sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Catarinenses apavorados com a Secretaria do Patrimonio da União. Pânico !


TERRENOS DE MARINHA: POLÊMICAS !

 

A sociedade catarinense, em especial a estabelecida na região metropolitana da Capital, está refém de políticos que estão promovendo inúmeras reuniões, audiências e apresentando projetos para contestar o instituto jurídico conhecido por terrenos de marinha.
 
 

 

A população está revoltada. Ou pelos valores que lhe serão cobrados ou pela perda da posse e da propriedade que até então seriam titulares e vem a perdê-la com a declaração unilateral da Secretaria do Patrimonio da União.
 
Ninguém se entende e a sociedade fica à disposição das autoridades que saem prometendo, como há anos, a mesma ladainha de mudanças que não acontecerão.
 
Vale lembrar que ao aprovar a legislação que atualizou o ordenamento a respeito, numa fria madrugada de 13 de maio de 1998, foi ouvida apenas a voz de um deputado federal contrário  e atualmente, os mesmos que então votaram favorável à Medida Provisória editada pelo PSDB do FHC, agora se manifestam contrario e se apresentam como aliados da população.
 
Memória curta de um povo sofrido que acredita nos bla bla blas e nas carochinhas. Não caia nessa é a recomendação. Nada haverá de mudar. Não tem como. A União está quebrada, precisando de recursos, promovendo mudanças fiscais para que a arrecadação aumente e não será nesse momento que abrirá mão de tanto dinheiro advindo de cobrança de laudêmio e de taxas de ocupação. Só demagogia.
 
A União está cortando auxilio defeso, seguro desemprego e tantos direitos duramente conquistados ao longo dos últimos anos, que em sã consciência mostra que não se curvará ao pedido do povo de Florianópolis, cuja representativade política é, no contesto nacional, mínima, se comparado aos centros maiores que permanecem inertes.
 
Assim, vale apostar que nada resultará de concreto, salvo a politicagem de sempre, iludindo a população ingênua e esperançosa em mudanças que extinguam a singular criação jurídica portuguesa ou pelo menos alivem os valores exorbitantes que são impostos. Desse modo, quem não estiver contente deve contestar, porém indo à Justiça, pois politicamente tudo permanecerá como se encontra.

Aguardem.
 
Essa é a triste realidade: Sò a justiça, se isenta, pode ajudar a população.
 Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2009 – Letras Jurídicas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário