terça-feira, 22 de setembro de 2015

Terrenos de Marinha: Congresso discute seu fim e convida Pugliese para discursar.


PUGLIESE DISCURSA NO CONGRESSO NACIONAL.

 

Roberto J. Pugliese, editor deste blog discursou durante a audiência pública realizada na Comissão Especial que estuda o fim dos terrenos de marinha.

Quem tem interesse sobre o tema segue o link para assistir a gravação promovida pela RWBRASIL, rádio web, que tem em seu blog o registro.
http://rwbrasil.net/nao-existem-terrenos-de-marinha-no-brasil/
 
Os terrenos de marinha tratam-se de instituto jurídico idealizado em Portugal assim que foi separado de Castela e se tornara independente. De lá, a esta data, o instituto jurídico foi se aperfeiçoando e atualmente só existe no Brasil, pertence à União e rende aos cofres federais muito dinheiro.

Os interessados podem se elucidar melhor sobre o assunto através das páginas do livro assinado por Roberto J. Pugliese e Lia dos Reis Mello, editado pela Letras Jurídicas de São Paulo: Terrenos de Marinha e seus Acrescidos.

Há vários anos, Pugliese e Gomes Advocacia trava inúmeras demandas contra a União em defesa dos ocupantes e foreiros de prédios situados nestas áreas. As vitórias são incontáveis.
O Expresso Vida apóia todas as medidas que visem moralizar o instituto jurídico que vem sendo radicalmente deturpado pela SPU e demais órgãos federais provocando insegurança jurídica e grandes prejuízos para a população.

Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos.

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