20 agosto 2020

Divisão política, administrativa e representatividade ! ( II )


O Estado próximo aos habitantes !


 Influenciado pela grande mídia que se posiciona sempre ao lado de grupos e do governo, sem refletir o que se trata melhor para as populações sempre tem trabalhado para evitar que se criem novos municipioos ou novos territórios ou estados.

Basta uma olhadela na história do país e será perceptível que todas as divisões se deram de forma autoritária e longe de qualquer processo democrático. Pernambuco, por exemplo, perdeu todo o oeste de seu território original por ato punitivo de Dão Pedro I retaliando desavença política. O Tocantins, depois de século de luta, conseguiu a criação, se desmembrando de Goiás, no processo constituinte de 1988. E assim em todo território brasileiro ao longo da história

No entanto, a divisão política é fundamental para que haja divisão de poder, de renda e melhor atendimento dos interesses locais da população. Agora que a pandemia se alastrou pelo país, fica evidente que a concentração política e administrativa acelerou a tragédia, visto que recursos hábeis estão distantes da maior parte da população que vive no interior.

Com a dimensão territorial brasileira, há suporte para se ter pelo menos o dobro de estados e territórios federais e no mínimo, tres vezes mais municipios em condições de melhor atender as necessidades da população.

Enfim, sem maiores detalhes, noutra oportunidade o Expresso Vida vai minuciar melhor sua posição em relação a essa reforma fundamental que entende ser base para melhor desenvolvimento.

ROberto J. Pugliese
editor
Autor de Direito das Coisas, 2005, Leud
Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

Nenhum comentário:

Postar um comentário