TERRENOS DE MARINHA: POLÊMICAS !
A sociedade catarinense, em
especial a estabelecida na região metropolitana da Capital, está refém de
políticos que estão promovendo inúmeras reuniões, audiências e apresentando
projetos para contestar o instituto jurídico conhecido por terrenos de marinha.
A população está revoltada.
Ou pelos valores que lhe serão cobrados ou pela perda da posse e da propriedade
que até então seriam titulares e vem a perdê-la com a declaração unilateral da
Secretaria do Patrimonio da União.
Ninguém se entende e a
sociedade fica à disposição das autoridades que saem prometendo, como há anos,
a mesma ladainha de mudanças que não acontecerão.
Vale lembrar que ao aprovar
a legislação que atualizou o ordenamento a respeito, numa fria madrugada de 13
de maio de 1998, foi ouvida apenas a voz de um deputado federal contrário e atualmente, os mesmos que então votaram
favorável à Medida Provisória editada pelo PSDB do FHC, agora se manifestam
contrario e se apresentam como aliados da população.
Memória curta de um povo
sofrido que acredita nos bla bla
blas e nas carochinhas. Não caia nessa é a recomendação. Nada haverá de
mudar. Não tem como. A União está quebrada, precisando de recursos, promovendo
mudanças fiscais para que a arrecadação aumente e não será nesse momento que
abrirá mão de tanto dinheiro advindo de cobrança de laudêmio e de taxas de
ocupação. Só demagogia.
A União está cortando
auxilio defeso, seguro desemprego e tantos direitos duramente conquistados ao
longo dos últimos anos, que em sã consciência mostra que não se curvará ao
pedido do povo de Florianópolis, cuja representativade política é, no contesto
nacional, mínima, se comparado aos centros maiores que permanecem inertes.
Assim, vale apostar que nada
resultará de concreto, salvo a politicagem de sempre, iludindo a população
ingênua e esperançosa em mudanças que extinguam a singular criação jurídica
portuguesa ou pelo menos alivem os valores exorbitantes que são impostos. Desse
modo, quem não estiver contente deve contestar, porém indo à Justiça, pois
politicamente tudo permanecerá como se encontra.
Aguardem.
Essa é a triste realidade:
Sò a justiça, se isenta, pode ajudar a população.
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2009 – Letras Jurídicas.
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