lembrada sempre.

A crise econômica imposta pelo fechamento da bolsa de Nova York em 1929 provocou danos de monta no Brasil, cuja monocultura cafeeira era o esteio das exportações, concentradas para os Estados Unidos, causando pânico às elites financeiras, política e à classe dos ruralistas, então dominantes.



 ( Monumento à Paulo Virgínio na rodovia que leva seu nome no Município de Cunha)

Júlio Prestes de Albuquerque, então governador de São Paulo, foi nesse clima de incerteza vencedor das eleições presidências de 1930 provocando a insatisfação de gaúchos, que sob a liderança de Vargas pegaram as armas e impuseram ao país um governo espúrio, derrubando do cargo o carioca Washington Luiz Pereira de Souza, ex governador dos paulistas.

Para o ditador prevaleceu sua vontade sob a força do chicote. Com a bombacha e as esporas que se habituara nas planícies do sul, não titubeou em empastelar jornais de oposição, nomeou interventores nos Estados cassando os então governadores eleitos e os substituindo por seus asseclas. Num lance ilegítimo e grosseiro amordaçou o povo brasileiro como na práxis própria dos ditadores que se legitimam no poder pela força e não aceitam opiniões contrárias.

O povo paulista não aceitou e foi  para as ruas... Gritaram, pediram a Constituição... e a rebelião tomou vulto incontrolável. Santos, Campinas, Ribeirão Preto, Taubaté tumultuadas pelos gritos e manifestações populares.

Há 88 anos passados, no 23 de maio de 1932, os acadêmicos do Largo de São Francisco saíram as ruas protestando contra o arbítrio do caudilho impondo à São Paulo um interventor, desrespeitando a vontade popular e mantendo o país sem Constituição.

Os paulistas não aceitavam a imposição arbitraria de um gaúcho  castrando a autonomia própria da laboriosa província que, àquela época, já se orgulhava da singular condição de sua próspera industrialização e única exportadora dos grãos que geravam divisas para o pais.

Exigiam o levante contra a ditadura e ao meio da balburdia das passeatas, Márcio, Miraguaia, Dráuzio e Camargo estudantes de direito, foram baleados e mortos por soldados de Getúlio Vargas.

A sigla MMDC ficou gravada, simbolizando a truculência do ditador  e estimulou eclodisse em 9 de julho do mesmo ano a Revolução para se impor o regime democrático suspenso há mais de dois anos.

Alguns Estados prometeram aderir. Mandar tropas e material bélico. As promessas de ajuda não chegaram. Não vieram os soldados nem armas  e, traídos pelos patrícios acovardados, restaram os paulistas lutarem sozinho.

Os operários despiram-se dos uniformes. As mulheres ajudaram nas enfermarias. Crianças, pré adolescentes, transformaram-se em estafetas e auxiliares nas repartições militares.

O povo paulista se levantou. Todos unidos queriam armas para enfrentar o potencial bélico de 350 mil soldados oriundos de outros 20 Estados e do Distrito Federal.

Apenas 35 mil paulistas foram para as trincheiras. Batalhas épicas numa guerra desigual que fez sucumbir após 85 dias de luta o sonho de redemocratização do país.

A epopeia paulista revelou heroísmo e mostrou que igual ao aço, o paulista pode quebrar, mas não se curva.

E a liderança se fez sentir. Perdeu nas armas porem venceu impondo a legalidade. Não se permite esquecer o maior evento épico brasileiro. Tão pouco os heróis anônimos que tombaram pela liberdade.

A Revolução revelou no curto período de seus combates sangrentos a disposição de um povo, que largando seus afazeres e empreendimentos, foi às trincheiras e se submeteu as agruras próprias das batalhas. Revelou a singular organização que é própria da cultura local, que improvisou diante da inferioridade e todas as diversidades inerentes, meios para se impor e revelar o heroísmo de seus soldados.

