28 junho 2020

Superaguí -

SUPERAGUI a vila caiçara !


casa típica de caiçara

Situada na costa norte do litoral do Estado do Paraná, Superagui é uma ilha marítima que abriga diversas vilas e povoações habitadas por caiçaras tradicionais. É um parque nacional, com sede no povoado do mesmo nome, bem fronteiro a Ilha do Mel.

O Expresso Vida sugere aos que gostam de natureza, visitar a ilha e conhecer pessoalmente os  bandos de papagaios da Cara Roxa, jacarés de papos amarelos e o boto cinza que habitam as imediações.



Parte integrante do município de Guaraqueçaba, a ilha é alcansada por embarcações regulares que partem diariamente de Paranaguá, mas também há passeios que saem de Cananéia, SP e de Guaraqueçaba.

A traineira #Manjuba navega com segurança e conforto desde de Cananéia até a Ilha de Superagui.

Roberto J. Pugliese
editor
Secretário Adjunto da COmissão Nacional de Direito Notarial do Conselho Federal da OAB

23 junho 2020

Travessia - crônica do professor Sérgio Sérvulo da Cunha

O Expresso Vida apresenta a crônica de ilustrado professor de direito, integrante dos quadros eméritos do Conselho Federal, Conselho Seccional de Sâo Paulo, Diretoria da Subseção de Santos da OAB, cujo curriculo e láureas são de riqueza extraordinária.

Boa leitura.

  
                                     

"12 de JUnho  -

  Travessia

A voz do meu amigo, ao telefone, deixa transparecer extrema irritação. Eu a percebo, e, nos meus pensamentos, analiso.
Da nossaexpectativa de vida jamais fez partealgo como o sorrateiro e invisível coronavirus. Nossos medos, por isso, estavam insulados dentro do possível (do que julgávavamos possível). Também não se incluía aí, como concebível, a insanidadede algumas lideranças e segmentosinfluentes.
Porque este é o óbvio ululante: quanto menos dure a quarentena, tanto mais irá durar a pandemia; e quanto mais durar a pandemia, maior a duração do isolamento: 2 + 2 = 4. Vejam que, tendo relaxado um exitoso isolamento, a Alemanha acaba de recuar, dado o recrudescimento da epidemia.
Aos estudiosos de ética costuma ser apresentado, como problema teórico, o chamado “dilema do bote”.  Quando vários náufragos se empilham num bote salva-vidas, o mais forte impede que suba, nele, um jovem: seu peso colocaria em risco a vida de todos. E se abre uma discussão: porque não atirar à água os feridos e os idosos?
Mas não estamos, agora, diante de um dilema: reabrir nossos negócios, ou fechar as portas. Estamos condenados, antes, a atravessar esse deserto.A realidade do deserto é aspereza, falta de ar e de alimento, penúria do corpo e da alma.
Mas, se não deixamos de ser humanos, temos dentro de nós, para essa travessia, os atributos da humanidade: a razão e a solidariedade. Elas nos acordam para os fios com que se tece a trama da vida, para o vínculo entre a desordem cósmica e a desordem social. Não permitamos que a irracionalidade contamine a nossa humanidade. A Constituição (art. 196) diz que a saúde é direito de todos, e é dever do Estado reduzir os riscos de doenças. Há dinheiro suficiente, no tesouro da União, para socorrer os desempregados, as micro e pequenas empresas. E o governo  disponibilizou, aos bancos, muitas vezes mais do que aos vulneráveis. Já sabíamos da desigualdade, que acreditávamos, entretanto, fazer parte do normal. Mas não éramos capazes de medir seu custo em vidas humanas, agora revelado na política suicida dos farsantes governamentais.
Ao horror do virus, somam-se o fatalismo criminoso, a insensibilidade moral e o oportunismo. O coronavirus mata, o bolsonavirus esfola."

Roberto J.Pugliese
editor
advogado remido
Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras



20 junho 2020

CIMI divulga nota sobre a realidade indígena atual -

O Expresso Vida traz para conhecimento de seus leitores a mensagem apresentada pelo Conselho Indigianista Missionário, órgão da CNBB, revelando a triste e macabra realidade que assola os indígenas brasileiros desde que o atual governo assumiu o poder federal.

