domingo, 19 de julho de 2020

Imposto velho x Imposto novo - Solução política


 CPMF, os fôros e taxas de ocupação.

Sugestão: Substituir a criação do novo imposto

O Expresso Vida preocupado com a criação de mais um imposto no rol de tantos outros que já existem, tem uma sugestão simples e fácil de evitar mais essa tragédia fiscal e política.

O Brasil herdou de Portugal um patrimônio imobiliário que vale muito dinheiro. Não é possível avaliar o quanto vale o acervo existente pertencente à União, com terras nuas e beneficiadas, situadas na zona urbana e no mundo rurícola, ocupadas indevidamente na maioria.

Nesta síntese apertada o Expresso Vida lembra que a União, através da Secretaria do Patrimônio da União pode sem muito esforço promover uma revisão nesse patrimônio, delegando à terceiros à tarefa mediante comissão, como já permite a legislação há mais de 20 anos e assim, tomar consciência da situação real desse patrimônio e passar a explorar verdadeiramente, gerando recursos fiscais ao tesouro bastante combalido da República.

Ao invés de lançar generalizadamente editais para a venda desses imóveis, e como a história, matar a galinha de ovos de ouro, manter todo o patrimônio e adequar sua exploração às necessidades.

Impor valores condizentes aos ocupantes, aos foreiros e legalizar os prédios que estejam ocupados ilegalmente e passar a cobrar com rigor esses valores propiciando receita que pode substituir a criação desse novo CPMF e outros tributos.

Será de grandes resultados cobrar de quem ocupa esses prédios, localizados alguns em lugares especiais e valorizados, sem que com isso, possa ser necessário também cobrar elevadas quantias daqueles que por situações especiais não desfrutem de regalias financeiras, como os aposentados, os núcleos de quilombolas, de indígenas, de pescadores artesanais e outros.

Sem delongas, é necessário repensar a criação do CPMF ou qualquer outro tributo se a União já dispõe desse patrimônio praticamente abandonado e não rendendo o que poderia render.

De outra parte, para finalizar, a medida fará com que a população, de um modo geral irá aplaudir trazendo bons resultados políticos ao atual governo e aos políticos indistintamente.

Trata-se apenas de uma sugestão.

Ainda nesse fôlego derradeiro segue também a sugestão, menos doloroso e que não imporá repulsa geral que significa a criação da terrível CPMF, que é sabido, traz ao consumo penalidade exorbitante e injusta, será aumentar o tributo que não atinja o consumidor, ou mesmo por para discussão e votação e aprovar o já mofado projeto de tributar as grandes fortunas.

Vale lembrar que o imposto das grandes fortunas, como já aplicado em países desenvolvidos, trata-se de projeto do então senador Fernando Henrique Cardoso, que por inúmeros motivos e forças ocultas, se quer foi colocado ao debate e agora é a hora.

Enfim, são idéias que podem ser aperfeiçoadas e evitar além do desgaste político dos tão desgastados governo federal e congresso nacional, decretar-se a solução menos dolorosa para todos.

Roberto J. Pugliese
editor
advogado remido
Secretário Adjunto da Comissão de Direito NOtarial e Registrária do Conselho Federal da OAB

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