Revelou enfim que  para trabalhar e produzir a exigência de ordem jurídica é fundamental, e só com a legalidade o paulista poderia voltar a produzir e ser a potencia econômica que se mostra atualmente. A Guerra Paulista continua viva e atual. Não pode ser esquecida. Tão pouco seus heróis anônimos que tombaram por um ideal coletivo, patriótico, libertário.

Daí, a grande avenida que do vale do Anhangabaú parte em direção ao Ibirapuera, na Capital paulista, ter a data que a designa e o pomposo mausoléu guardar cinzas dos que, sob a sombra das 13 listas da bandeira, participaram do histórico episódio.

 Enfim:” és paulista? Ah ! Então tu me compreendes! Trazes, como eu, o luto na tua alma e lâminas de fel no coração”, como conclama o poema.

Roberto J. Pugliese
Editor
Cidadão Cananeense
Membro da Academia São José de Letras.

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Transmissão da Santa Missa em louvor a Santo Ivo !

Santo Ivo !


No próximo dia 19 de Maio, às 19 horas em São Paulo, na Igreja de Santo Ivo, será celebrada a tradicional Missa dedicada ao Santo Ivo, padroeiro dos Advogados.

A celebração será transmitida pelos canais da OAB-Sp, AASP e IASP.

O Expresso Vida, como anualmente prestigia, divulga e pede aos ilustres leitores a ampla divulgação da celebração, que em Florianópolis, Sc será celebrada na mesma data e horário na Cadetral Metropolitana.

Roberto J. Pugliese
editor
Advogado remido 
OAB Sc 9059-b



terça-feira, 12 de maio de 2020

19 de Maio - Advogados Católicos celebram a data dedicada ao louvor do Santo padroeiro !



SANTO IVO - PADROEIRO DOS ADVOGADOS CATÓLICOS
- 19 DE MAIO.



Os brasileiros estão vivendo um momento de aflição e muita preocupação. Principalmente os juristas e profissionais do direito, com destaque aos advogados que, cientes das leis e das consequências políticas permanecem atentos aos inúmeros processos e inquéritos policiais envolvendo altas autoridades do país e principalmente os efeitos das atitudes do presidente da república que conclama quase que diariamente o rompimento da ordem jurídica instituída pregando o autoritarismo e a viloencia jurídica.

O Brasil continua dividido.

E a par de tudo que estamos presenciando o coronavirus e as consequencias são alarmantes.

O Expresso Vida não irá se alongar.
Apenas pedir ao Santo Padroeiro dos Advogados Católicos, que olhe pela Justiça e em especial para os que lutam por ela e, a par dessa atenção, ajude os brasileiros enfrentar a crise da saúde  e a defenderem-se das investidas do coronavirus.

Enfim, mais uma vez, O Expresso Vida aproveita a data cristã para aplaudir os advogados e clamar para que se valham do exemplo deixado pelo padroeiro, pois o enfrentamento em defesa do direito e da justiça está cada vez mais dificil e exige muita coragem.



Roberto J. Pugliese
editor.
Advogado Remido
Autor de A Importancia dos Advogados, para o Direito,e a Justiça, Editora Forense.

sábado, 9 de maio de 2020

O Expresso Vida apoia quem defende os indígenas !

Em defesa dos indígenas. 

O Expresso Vida publica a carta elaborada pelo CIMI com apoio de algumas entidades em defesa dos indígenas brasileiros. - boa leitura.

 

APOIO AO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI

 “Se calarem a voz dos profetas, as pedras clamarão” (cfe. Lc 19,40)

 A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora, juntamente com a Comissão Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Mineração, da CNBB, e a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Organismo vinculado à CNBB, manifesta sua solidariedade e respeito às culturas e aos direitos dos povos indígenas e às organizações, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que se alinham aos Povos Originários na defesa de suas vidas e de seus direitos. E ainda expressa sua discordância com a Nota emitida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no último dia 04 de maio.