"Nota do Cimi: transmissão do coronavírus se agrava nas aldeias indígenas e demanda ações urgentes de contenção


O Cimi se solidariza e se coloca também em luto junto às inúmeras famílias que choram pela morte de seus entes queridos, impedidos de dar-lhes seu último adeus

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público, mais uma vez, denunciar o agravamento do contágio por coronavírus no interior das aldeias indígenas em todo o Brasil, e exigir providências das autoridades frente a essa situação calamitosa, que tem vitimado inúmeros indígenas.
O Cimi se solidariza e se coloca também em luto junto às inúmeras famílias que choram pela morte de seus entes queridos, impedidas de dar-lhes seu último adeus; entre esses, há muitas lideranças, em especial as mais idosas, baluartes da história e cultura viva de seus povos, que estão morrendo pela covid-19.
No Brasil, nesses três meses de pandemia, os números oficiais divulgados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) indicam a ocorrência de 103 mortes de indígenas por covid-19 e pelo menos 3.079 indígenas contaminados até o dia 16 de junho. Já de acordo com os dados coletados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) até o dia 14 de junho, os números são ainda mais assustadores: 281 indígenas mortos e 5.361 contaminados pelo novo coronavírus.
Essa tragédia só não é maior devido às providências tomadas pelos próprios indígenas de fechar os seus territórios logo no início da pandemia. Mesmo assim, a contaminação se alastrou em Manaus (AM) e continua se alastrando nas regiões do alto e médio Solimões, Vale do Javari, Rio Negro, no estado do Amazonas, e também nos estados de Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, assim como no litoral Sul do Brasil. Em todas estas regiões, o vírus já está presente no interior das aldeias.
Diante desse quadro de morte, dor e sofrimento dos povos indígenas, assistimos, perplexos, às falas e posturas de ignorância e descompromisso das autoridades do governo federal, que são manifestas de forma desenfreada. Não bastando o discurso de ódio do presidente da República, do ministro da Educação, o “passar a boiada” do ministro do Meio Ambiente, ainda o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), cujo dever institucional e constitucional seria o de proteger as populações indígenas, edita a Instrução Normativa nº 09 – por meio da qual a Funai permite o reconhecimento dos limites de imóveis privados em terras indígenas – e agora fala na elaboração de um novo decreto de demarcação de terras indígenas.
Seguindo os mesmos padrões, o secretário da Sesai, em vídeo e documento, espalha boatos, colocando povos contra povos, em relação ao Projeto de Lei nº 1142, que propõe a criação de um plano emergencial de enfrentamento à covid-19 para povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais.
Essas posturas e ações por parte de membros do governo federal são gravíssimas, inconstitucionais, e ocorrem em um período de extrema gravidade do contágio do coronavírus, não contribuindo em nada para o enfrentamento da pandemia. Pelo contrário, corroboram a discriminação, o preconceito, a violência e o extermínio desses povos, e das demais populações pobres no Brasil.
Infelizmente, constatamos que hoje no Brasil existe uma postura institucionalizada de violência contra os povos indígenas e os seus direitos, que fere os preceitos de nossa Constituição Federal. Que essas autoridades sejam devidamente responsabilizadas pelo não cumprimento da lei maior do país.
Exigimos do atual governo o respeito a essa situação grave pela qual passa toda a população brasileira, em especial os povos indígenas. Assuma as suas responsabilidades constitucionais de cuidar e de se relacionar com a totalidade da sociedade, e não apenas com uma parcela. É urgente um plano de ação do governo para conter o avanço do coronavírus nos territórios indígenas, que contemple o combate às invasões, a retirada de invasores e a estruturação das equipes multidisciplinares com profissionais, equipamentos e insumos para a devida assistência às comunidades que estão clamando por socorro nas várias regiões do Brasil, e que faça chegarem benefícios emergenciais e alimentos com segurança, agilidade e cuidado.
Reafirmamos a nossa contrariedade com relação a essa política de ódio, integracionista, preconceituosa e violenta contra os povos indígenas, concebida por um governo descompromissado com os reais interesses da população, com a cidadania e com a soberania do Brasil.
Ao mesmo tempo, reafirmamos o nosso apoio e compromisso com os povos indígenas, suas comunidades, lideranças e organizações, na sua luta pela existência e resistência nos seus territórios, sejam eles em área rural ou urbana. Conclamamos toda a sociedade a continuar com as ações solidárias aos pobres e às populações indígenas em todo o Brasil, sensível ao sofrimento desses irmãos e irmãs e em contraposição ao discurso e às ações de violência que partem de quem deveria defendê-los. Reafirmamos também a importância da denúncia e da luta na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, tanto no âmbito nacional e internacional de defesa de direitos humanos.
Com os povos indígenas, seguimos aprendendo o significado da solidariedade e da gratuidade, redescobrindo a profunda articulação entre a vida cotidiana e o sagrado e as incontáveis maneiras de construir em nosso meio o Reino de Justiça, de Paz e de Liberdade.
Brasília, 17 de junho de 2020
Conselho Indigenista Missionário"

Roberto J. Pugliese
editor
advogado remido -
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.

