quinta-feira, 30 de julho de 2020

Divisão política, administrativa e representatividade ! ( I )

Divisão política justa implica em distribuição de renda !

 

As dimensões territoriais do país exigem melhor divisão política para melhor distribuição da justiça em sentido amplo; melhor a organização administrativa; melhor organização do poder judiciário; melhor organização e distribuição de justiça social; melhor  e mais aprimorada  divisão e distribuição de renda e principalmente para levar o poder público no todo, com o aparato e estrutura mais próximo da população.

Todo governo autoritário é centralizador. 
Sem excessão. E quanto mais democrático e justo, mais ampla a divisão política, como se dá em diversos países adiantados, ricos e democráticos: Canadá, Suiça, Austrália para citar apenas alguns. Repito, a Federação Helvética, um pequeno estado soberano nos altos dos Alpes, é o grande exemplo de democracia e progresso, e ainda que não tenha território amplo, é uma federação e se enquadra no que se classifica como primeiro mundo.

E o povo brasileiro, de um modo geral, mesmo sem se expressar nesse sentido diretamente, quer seja o país re-dividido, atendendo as características peculiares de tão imenso território.

O Brasil para ser justo, ou até, menos injusto, tem que ser politicamente instituido de forma a atender os interesses próprios regionais, levando em consideração aspectos históricos, geopolíticos, culturais, económicos e adequados ao melhor desenvolvimento particular e do todo. 

É um ponto fundamental para o desenvolvimento da União, fazendo com que o país se torne verdadeiramente um estado democrático, soberano e que tenha sua população num patamar de quase igualdade de oportunidades, sem extremos que hoje se identifica, indispensável uma reforma radical politica e administrativa.

As riquezas e oportunidades devem se dar no todo e o todo deve estar sempre bem representado e não distante de qualquer representação. Não será o voto distrital que irá suprir essa lacuna. O distrito, terá que ser uma expressão política e administrativa e não apenas um território de jurisdição eleitoral.

O voto distrital continuará deixando o eleitor longe e a cidadania bem distante da presença estatal.


Recentemente, eleitores do Estado do Pará foram chamados a decidir sobre a nova divisão daquele grande estado brasileiro. Carajás e Tapajós cujo resultado foi negado face a forma pelo qual é institucionalizado o processo de desmembramento.


A consulta plebiscitárias influenciada pela mídia conservadora, por interessados e interesseiros ao invés de gerar o debate a altura do tema, se limitou a mostrar um resultado que mentiroso, apenas geraria despesas e não traria qualquer vantagem para as populações interessadas.

Enfim, nesta primeira oportunidade, o Expresso Vida apenas deixa sua posição favorável ao novo mapa administrativo. Noutras oportunidades voltará ao tema.

ROberto J. Pugliese

editor
advogado remido - 
Secretário Adjunto da COmissão de Direito Notarial e Registros Pùblicos do COnselho Federal da OAB


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