Os povos indígenas, no Brasil, têm seus direitos consagrados na Constituição Federal de 1988. Esta garante o reconhecimento e a regularização de seus territórios tradicionais, a viverem de acordo com seus próprios modos de vida e suas tradições, além de sua capacidade jurídica. Portanto, a política indígena é resultado da participação democrática dos povos indígenas organizados e todos os partidos políticos do Brasil na Constituinte, à época. Considerar as políticas implementadas, “assistencialistas e paternalistas”, é desconhecer a luta, negar o protagonismo dos povos indígenas e sua autodeterminação.

No Brasil, existem mais de 305 povos indígenas, que fala 274 línguas diferentes. Destes povos, mais de 120 vivem isolados voluntariamente. Estes povos têm conquistado, através de sua luta e mobilização e, por vezes, de sangue derramado, seus direitos ao território, à saúde e educação diferenciadas, o respeito à sua diversidade e autonomia.

Há uma intenção explícita de expulsar os povos e comunidades de suas terras tradicionais, de conceder títulos de propriedade aos que se apossaram de terras públicas, em especial onde se encontram os povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e áreas ambientais.

Nesta atual situação de pandemia, os povos indígenas se encontram duplamente vulneráveis: ao contágio do Coronavírus e à constante ameaça de expulsão de seus territórios. O governo federal, através do Ministério da Justiça e da FUNAI, tem executado uma política contrária ao que tem sido orientado pela Organização Mundial da Saúde no que diz respeito à proteção desses povos. Violam direitos internacionais, dos quais o Brasil é signatário, em favor do capital, tornando os povos indígenas ainda mais ameaçados, principalmente por terem baixa imunidade em relação às doenças.

O posicionamento da FUNAI, expresso na nota citada, mostra despreparo e desconhecimento da trajetória das políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Além disso, agride o CIMI, organismo reconhecido mundialmente pela defesa e compromisso de seus missionários/as com a causa indígena. Assim, expressamos, mais uma vez, nossa solidariedade com o Conselho Indigenista Missionário, com os povos indígenas e suas organizações.

A FUNAI não pode ser instrumentalizada, pois contraria os preceitos legais da Constituição Federal e aquilo que é sua obrigação institucional: a proteção e a defesa dos povos indígenas. Em comunhão com o Papa Francisco, queremos “ecoar e ser porta-voz dos desejos mais profundos dos povos indígenas”. 
Brasília, 08 de maio de 2020
CAST – Nº. 0277/20
Dom José Valdeci Santos Mendes
Bispo de Brejo/MA
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora

Dom Sebastião Lima Duarte
Bispo de Caxias/MA
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Mineração

Carlos Daniel Del Santo Seidel
Secretário-Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz/CBJP


ROBERTO J. PUGLIESE
EDITOR
Autor de Caminhos das Ostras, 2017
Membro da Academia Itanhaense de Letras

terça-feira, 5 de maio de 2020

Dia da Lingua Portuguesa -5 de Maio.

5 DE MAIO, DIA DA LÍNGUA PORTUGUESA

Não há motivo para festas.
A língua portuguesa, a última flor da Lácio, tão bela e culta, vem sendo diaria e constantemente ultrajada. Tanto a forma culta de expressão, como igualmente a linguagem ordinária e comum através da qual as pessoas se comunicam por escrito ou oralmente.

São palavras e frases de origem estrangeira que maculam o bom linguajar e  o aprimoramento e a atualização contemporânea do idioma. Anglicismos, gaulismos, italianismos e tantos e tantos ismos que transformam a oralidade de origem lusitana espalhada pelo mundo e destacada entre as cinco das mais faladas, no idioma que tende a se modificar perdendo sua origem ibérica medieval.

A desídia das autoridades dos países de língua portuguesa está levando a essa trágica situação que se constata. Não se pretende impor a linguagem dos primeiros povos, mas a tradição e a construção da fala tem raízes que não podem se perder no tempo.

É preciso reverter a tendência.