16 junho 2020

Fandango - Música caiçara típica e tradicional do litoral

Fandango - Expressão cultural do litoral de São Paulo e Paraná !

O Expresso Vida convida seu distinto público a assistir essa expressão cultural gravada em Cananéia, Sp.



A segunda festa do Fandango Caiçara de Cananéia. Sugestão do Expresso Vida é que o destinto público de O Expresso Vida compareça à próxima. Muito interessante e animado.

ROberto J. Pugliese
editor
advogado remido
Autor de Caminhos das Ostras, 2018 -Multifoco

13 junho 2020

BRASIL AMPUTADO ! Perdemos o território.


PIEDADE ! Alcântara não é mais Brasil.


Alcantara tem no ar o perfume da história da brasilidade. É toda charmosa ainda que militarizada e parada no tempo.

Erguida no alto do platô exposto na costa norte da Baia de São Marcos, tendo no horizonte fundo à visão da igualmente histórica São Luiz, a cidade de Alcântara, homenageia sua Alteza Imperial Don Pedro II, que por lá permaneceu algumas noites, numa de suas viagens à capital da então província do Maranhão. 

Ponto turístico obrigatório, o centro histórico abriga sobrados do século XVIII, algumas ruínas e construções erguidas ao longo do tempo, amareladas pelo vento morno e intermitente que salga suas paredes, provocando a preguiça que envolve seus poucos habitantes, acostumados a ver o tempo passar mais preocupados com o vôo das gaivotas ou com o resultado das pescarias dos que se aventuram enfrentando a vastidão Atlântica.  

Sítio que embriaga pela beleza plástica provocando sonolência preguiçosa àqueles que sob o calor dos trópicos perambalam pelas tortuosas vielas, íngremes, mal calçadas, que ascendem do pequeno porto. 

O acesso difícil, motivou no passado, fossem erguidos no vasto território alhures, quase uma centena de quilombos, que sobrevivem ainda, mantendo sua cultura e costumes herdados dos escravos de outrora.  O Guará é o dinheiro dos quilombolas que circula pelo comercio local, revelando a sutileza singular dos habitantes de Alcântara. 

Há menos de quinze anos esse editor esteve passeando por lá. Encantador o lugar.

Há mais de trinta anos nos confins do município, isolada por razões óbvias, foi erguida a base aeroespacial brasileira, então, tutelada pela Força Aérea, até ser entregue através de cessão aos Estados Unidos da América, o que ocorreu no final de 2019. 

Centro de lançamentos de naves, foguetes, satélites propicia dada a posição estratégica na zona tórrida do planeta, lançamentos baratos que se valem da força propulsora natural do giro da Terra provocando, interesse de outros países, que há anos alugam aquelas instalações para seus experimentos científicos espaciais.  




Durante o período que a base permaneceu sob a soberania brasileira foram celebrados inúmeros acordos internacionais propiciando estudos espaciais e lançamento de naves brasileiras e estrangeiras que, valendo-se da posição estratégica alugaram a base para lançamento de seus foguetes. O Brasil ganhou experiência, saber e dinheiro.

Com a ascensão ao governo federal pelo grupo liderado pela atual presidente da república se tornou motivo de muita preocupação, posto que pela cobiça internacional, o acordo desejado pelos norte americanos poderia ser novamente proposto e aprovado pelo Congresso. E foi o que aconteceu:  A base aérea e arredores, se tornou palco de acordo aprovado pelo Congresso que implica na cessão do território, para os EEUU, suspendendo-se pelo termo de vigência, a soberania brasileira. Um Guantánamo tupiniquim no território nacional. 









Loucura entreguista que revela o desprezo pelo Brasil. Alcântara não é mais território brasileiro.Perdemos o território. O solo. A inversão de conhecimento científico e principalmente a melhor base de lançamento de foguetes da atualidade.

Não existe base melhor que Alcantara no planeta. Nem igual.

