segunda-feira, 2 de julho de 2018

ADVOCACIA NO VALE DO RIBEIRA ( Memória nº 124)

Memória nº 124.
Advocacia no Vale do Ribeira.
 
 
 
 

 
Lourenço residia e mantinha seu escritório de advocacia na cidade de Itanhaém, no litoral paulista, porém mesmo distante 200 km e todas as dificuldades de comunicações da época, também mantinha na cidade de Cananéia  sua advocacia, com muito serviço e clientes, além do amplo rol de amigos o que o obrigava sua assídua freqüência naquela histórica cidade para deleite e para trabalho.
 
 
 
Teve um tempo que deu assistência ao Sindicado Rural de Sete Barras. Nessa época cada 15 dias saía de Itanhaém e seguia para o sindicato geralmente às segundas feiras  pela manhã bem cedinho. Dado o trânsito intenso da Rodovia Regis Bitencourt, àquela época pista única, regularmente em Juquiá saía da Br116 e por rodovia estadual seguia para o sindicato.Naquele tempo a estrada não era pavimentada mas assim mesmo compensava sair da movimentada rodovia federal.

 

Atendia no período da manhã e a tarde ia ao fórum, na cidade de Registro, sede da Comarca. Após, seguia para Cananéia para atender clientes e acompanhar os diversos processos judiciais em andamento.

 

As vezes retornava para Itanhaem na terça feira  à noite, outras, na quarta, dependendo da agenda. Durante  bom tempo fez regularmente esse trajeto. Também nesse tempo prestava serviço à Mitra Diocesana de Registro, com atendimento nas diversas paróquias. Ora com demanda em Miracatu, ora em Iguape, ora em Itariri, Eldorado... Rodava sempre pelos foros do Vale do Ribeira.

 

Certa vez representando a Diocese de Registro ingressou com a ação possessória junto ao foro de Miracatu, onde pleiteava concessão liminar contra advogado que invadira um lote à beira do rio São Lourenço pertencente à igreja. O magistrado negou a liminar de plano e designou audiência de justificação, que se deu uns trinta dias após com a oitiva do Bispo Diocesano, do Requerido  e de algumas testemunhas. A audiência teve início por volta das 13 horas ou um pouco mais e às 18 horas foi suspensa por meia hora. Depois seguiu pela noite à dentro, encerrando-se os trabalhos já no início da madrugada, com a concessão da liminar de reintegração de posse. Recorda-se que Don Apparecido José Dias ficou impressionado com as formalidades e com o cuidado do magistrado em ouvir atentamente todos convocados. Ficou admirado com a demora da sessão.

 

Merece destaque que o magistrado da Comarca de Miracatu, de origem japonesa teve cuidado dobrado e atenção detalhada, pois a outra parte era advogado militante na referida Comarca e igualmente tinha origem japonesa. (!!! )

 

Ao tempo que residiu em Cananéia a Ilha Comprida pertencia parte ao município de Iguape, e desde às Pedrinhas até a extremidade sul, ao município de Cananéia,então comarca de Jacupiranga.

 

Contratado por um casal de velhinhos, naturais da boca da praia, junto ao mar grosso, na Ilha Comprida, Lourenço ingressara com ação possessória, pois a empresa loteadora que fizera um projeto de loteamento abrangendo desde o porto das balsas até o boqueirão, atingia a posse trintenária do casal e estava ameaçando expulsá-los de modo violento.

 

Num lance jurídico oportuno João Leandro e sua mulher obtiveram ordem liminar de manutenção de posse e a empresa ré tentava derrubar a decisão e não estava conseguindo, de modo a ter que aceitar a presença dos velhinhos cuja moradia importunava as vendas dos lotes situados no aludido projeto imobiliário.

 

Talvez desesperados ou não acreditando na fama de Lourenço conhecido pela coragem e honestidade, bem como por defender os mais frágeis da pirâmide social local, diretores da empresa ré mandaram um negociador tratar com Lourenço uma forma de se livrarem o empecilho, ou seja, de João Leandro e sua mulher...

 

Era sábado e terminará de almoçar quando o pretenso negociador da empresa o procurou. Sem motivo para dar  atenção especial ao representante da empresa que, de certo modo, estava o incomodando fora do horário comercial e em sua casa, não o convidou para entrar, conversando no portão social da residência.

 

Lourenço no jardim e o preposto da empresa na calçada. Iniciaram a conversa separados pelo portão. Portão fechado e conversa sem qualquer intimidade.

 

Conversa vai, conversa vem, o preposto num rompante petulante propôs que lhe entregaria alguns lotes naquele loteamento onde havia o conflito possessório desde que Lourenço facilitasse para empresa... Que permitisse livrarem-se do casal de caiçaras.

 

Nesse instante, por coincidência do destino, seu filho, Lourenço Jr, com três ou quatro anos de idade, num velocípede passou por perto fazendo barulho e chamando atenção de Lourenço que ficou indignado em receber a proposta de subornado em sua casa e na frente de seu filho, que mesmo sem entender o que se passava, tornava-se testemunha.

 

Lourenço, pai e exemplo para a vida da criança sendo abordado para ação imoral, dentro de sua casa, na frente de seu filho, o fez perturbado e bastante bravo. Lourenço não teve dúvida. Sem medir o timbre e a altura das palavras, com firmeza bradou:

 

- Senhor: não vou mandar que saia da minha casa porque você já está na rua, porém suma daqui e diga para o seu patrão que não preciso de nenhum lote da empresa e não vou esmorecer. Vou lutar com todo meu conhecimento contra a empresa... Saia e não volte nunca mais.

 

O fato se deu por volta de 1982 talvez. Assim, o tempo apagou o nome do preposto da empresa, mas não a cena que ainda tem na memória: O fulano pedindo calma e saindo rapidamente em direção ao seu automóvel estacionado do outro lado da Estrada dos Argolões.

 

A ação prosseguiu e diante das dificuldades impostas à empresa que estava com problemas para implantar o loteamento e promover vendas em razão da demanda, foi buscar celebrar  um acordo, que em audiência, perante a autoridade judiciária, foi celebrado com grandes vantagens para o caiçara e elevados honorários para seu patrono. O caiçara continuou residindo na sua posse, então reconhecida e documentada até o final de sua vida, cujo óbito se deu há menos de cinco anos. Aliás, pelo acordo, a empresa que já dispunha do domínio da área, outorgou a escritura de propriedade ao casal que se tornou  proprietário do imóvel.

 

Não faltam histórias para que Lourenço exponha de suas experiências no Vale do Ribeira. Em especial em Cananéia são muitas as histórias de sua condição de advogado. São incontáveis as lembranças e até vale salientar a saudades de tempos idos que não retornam.

 

Roberto J. Pugliese
cidadão cananeense
autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.

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