Bom lembrar que das tantas expressões culturais que constituem a Nação brasileira a Língua Portuguesa, através do dialeto brasileiro, é a expressão maior que se apresenta nas ilhas do Atlântico, nos grotões do Acre, nas planices do Centro Oeste e na orla litorânea desde o Amapá até o Rio Grande, revelando o Brasil como um todo. A despeito dos sotaques e peculiaridades regionais a língua propiciou, com outros elementos, a unidade territorial do estado brasileiro como se apresenta.

Enfim, para não me alongar, deixo o recado: Vamos preservar a Língua pátria, para que possamos preservar o próprio estado nacional e a nacionalidade brasileira que também anda fragilizada.

Bastante fragilizada.

Roberto J. Pugliese
editor
titular da cadeira nº35 da Academia São José de Letras.
 

domingo, 3 de maio de 2020

Do Chui ao Amapá, de moto, pela praia.!


O Expresso Vida convida seus seguidores a assistirem o filme que mostra praticamente todas as praias do litoral brasileiro.

São tres horas de muita emoção e paisagens.

Bom divertimento.

Roberto J. Pugliese
editor.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

FECHAM-SE AS CORTINAS -


O Expresso Vida após alguns meses afastado volta a publicar textos e artigos de edição própria ou colhido de outras fontes sempre fidedignas.

Nesta oportunidade o texto é de Roberto J. Pugliese Jr., publicado no sítio  Lei em Campo, cujo endereço é: eletrônicohttps://leiemcampo.com.br/abrem-se-as-cortinas-e-comeca-o-espetaculo/

O Expresso Vida tem certeza que os leitores que seguem esporte e em especial o futebol haverão de gostarem do texto.

Boa leitura.
FECHAM-SE AS CORTINAS

Por Roberto Pugliese Jr.**

 

“Fecham-se as cortinas e termina o espetáculo!” dizia o poeta. Fiori Gigliotti, o autor desse e tantos outros inesquecíveis bordões, era muito mais do que um radialista ou locutor esportivo, era um poeta. Marcou época nas transmissões do futebol e de dez copas do mundo nas rádios Bandeirantes, Jovem Pan, Tupy, Record, dentre outras, em quase 60 anos de carreira. Se tornou “O Locutor da Torcida Brasileira’. Falecido em 2006, esse gênio da locução nos ensinou a ver (ouvir) o futebol como arte, imaginando o cenário e fantasiando cada segundo das emoções transmitidas.

 

Pois chegou a hora de ver o esporte de outra forma. As cortinas se fecharam, o espetáculo terminou. Como nunca antes visto, nem mesmo durante os períodos de guerra, o mundo parou. Inclusive o esporte, por conta dos efeitos da rápida transmissão e da violência da COVID19. Foi necessário parar o mundo para a redução do risco de contaminação e a indústria do entretenimento foi a primeira a sucumbir. As mais diversas competições esportivas foram suspensas, NBA, Champions League, as ligas de futebol em diversos países como Premier LeagueBundesligaLa Liga, enfim. O glamoroso circuito da Fórmula 1 nem chegou a iniciar a temporada, os principais torneios de tênis, o circuito mundial de surf, a Taça Libertadores, tudo parou. Até os Jogos Olímpicos Tokyo 2020 marcados para julho, teve que ser adiado por conta da pandemia. O futebol brasileiro não poderia ficar de fora, com o Decreto Legislativo n. 6 que reconheceu o estado de calamidade pública no país, os campeonatos estaduais, Copa do Brasil e Copa do Nordeste, foram suspensos, e agora? Essa história é épica, digna de um best seller, de um blockbuster, um musical da Broadway, fato histórico tão relevante, que merecia ser narrado pelo craque Fiori Gigliotti.