Insta lembrar que em 1945 após o término da guerra mundial que o Brasil participou, enviando tropas para a Europa, o governo americano pretendia assumir o território das bases que construíra na América Latina. Entre outras no Panamá, na Colombia, no Equador e diversas no Brasil. O governo brasileiro não permitiu e nenhuma base militar foi transferida para o Império do norte. Agora, sem qualquer razão, a principal base de lançamento de naves espaciais do mundo, é cedida e abdicada a soberania... 

Que vergonha. De um lado, o acordo assinado pelo presidente da república e de outro, o pior, a aprovação pelo Congresso Nacional e o silêncio das forças armadas, que no mínimo deveriam sim, orientar a ambos a não ceder parte do território brasileiro para outra potência estrangeira.

Perdemos o território. O Brasil foi amputado. E as forças populares, os representantes patriotas e nacionalistas se calam...

E o pior é que representa um perigo incomensurável para a segurança nacional.É um grande perigo: De lá, poderão ser lançados foguetes bélicos contra outros povos, inclusive amigos... De lá, poderão ser postos em órbita satélites espiões com custos bem baratos... De lá, os habitantes dos seus arredores, perdem a cidadania, empregos e assistência social. De lá, fica mais perto atingir Brasília, o centro político ou São Paulo o centro econômico...

E os pobres quilombolas, com suas vilas e aglomerados espalhados há mais de séculos no município e adjacências serão despejados. Faz parte do convenio... Miséria pouca é bobagem já dizia a vovó nos tempos que o Brasil era Brasil e não brazil...

Enfim, só essa atitude é o suficiente para levar para a Corte Marcial todos os traidores da pátria: Governo e Congresso Nacional. Ministério Público Federal e todos os lesas pátrias que participaram dessa outorga.

E a vergonha maior: Assim como os militares da Marinha do Brasil se calaram com o desmanche do Porta Aviões São Paulo, que está sendo preparado para ir para o ferro velho, os militares da Aeronáutica, responsáveis pela base, também estão quietos, acovardados com a prepotencia de quem está destruindo o país.

Perdemos assim a confiança às Forças Armadas como grande sustentáculo para a defesa do país e seu povo.

Socorro.Perdemos.

Roberto J. Pugliese
editor
secretário adjunto da Comissão de Direito Notarial do Conselho Federal da OAB

10 junho 2020

Literatura de ótima qualidade - Texto de Antonio Paixão


 MAIS UMA HISTÓRIA DE ANTONIO PAIXÃO !


O Expresso Vida traz mais um texto de Antônio Paixão para o deleite de seus  ilustres leitores.


A CIÊNCIA COMPROVA O ACERTO DO POETA:
O VINHO É PROFILÁTICO AO VÍRUS.
Por António Paixão
Escurece em São Roque. Hoje não tive encontros. Nem com sapo falantes, nem com lagartixas sensuais. Ainda não são 18:00 horas neste invernal entardecer primaveril. Aqui na cantina da adega onde me encontro em retiro da pandemia do CONAD-19, já há mais de dois meses, imerso num tonel de vinho tinto, o meu microcosmo permanece imutável. Diariamente, no final da tarde, os funcionários da vinícola vêm reabastecer o conteúdo do tonel, devido ao parcimonioso, mas criterioso, consumo do dia. Pelas manhãs, vem a faxineira limpar o banheiro e o chão da cantina, bem como trocar minhas toalhas. Neste período, recebi apenas a visita de meu caro amigo, o genial cantautor, cozinheiro, poeta, pedreiro e sórdido putanheiro, Beppe Molisano, por ocasião de meu aniversário, o que muito me deixou feliz, como já relatei em bem traçadas linhas.


Hoje, quando fui à casa de banhos e examinei meu telemóvel, enquanto num esforço hercúleo de profunda reflexão, deparei-me, a par do midiático lixo habitual, com uma mensagem pelo Facebook do irmão de Beppe, um dos meus 7 amigos no aplicativo, todos geriátricos, o infame psiquiatra Totò Molisano. Totò especializou-se em atender jovens pacientes do sexo feminino que tenham aparência sensual e queiram viver perigosamente. Devido à grande procura deste gênero de apoio neste desvairado país, tornou-se ele um enorme sucesso. No carnaval, déshabillé chic, desfila de sunguinha como destaque na Mangueira. Totò é hoje um popstar da enferma mente nacional e ganha muita satisfação pessoal em sua crescente coleção de calcinhas, principalmente nas de cor rosa, sua preferência. Damares explica.


