PUGLIESE DISCURSA NO CONGRESSO
NACIONAL.
Roberto J. Pugliese, editor
deste blog discursou durante a audiência pública realizada na Comissão Especial
que estuda o fim dos terrenos de marinha.
Quem tem interesse sobre o tema
segue o link para assistir a gravação promovida pela RWBRASIL, rádio web, que
tem em seu blog o registro.
http://rwbrasil.net/nao-existem-terrenos-de-marinha-no-brasil/
Os terrenos de marinha tratam-se
de instituto jurídico idealizado em Portugal assim que foi separado de Castela
e se tornara independente. De lá, a esta data, o instituto jurídico foi se
aperfeiçoando e atualmente só existe no Brasil, pertence à União e rende aos
cofres federais muito dinheiro.
Os interessados podem se
elucidar melhor sobre o assunto através das páginas do livro assinado por
Roberto J. Pugliese e Lia dos Reis Mello, editado pela Letras Jurídicas de São
Paulo: Terrenos de Marinha e seus Acrescidos.
Há vários anos, Pugliese e Gomes
Advocacia trava inúmeras demandas contra a União em defesa dos ocupantes e
foreiros de prédios situados nestas áreas. As vitórias são incontáveis.
O Expresso Vida apóia todas as
medidas que visem moralizar o instituto jurídico que vem sendo radicalmente
deturpado pela SPU e demais órgãos federais provocando insegurança jurídica e
grandes prejuízos para a população.
Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos.
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