 

“Aguenta coração, torcida brasileira!” Diria o Mestre para apontar que os impactos econômicos e jurídicos causados pelo vírus no esporte são de causar arrepios. As competições esportivas paralisadas, podem ou não continuar, tudo depende do encaixe do calendário. O famoso e polêmico calendário do futebol brasileiro volta à pauta, inúmeras teorias tentam modificá-lo sob o argumento da necessidade de “salvar o ano”. Fato é que os campeonatos estaduais e regionais continuarão existindo e devem ser concluídos em campo. O desafio será fazer caber o Campeonato Brasileiro em dois turnos e 38 rodadas, junto à continuidade da Taça Libertadores e da Copa do Brasil, até o fim do ano. Tudo indica que a temporada 2020 terminará em 2021, mas deverá ser cumprida e concluída respeitando seus regulamentos originais, ufa!

 

Os nefastos efeitos dessa paralisação na economia afetam direta e indiretamente clubes, atletas, membros de comissões técnicas, federações, patrocinadores, emissoras de TV e rádio, até os informais que de alguma forma vivem do futebol. A máquina do esporte foi abalada radicalmente. Com a não continuidade dos jogos, inúmeros contratos deixaram de ser cumpridos, especialmente os de transmissão com as emissoras de TVs, renda absoluta dos clubes, cujas parcelas foram suspensas. Nesse prumo outras receitas sumiram, como as de bilheteria e demais relativas ao matchday. Nem é preciso mencionar que as “vendas” de atletas minguaram por conta das competições paradas, “janelas de transferências” fechadas e recessão reinando mundialmente. Com o desiquilíbrio das relações comerciais, por força dos arts. 421-A, III e 478 do Código Civil, muitos contratos civis foram rompidos ou repactuados, inclusive os de patrocínio e de locações de espaços em suas arenas, outras fontes de receita relevante das entidades esportivas. Neste cenário, não restou outra hipótese aos clubes, a não ser se valer do disposto no art. 501 da CLT e pensar em formas de repassar parte desse prejuízo a seus atletas e membros de comissões técnicas, inegavelmente aqueles que representam a fatia maior de suas despesas. “É fogo!” Já dizia o Poeta da Locução.

 

Eis que no cenário de incertezas e riscos, surgem aspectos jurídicos preponderantes para se apreciar e equilibrar a relação. Em 22 de março a Medida Provisória n. 927, editada pelo Governo Federal, adotou medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade. De plano, a maioria dos clubes de futebol optou por conceder ou antecipar as férias a seus jogadores, inicialmente em 20, depois mais 10 dias, ao longo do mês de abril, permitindo que o mês de dezembro, costumeiramente conhecido por férias coletivas no calendário do futebol nacional, possa ser ocupado com jogos. Valeram-se do art. 8º. da MP para pagar o terço constitucional apenas no mês de dezembro, e postergar os depósitos das parcelas do FGTS de seus funcionários como facultou o art. 19.

 

Os clubes passaram a se reunir virtualmente de forma constante, provocando debate inédito. Já os atletas buscaram seus sindicatos consultando-os e pedindo auxílio sobre seus direitos, fato igualmente incomum. Divergências entre os órgãos representativos dos jogadores chamam a atenção. Sem entendimento claro sobre a matéria, estudos apontaram para o art. 503 da CLT que permitiria a redução em 25% os salários. Contudo, esse dispositivo já por inúmeras vezes foi reconhecido como inconstitucional pelo TST, tornando sua aplicação de forma impositiva, um tanto quanto temerária.

 

Após semanas de indefinições, a Medida Provisória n. 936 foi editada pela União para criar meios de contribuir com a manutenção dos empregos. Pela MP, os clubes empregadores podem, seguindo alguns requisitos, suspender a vigência dos contratos de trabalho ou reduzir proporcionalmente a jornada e os salários de seus empregados, inclusive jogadores e membros de comissões técnicas, entre 25% a 70%, por meio de acordos individuais ou negociação coletiva, em até 90 dias. “Agora, não adianta chorar!” Já dizia o Locutor da Torcida Brasileira.