Pois bem, mandou-me Totò um elo de uma matéria na imprensa portuguesa, sabidamente muito mais séria do que a brasileira, no sentido de que a respeitável entidade, a Federação Espanhola de Enologia, há poucos dias confirmou um estudo científico da Universidade de Washington, nos EUA. Segundo este trabalho, constatou-se que o vinho tinto pode ser um bom aliado na prevenção ao coronavírus. De acordo com os cientistas americanos envolvidos no projeto, os flavonoides do vinho têm propriedades antissépticas e antioxidantes que podem deter o avanço da gripe.
Segundo a Federação Espanhola de Enologia, o vinho presta-se inter alia para a profilaxia da cavidade bucal e da faringe, onde é comum o vírus se alojar. Após extensivas consultas com a comunidade científica internacional, a Federação Espanhola concluiu de maneira absoluta que a sobrevivência do coronavírus no vinho se demonstrou impossível no ambiente hipotônico, pela abundante presença do álcool e dos elementos antioxidantes diversos que integram o bálsamo etílico, a maior conquista do processo civilizatório.


Fiquei feliz em primeiro lugar porque a comunidade científica finalmente comprovou minhas descobertas a respeito dos efeitos terapêuticos e preventivos do vinho. Como todas minhas amigas podem testemunhar, através dos muitos anos de minha triste, sorumbática e combalida existência, não fiz outro a não ser colocar em prática os meus achados acadêmicos. O vinho se tornou o meu companheiro diário, no que fui muito criticado, das maneiras mais cruéis e injustas. Assim, hoje posso afirmar categoricamente que o vinho substitui os demais líquidos (e também os sólidos) com vantagens, em todos os seus usos humanos.


Em segundo lugar, minha descoberta, agora confirmada cientificamente, representa a prevenção da contaminação com o coronavírus, feito que beneficiará a humanidade. Do ponto de vista financeiro sonho que, agora, talvez, a vinícola minha hospedeira queira me contratar, a pagamento naturalmente, para fazer uns comerciais a respeito da produção de São Roque. Por último, na perspectiva acadêmica, fico esfuziante com a minha qualificação científica aos maiores prêmios mundiais de honra ao mérito e reconhecimento, que sempre trazem algo em dinheiro, algo que me é necessário para a manutenção de minha saúde.


Infelizmente, como minhas leitoras bem sabem, eu renunciei mediante escritura pública ao Prêmio Nobel de Literatura, esta distinção que teima em negar reconhecimento ao talento brasileiro, quando ele me vier ser outorgado. Esta tanto briosa quanto resoluta ação de minha parte, ao repudiar aquilo que seria infra dignitatem, todavia, deverá levar a uma firme indisposição por parte dos eleitores do Prêmio Nobel de Medicina ao meu nome. De qualquer maneira, estes suecos e noruegueses nada entendem de vinho, dada sua notória preferência pelo etanol, pela acquavita e vodca. Sem falar no jererê! Ahahah!


Assim, resolvi consultar-me com meu amigo, o grande publicista, publicitário, relações públicas e jornalista, Ruy Nogueira, para indagar se ele não poderia me ajudar pro bono vinum, sem remuneração naturalmente, a encontrar um prêmio que estivesse à altura de minha importante descoberta, de meu incomensurável talento e da verdade etílica. Eu já o conheço há tempos, profissional e socialmente, muito embora ele não frequente os mesmos ambientes que eu. Percebe-os sórdidos e decadentes. Un vrai demi-monde. Quelle horreur!


Ruy Nogueira, como sabem minhas leitoras, foi o publicitário e relações públicas contratado pela Vivian Salomon para o lançamento de meus livros, Shanghai Lilly e Contos Malditos, em Portugal. Foi ele quem correu o Bairro Alto atrás de mim, para cima e para baixo, em todas as tascas e pontos de Fado, para que eu comparecesse à minha própria noite de autógrafos em Lisboa, já que meu editor estava furioso com minha ausência.


