quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Divisão política, administrativa e representatividade ! ( II )


O Estado próximo aos habitantes !


 Influenciado pela grande mídia que se posiciona sempre ao lado de grupos e do governo, sem refletir o que se trata melhor para as populações sempre tem trabalhado para evitar que se criem novos municipioos ou novos territórios ou estados.

Basta uma olhadela na história do país e será perceptível que todas as divisões se deram de forma autoritária e longe de qualquer processo democrático. Pernambuco, por exemplo, perdeu todo o oeste de seu território original por ato punitivo de Dão Pedro I retaliando desavença política. O Tocantins, depois de século de luta, conseguiu a criação, se desmembrando de Goiás, no processo constituinte de 1988. E assim em todo território brasileiro ao longo da história

No entanto, a divisão política é fundamental para que haja divisão de poder, de renda e melhor atendimento dos interesses locais da população. Agora que a pandemia se alastrou pelo país, fica evidente que a concentração política e administrativa acelerou a tragédia, visto que recursos hábeis estão distantes da maior parte da população que vive no interior.

Com a dimensão territorial brasileira, há suporte para se ter pelo menos o dobro de estados e territórios federais e no mínimo, tres vezes mais municipios em condições de melhor atender as necessidades da população.

Enfim, sem maiores detalhes, noutra oportunidade o Expresso Vida vai minuciar melhor sua posição em relação a essa reforma fundamental que entende ser base para melhor desenvolvimento.

ROberto J. Pugliese
editor
Autor de Direito das Coisas, 2005, Leud
Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

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