 

Não se pode esquecer que por força do art. 87-A e seu parágrafo único da Lei Geral Sobre Desportos, é facultado aos atletas licenciar sua imagem em favor do clube, para que possa explorá-la institucional ou comercialmente. Deste modo, é comum que até 40% (quarenta por cento) da remuneração dos atletas seja de natureza indenizatória civil. Nesse período de “recesso esportivo”, muitos dos clubes deixaram de explorar a imagem de seus atletas, valendo-se das cláusulas contratuais para suspender, renegociar ou até romper os contrato de direito de imagem, reduzindo despesas imediatamente.

 

Em meio à quarentena, apreciando pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.363, o TST entendeu que os acordos individuais de redução de jornada previstos na MP 936, podem ser celebrados e são válidos sem a participação dos respectivos sindicatos. Contudo, o órgão sindical deve ser comunicado em até dez dias e deverá fiscalizar a legalidade do ato, visando a proteção do trabalhador.

 

Em movimento inédito encabeçado por atletas integrantes de equipes das séries C e D, formalizaram requerimento à CBF, pleiteando auxílio financeiro em favor de seus clubes. A CBF, igualmente em ação inédita, de plano, promoveu auxílio na ordem de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para cada clube de futebol destas séries, além de socorrer os times de futebol feminino e as federações, adiantar cotas de televisão a clubes da série B e taxas de arbitragem a todos os integrantes do quadro de árbitros, além de isentar os clubes com pagamentos de taxas de transferências de atletas. “Uma Beleeeeza de Gol!”, diria o nosso Locutor para explicar que o aporte financeiro visa minimizar as perdas dos clubes permitindo que possam manter vigentes e em dia, os contratos de trabalho com jogadores e funcionários.

 

“E o tempo passa…, torcida brasileira!” bradaria efusivamente Fiori Gigliotti ao apontar que com o passar do tempo, com o mundo em confinamento, sem perspectivas concretas de retorno à normalidade mas pensando no futuro, o debate passa a ser sobre os prazos de vigência dos contratos dos jogadores. Seguindo o calendário oficial do futebol brasileiro, os campeonatos estaduais já estariam encerrados e inúmeros contratos de trabalho igualmente se extinguiriam, com jogadores se transferindo a outros clubes e outros muitos ficando desempregados, pois um grande número de clubes não tem competições rentáveis e de alto nível para disputar no segundo semestre do ano. Então, como dar continuidade às competições se boa parte dos contratos estão concluídos pelo lapso temporal? Eis a questão a ser enfrentada no pós quarentena. A FIFA em circular no início do mês de abril, regulamentou a prorrogação dos contratos desportivos cujo término se desse ao final da temporada. Contudo, a norma não se aplica ao futebol brasileiro, já que a legislação desportiva/trabalhista pátria, se sobrepõe à regra internacional, posto específica, prevalecendo os ditames do art. 30 da Lei Geral Sobre Desportos que fixa prazo entre três meses e cinco anos para os contratos especiais de trabalho desportivo. Ou seja, caberá à CBF regulamentar a questão no âmbito desportivo, com as federações editando resoluções que ampliem o prazo de inscrição e a condição de jogo nos estaduais, dos atletas cujos contratos venceram no período de suspensão das competições. Inclusive o TJD do Futebol do Rio de Janeiro já se pronunciou afirmando que não reconhecerá qualquer ilegalidade de atleta que atuar cujo contrato de trabalho venceu durante o período de paralisação. Assunto interessantíssimo para o pós pandemia.

 

Apesar dos esforços dos entes esportivos, não será possível flexibilizar as regras trabalhistas, os prazos inicialmente estabelecidos nos contratos permanecerão válidos, exceto se forem aditados pelas partes. Há casos concretos ocorrendo, tanto de jogadores cujo prazo contratual expirou e já firmaram pactos com outros clubes, tendo, portando que se transferir, ainda que as competições suspensas voltem a transcorrer. Assim como, casos de atletas que ficariam desempregados, mas terão seus contratos prorrogados por aditivo, podendo continuar defendendo seu clube até o final dos torneios em curso.