No processo, ficou preso no Elevador da Bica. Pelo menos, tinha a vista da Baixa. Ahahah! Encontrou-me com um copo de Touriga Nacional, do Douro naturalmente, numa das mãos e, na outra, a sua preciosa garrafa. Estava a acompanhar, com minha voz de barítono, a encantadora e insuperável Sara Paixão, monumento cultural de Portugal, num memorável fado sentimental, Asas do Coração, às quatro horas da manhã. Eu sempre valorizei as prioridades. Mais ahahah! Porém, o pernóstico jornalista Ruy Nogueira, em sua froideur profissional e chagrin pessoal, não se divertiu com a situação como deveria. Chacun à son goût!


De qualquer maneira, retornando ao presente, sempre solícito, Ruy Nogueira aceitou prontamente o patrocínio do meu intento. Passadas muitas e intermináveis horas, recebi dele um telefonema.
“Olá, Paixão. Tudo bem?”
“Tudo. Continuo imunizado em meu tonel de vinho de São Roque. Você tem notícias a respeito de meu meritório pleito de receber um prêmio internacional pela minha extraordinária descoberta científica?”, respondi.


“Pois é, Paixão. Depois de muitas pesquisas exaustivas de minha parte, pessoalmente, e também dos meus numerosos assessores, apresentamos nosso caso para diversas instituições nacionais e internacionais. Malgrado todos os nossos esforços, pudemos identificar apenas um prêmio para o qual poderíamos concorrer com alguma probabilidade de sucesso. Ele é outorgado em Portugal”.
“Em Portugal, que maravilha. É a minha segunda pátria! Às vezes, é também a primeira. Depende das conveniências. Ahahah! Foi em Fátima que se deu a aparição da Virgem Maria, nas doces colinas de Santarém. Foi em Portugal que se inventou a garrafa e é de lá a cepa Touriga Nacional, a principal campeã do mundo enológico. É ali que se encontra o mel-de-pau, que se come o melhor bacalhau e também o delicado carapau. E como se chama este prêmio?”, indaguei.
“Trata-se do Prêmio IG Nóbil!”, respondeu-me o publicitário.
“Ignóbil?”, perguntei-lhe tanto desapontado quanto amargurado.
“Você fez por merecê-lo!”, sentenciou."
O Expresso Vida está sempre com suas páginas abertas para a boa literatura. Deixe seus comentários.

Roberto J. Pugliese
editor
Titular da cadeira nº35 da Academia São José de Letras




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07 junho 2020

difundir notícias mentirosas é crime !




Notícias  Falsas – Criminilazação.

O Excelso Supremo Tribunal Federal instaurou inquérito criminal para apuração da prática de crime por divulgação de notícias mentirosas que promovem ataques à moral de terceiros, sendo por enquanto apurado que alguns empresários e políticos estão envolvidos nesta prática e serão objeto do devido processo legal.

O Ministro da Justiça, prevendo o tramitar do procedimento judicial criminal já impetrou habeas corpus em favor de todas as pessoas envolvidas no inquérito, que estão com suas redes sociais bloqueadas e outras restrições que lhes foram impostas dentro da legalidade.

De forma ardilosa e para ludibriar mais uma vez incautos e deturpar a verdade, o chamado Gabinete do Ódio, com suas lideranças está difundindo que é um tolhimento ao exercício da democracia impedir a manifestação através desse procedimento judicial, quando na verdade é sabido que, a manifestação democrática tutelada pela Magna Lei é livre, porém todos os manifestantes respondem pelos seus atos e se estes forem criminosos, assim serão objeto de suas conseqüências.

Difundir mentiras e atacar terceiros imputando   injúria, calunia,        ou   difamação ou práticas criminosas inexistentes é crime e deve ser punido com rigor.Essa prática desmoraliza valores democráticos de livre pensar e falar.

Sem delongas o Expresso Vida afirma, de modo categórico que, a partir desse procedimento imposto pela Excelsa Corte de Justiça, serão apurados os autores e financiadores e daí, todos os terceiros que divulgam esses crimes contra honra de terceiros ou na melhor das hipóteses, levam noticias inexistentes a grande massa da população.

A crítica é dever da inteligência, porém não se critica ninguém imputando-lhe calunia, difamação ou

Roberto J. Pugliese
Editor
Secretário adjunto da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registros Públicos do Conselho Federal da OAB


06 junho 2020

Advogados se manifestam pela Democracia

Expresso Vida traz para sua distinta plateia a manifestação de entidades de advogados em defesa da democracia.


Entidades de advogados pedem defesa das instituições e da democracia

Seis entidades da advocacia publicaram nesta terça-feira (2/6) nota em defesa do estado democrático de direito e do respeito às instituições da República. Nesta segunda (1/6), diversas associações de classe e professores uniram-se para pedir equilíbrio e sensatez para garantir o diálogo e manter a harmonia e independência dos Poderes.

