PESCADORES ARTESANAIS COM DIFICULDADES
MARCHA DA PESCA ARTESANAL !
Brasília foi tomada pelos pescadores artesanais no dia 22 de Novembro.
Mais de 600 pescadores e pescadoras de 15 estados do Brasil compareceram à capital para denunciar as violações de direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras. Organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), a mobilização saiu do Teatro Nacional e desceu em direção ao gramado do Congresso Nacional.
Foi lembrado do processo excludente através do recadastramento profissional dos pescadores e pescadoras, uma obrigatoriedade imposta pelo Estado.
O pescador do Amapá e também coordenador do MPP, Florivaldo Rocha, ainda aponta outros desafios do processo de recadastramento. “Boa parte do nosso povo não sabe nem ler, não tem internet, não tem um aparelho de celular. Então é uma dificuldade imensa que está sendo imposta aí ao nosso povo. Alguns estados, mesmo com muita dificuldade, já fizeram alguns (recadastramentos). Mas a maioria dos estados ainda nem começaram devido a essas dificuldades”, denuncia.
Outra reivindicação do movimento é de que a Câmara Federal desengavete o Projeto de Lei 131/2020, que tramita na Câmara dos Deputados atualmente. Esse PL tem como objetivo regulamentar os direitos territoriais dos pescadores e das comunidades pesqueiras. No entanto, a medida não foi apreciada por nenhuma comissão da Casa.
“Boa parte do nosso povo não sabe nem ler, não tem internet, não tem um aparelho de celular. Então é uma dificuldade imensa que está sendo imposta aí ao nosso povo”
Cartazes e bandeiras tomaram conta do ato do Grito da Pesca Artesanal, em Brasília, no dia 22 de novembro de 2021. O Projeto Economia Azul agora em voga é um plano da Marinha do Brasil, que ambiciona avançar na exploração econômica dos recursos marinhos da costa brasileira, o que promete uma série de impactos ambientais.
Ao movimento dos pescadores, os indígenas se uniram em defesa pela democracia e marcharam juntos. É o Levante Pela Democracia, ou seja, é a união de movimentos sociais., afirmou Kretã Kaingang, liderança do povo Kaingang.“Perante esse desgoverno, nesse atual momento político, perdemos direitos coletivos que conquistamos no decorrer dos últimos anos”
O Expresso Vida se solidariza e divulga o movimento. E mais uma vez publicamente repudia o governo federal atual que está destruindo o país.
Roberto J. Pugliese
Editor
Autor de Direito Das Coisas, 2005 - Leud
Cidadão Honorário de Cananéia, 2015
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