 

 De qualquer forma os clubes terão perda significativa, pois não previam nem a paralisação de suas atividades, nem suspensão das competições, a necessidade de prorrogação dos contratos, muito menos o calendário ainda mais longo em 2020. Times como o Guarany de Sobral (CE), o Vitória da Conquista (BA), Rio Branco (AC), Patrocinense (MG), São Caetano (SP), já dispensaram seus elencos e desistiram de disputar a série D, devendo concluir suas participações nos campeonatos estaduais com elencos de jovens jogadores das categorias de base. “Um beijo no seu coração!” seria o bordão mais adequado para que o Poeta da Locução prestasse o seu apoio aos clubes e seus profissionais nesse momento tão delicado.

 

Para reduzir o impacto nos clubes, tramita na câmara em regime de urgência o projeto de Lei n. 2.125/20 de autoria do Deputado baiano Arthur Maia, do Cidadania, que dentre outras propostas, altera a Lei permitindo sejam firmados contratos de trabalho de atletas com apenas 30 dias de vigência, durante o ano de 2020 ou enquanto durar o estado de calamidade pública. O projeto prevê também a suspensão do pagamento do PROFUT pelos clubes por 180 dias; também que os recursos oriundos da loteria “Timemania” sejam distribuídos entre os clubes participantes, ao invés de direcioná-los a pagamentos de tributos federais, durante o período de calamidade.

 

Mesmo com o cenário de guerra enfrentado no momento, com o número de mortos pelo COVID19 batendo recordes no Brasil a cada dia, os clubes, organizados, junto a algumas federações já cogitam e trabalham para a volta das competições em maio. Para isso apresentaram estudos e clamam para as autoridades públicas estaduais a liberação dos treinamentos e jogos, seguindo protocolos de segurança e saúde, garantindo que as partidas se realizem com portões fechados por data indeterminada. Em Santa Catarina, por exemplo, o Governador já indeferiu pedido da Associação de Clubes e da Federação para o retorno das competições.

 

Outra medida articulada é a tentativa de acordo entre as federações/confederação com os sindicatos dos atletas, para que estes permitam, excepcionalmente, a redução do intervalo mínimo entre partidas de 60 para 48 horas, viabilizando a realização de mais jogos em lapso temporal inferior, ampliando consequentemente o calendário. Mas há divergências de pensamentos entre os próprios clubes e entidades de administração, sobre as ideias e vontades postas à mesa. Não há nada de concreto ainda, o tempo trará as respostas e soluções tão procuradas para todas essas peculiares circunstâncias.

 

Crepúsculo de jogo”, soltaria o saudoso Fiori Gigliotti alertando aos leitores para os emocionantes momentos finais desse belo roteiro de cinema da vida real, contado aqui nessas singelas linhas. O final que todos esperam tende a acontecer em breve, com o retorno das competições esportivas pelo mundo, mesmo que esse ainda não seja o capítulo derradeiro da trágica pandemia que assola a terra. Os profissionais do esporte e do direito desportivo trabalham incansavelmente para estudar soluções a fim de que todos esses dilemas não se tornem litígios que venham abarrotar o Poder Judiciário e os órgãos judicantes desportivos em infindáveis demandas pós pandemia.

 

Essa história inacreditável, é real, e seria contada de uma forma que Fiori Gigliotti nunca teve oportunidade de narrar, começando pelo fim e terminando pelo começo, ou pelo recomeço. Nesse momento, em quarentena, em casa, todos esperam ansiosamente pela voz rompante e inconfundível que dirá “Abrem-se as cortinas e recomeça o espetáculo, torcida brasileira!

………. FIM

**Roberto Pugliese Jr. 

é advogado desportivo; sócio do Pugliese Advogados e da Agôn Sport Business; especialista em Gestão e Marketing no Esporte; gerente jurídico do Joinville E. C.; assessor jurídico do Cuiabá E. C. Ltda; assessor jurídico de clubes, atletas e empresas de agenciamento; membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).


Roberto J. Pugliese
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
Titular da cadeira nº35 da Academia São José de Letras
Editor do blog Expresso Vida.