As manifestações acontecem após nova série de ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso no último fim de semana.

Para AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), MDA (Movimento de Defesa da Advocacia) e Sinsa (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de SP e RJ), "todas as instâncias governamentais devem zelar pela saúde e proteção dos cidadãos e da sociedade". "Discursos inflamados são inaceitáveis e devem ceder espaço, em prol do bem comum, ao entendimento."

"O Poder Judiciário, enquanto poder da República, deve ser respeitado, bem como suas decisões. Intoleráveis os ataques aos tribunais ou a seus membros, recordando-se que a contrariedade às manifestações das cortes de justiça tem espaço garantido em sede de recursos próprios. A supressão dessas instâncias, os brados contra o entendimento e contra o próprio Judiciário, não cabem, contudo, em uma democracia", complementa a nota.

O alerta e a esperança pela harmonia

O país vive um momento conturbado de sua história. Somam-se problemas que exigem reflexão. A harmonia entre os poderes, um dos pilares da República, no atual contexto, parece desfazer-se em desarmonia evidente. Antagonismos exasperados daqueles de quem se requer temperança, parecem cada vez mais presentes. Esquecem-se, enfim, da delicada quadra em que hoje se vive.

A pandemia de Covid-19 mobilizou todo o planeta, e que já fez com que o Brasil rume a ocupar a triste liderança em número de contaminados e de mortos, não pode ser tratada de forma desencontrada entre União, Estados e Municípios em detrimento da população. A responsabilidade é, e deve ser, de todos.

Todas as instâncias governamentais devem zelar pela saúde e proteção dos cidadãos e da sociedade. Discursos inflamados são inaceitáveis e devem ceder espaço, em prol do bem comum, ao entendimento.

O Poder Judiciário, enquanto Poder da República, deve ser respeitado, bem como suas decisões. Intoleráveis os ataques aos Tribunais ou a seus membros, recordando-se que a contrariedade às manifestações das cortes de justiça tem espaço garantido em sede de recursos próprios.

A supressão dessas instâncias, os brados contra o entendimento e contra o próprio Judiciário, não cabem, contudo, em uma democracia.

O Poder Legislativo, de igual modo, eleito que foi pelo povo, também deve ser preservado, jamais cabendo manifestações por qualquer tipo de interrupção ou limitação ao pleno exercício de suas atribuições.

Os integrantes do Legislativo detêm o poder conferido pelos cidadãos nas urnas, ombreando-os a quaisquer exercentes de cargos executivos. Eventuais críticas a certas pessoas não justificam ataques às instituições, que devem, sempre, ser defendidas.

A harmonia entre os Poderes, constitucionalmente garantida, exige de todos os seus representantes respeito mútuo e estrita observância dos limites de suas respectivas competências.

Por outro lado, a divisão política pode ser presente e é saudável, mas isso nunca pode avançar para vias de fato, sendo intoleráveis embates físicos decorrentes de motivações políticas entre a população brasileira.

Outro alicerce do estado democrático, a liberdade de expressão tem seus limites dados pela lei e, mesmo não havendo censura prévia, todos são responsáveis por suas manifestações. Aqui, também de ser lembrado o imprescindível respeito à liberdade de imprensa, que exerce papel essencial à democracia, sendo, também, de se esperar igual tratamento aos profissionais de imprensa.

Essa democracia, tão cara ao Brasil, não pode, enfim, viver sob sombra de constante lembrança de intervenção ou ruptura, as quais devem também ser devidamente repudiadas.

As muitas manifestações que passaram a ser constantes no cenário atual que o país vive, em suma, dizem respeito a uma necessária defesa das instituições, da democracia e do Estado de Direito e dos princípios republicanos. Estes são pilares que devem ser defendidos, e é isso que se espera da parte de todos. Essa é a harmonia esperada e necessária.

São Paulo, 2 de junho de 2020

Associação dos Advogados de São Paulo — AASP
Renato José Cury

Centro de Estudos das Sociedades de Advogados — Cesa
Carlos José Santos da Silva

Instituto dos Advogados de São Paulo — Iasp
Renato de Mello Jorge Silveira

Instituto de Defesa do Direito de Defesa — IDDD
Hugo Leonardo

Movimento de Defesa da Advocacia — MDA
Eduardo Perez Salusse

Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro — Sinsa
Gisela da Silva Freire "

Cada dia que passa com a oposição ao governo quieta, os adeptos a nova ditadura se fortalecem, mesmo com o descontentamento da maioria da população, por essa e outras razões, as oposições tem que unir e defender juntos a democracia. Sem vaidades.

