Memórias nº 119.
Lourenço e a 83ª Subseção da OAB-Sp.
Lourenço
era secretário da 83ª subsecção da OAB-Sc, com sede em Itanhaém e jurisdição
sobre os municípios de Mongaguá ao norte, Peruíbe, então já Vara Distrital e
Itariri, ambos ao sul.
Gerson
Mendonça Neto, amigo de infância e contemporâneo da Faculdade Paulista de
Direito, da PUC-SP que cursaram à época, era então Tesoureiro do Conselho
Seccional da OAB-Sp e, por interferência conseguiu que instalassem próximo à
Delegacia de Polícia e do Forum da Justiça a sede da OAB.
Discursos
com a presença do então presidente Mariz de Oliveira e outras autoridades da
OAB e dos Poderes Públicos locais e do Estado. Festa, jantar e a Subsecção da
OAB-SP em Itanhaém ganhou uma sede condizente à sua condição de Comarca de 3ª entrância.
A
esse tempo a 83ª subsecção estava sendo desmembrada, de forma que Peruíbe se
transformaria em Subsecção autônoma. O processo corria no Conselho Estadual e
Lourenço fora designado para coordenar os trabalhos na subsecção.
Burocracia
de estilo, negociações e por fim, uma chapa concorrente completa e um candidato
a secretário avulso como oposição foram registrados.
No
dia das eleições Lourenço presidiu a Assembléia e convocou dois colegas para
auxiliar os trabalhos. As eleições transcorream normalmente a despeito do clima
de rivalidade entre a chapa e o concorrente avulso. Após haveria jantar
comemorativo com diversos convidados, inclusive autoridades locais e de
Itanhaém.
Encerrado
os trabalhos da Assembléia, pontualmente às 17,30 horas, nos termos da lei e do
edital,Lourenço e um dos colegas que auxiliava, contaram os votos, se olharam e
tornaram a recontar. Ninguém, que assistia a contagem se deu conta, mas havia
um voto a mais que o número de eleitores.
Com
olhares Lourenço deu a entender ao seu auxiliar para calar-se mostrando-se
competente para resolver o problema.
Na
sala destinada à OAB, no segundo andar do prédio da Vara Distrital de Peruíbe,
já não havia quase nenhum advogado que, ao longo do dia foram se dispersando.
Apenas os membros da chapa e o colega opositor candidato a secretário isolado.
Lourenço
sabia que denunciado o problema a Assembléia seria anulada e a burocracia que
durara mais de três meses, com idas e vindas e inúmeras reuniões seriam
perdidos e tudo se repetiria. Teria que ajeitar um modo de passar por cima e,
confiou na sorte e no silencio da chapa completa, caso viesse a descobrir o que
acontecera.
-
Doutores, como se trata da primeira
eleição, vamos fazer uma deferência ao Magistrado e convidá-lo para presidir a
contagem dos votos. Proponho que um representante da chapa e o próprio Dr.
Amaral Gurgel, digno candidato isolado, façam o convite ao Dr. Fernando Luis, e
o tragam para a sala da OAB.
A
proposta aceita fez com que todos se dispersassem e dois colegas se
ausentassem. Todos, salvo o colega auxiliar atento e o próprio Lourenço estavam
distraídos. Com a proposta e a saída de ambos advogados em direção ao gabinete
do magistrado, os presentes se distraíram o suficiente para que, num rápido
golpe, Lourenço furtasse da mesa uma cédula a esmo e a pusesse no bolso.
(
... )
Proclamada
a chapa completa vencedora, foi declarada a Assembléia encerrada e Lourenço decretou
instalada a Subsecção de Peruíbe da OAB-Sp. Lavrou-se a respectiva ata e
ultimaram o que era necessário. Em seguida, despediram-se para voltar a se
encontrar no jantar oferecido pelo Prefeito Municipal mais à noite...
Ao
invés de retornar de imediato à Itanhaém, Lourenço foi ao escritório do colega
Dr. Glória, que secretariara a Assembléia e a apuração, para mostrar o
emblemático voto que fora sufragado à mais, por um dos eleitores com intenção
de tumultuar ou sem querer, por descuido.
A
artimanha permaneceu em segredo.
Anos
depois já residente em Gurupi, no Estado do Tocantins, conversando com Dr.
Plínio, colega de Peruíbe que fora residir e associou-se à Lourenço, foi
contado o que houvera e o deixou de queixo caído, pois estava presente e como
todos os demais não percebeu nada do que acontecera.
Enfim,
hoje Peruíbe já não é mais Vara Distrital. É comarca e a subsecção da OAB local
funciona regularmente cumprindo sua missão institucional. E o voto que poderia
ter provocado tumulto de grandes proporções sumiu... No escritório do Dr.
Glória foi rasgado, picado e queimado.
Roberto J. Pugliese
presidente
da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SC
consultor
da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB.
Cidadão
honorário da Estância de Cananéia, Sp.
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