Roberto J. Pugliese
editor
Titular da cadeiro nº35 da Academia São José de Letras.

04 junho 2020

6 de Junho: Festejos nos Colégios Maristas de todo o mundo !



Data inesquecível para quem estudou nos tradicionais colégios Maristas !

Quem estudou nos colégios maristas espalhados pelo mundo inteiro sabe que no dia 6 de junho há  comemoração, com diversas competições, festas, torneios para festejar o aniversário da criação das instituição, idealizada por Marcelino Champagnhat, hoje santificado pela  pela Igreja Católica Apostólica Romana..

Com a pandemia talvez esse ano de 2020 não haverá nada. Apenas lembranças.

Fui estudante durante 07 anos no Colégio Marista Arquiocesano de São Paulo, na Vila Mariana, desde 1959.

Contar todas as lembranças que tenho do Colégio e do dia 6 de junho é escrever um livro. São muitas.

Agora, no outono da minha vida, ouso apenas registrar que os festejos estarão na minha lembrança, assim como o Colégio Arquidiocesano também se mantém innesquecível.

Parabéns !


vista aeréa do Colégio Arquidiocesano de São Paulo

Roberto J. Pugliese
editor
Advogados - remido

03 junho 2020

EUGENIA PROGRAMADA À VISTA !

PERIGO: GENOCÍDIO EUGÉNICO!

Os brasileiros estão correndo alto risco de genocídio de grande parte da população dos mais frágeis. Sem receio posso incluir na listagem de hiposuficientes  os pobres, desvalidos, os doentes, os velhos, os desqualificados, os moradores de rua, os isolados nos grupos sociais diferenciados, entre os quais quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, ciganos e milhões, sim, milhões de pessoas que não dispões de carteira de trabalho, diploma, força, dinheiro ou alguma forma de produzir e consumir.





O discurso contínuo e seguido das altas autoridades da República, especialmente as atitudes do presidente, como chefe de estado e de governo é a prova maior de sugerir que as orientações dos cientistas, médicos, sanitaristas e técnicos em saúde pública do mundo inteiro não devem ser atendidas, pois a economia e a vida financeira do país é que deve ser tutelada e agindo assim, os mais fracos irão morrer de qualquer modo e a economia quebrada gerará o colapso financeiro, extinguirá empregos, provocará falencias e o país não terá mais como cumprir suas obrigações fiscais, financeiras, economicas e sociais

Um discurso que é repetido em favor do incentivo a volta ao trabalho ignorando a recomendação para que a população fique isolada, guarnecida em casa, evitando o contato com outras pessoas, numa quarentena rasoavel, para evitar o colapso da estrutura sanitária e médica.

Sem delongas: O povo ignorando as recomendações dispostas pelas autoridades mundiais e atendendo aos reclamos das autoridades federais especialmente, estará se expondo e arriscando a própria vida. 

Grandes empresas multinacionais, conglomerados financeiros, empresários de um modo geral, proprietários de seus negócios, sabem que tem seus familiares e amigos  de certo modo protegidos em suas casas, sítios ou bangalos isolados e que não serão expostos a contágios. Incentivam a volta ao trabalho a qualquer preço e o trabalhador, comerciário, operário ou qualquer mão de obra sem lastro financeiro, se curva e irá cumprir as exigencias patronal para não perder o emprego. Apostará a vida em busca do trabalho.

É o genocídio arquitetado.
Ao invés do governo federal abrir o cofre e prover os habitantes frágeis de recursos para a sobrevivencia mínimamente humana, preservando a saúde, se omite e incentiva o fim da quarentena.

O Expresso Vida está do lado da ciencia. Dos médicos e dos que estudam como preservar a vida e enfrentar o coronavirus. Repudia toda tentativa de arriscar a vida de quem quer que seja, rico, pobre, negro ou incolor.

Enfim, atentem-se e cuidem-se.
A vida é uma só.
Emprego, mesmo dificil, é possível substituir, se o interessado, sobreviver.

Roberto J. Pugliese
editor
Titular da cadeira 35 da Academia São José de Letras.