segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

São Paulo, feliz aniversário !


Bandeirantismo, a projeção paulistana para todo o país !

Na data maior da maior cidade do país, trata-se bem oportuno, a par de parabenizar pelo seu aniversário, mencionar neste texto festivo, um pouco da história de seus filhos fortes, que muito mais do que expandir as fronteiras do país, firmaram com o exemplo de suas coragem, gerações e gerações de sucessores responsáveis pela grandeza da cidade, que mais do que um cidade, é uma verdadeira nação.

Mais autênticos representantes de São Paulo, os bandeirantes são verdadeiras instituições que estão presentes no espírito, no sentido de ser e na própria identidade do povo paulistano.

É a origem e a consequência da própria cidade.

Presentes sempre pelos cantos e recantos da pauliceia e da paulistanidade, em todos os espaços do Estado e da Cidade, são homenageados com o nome de ruas, praças, monumentos, escolas, associações civis, no comércio e na industria. É o palácio do governo e o hino do Estado que comanda o país.

O bandeirantismo representa São Paulo e  sem dúvida é o grande esteio e inspiração  que faz do paulista o líder nato que comanda e segue sempre à frente sem medo.

Enfim, neste 25 de janeiro de 2019, quando a grande megalópolis comemora 465 aninhos de vida, as palmas são para seus filhos, herdeiros de Bartira e dos heróis anônimos que ao longo do tempo só engrandecem o país, pelo exemplo, pela coragem, pelo trabalho e por todas as qualidades que é do conhecimento geral.

As palmas são para todos que, Conduzem e não são Conduzidos e que para o Brasil, faz coisas impossíveis.


Viva a aniversariante.

Viva São Paulo !

ROberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
paulistano

domingo, 20 de janeiro de 2019

Programa Expresso Vida nº 12 - Rádio Transmar de Cananéia


O Expresso Vida traz para seu público o programa nº 12 levado ao ar pela Rádio Comunitária Transmar de Cananéia, pela rede mundial de computadores.
 
Segue o texto.



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Programa nº12-  

DISTINTOS OUVINTES, saúde, justiça e paz, eu sou Roberto José Pugliese, cidadão honorário de Cananéia, e o programa de hoje é dedicado a lembrança de  Maurício Xavier de Oliveira Rosa, ex prefeito municipal da cidade, e irá abordar a renuncia fiscal criminosa que as autoridades municipais aplicam em prejuízo do patrimônio público.

 

As atividades remuneradas que geram consumo ou formam o patrimônio privado devem ser tributadas na forma prevista na Constituição Federal e reguladas pelo Código Tributário Nacional e a infinidade de normas federais, estaduais e municipais conforme a competência territorial e material que lhes cabem.

 

Assim, qualquer estabelecimento comercial sofre a incidência de impostos previstos, entre os quais a tributação de Imposto de Sobre Serviços que incide sobre a atividade de bares, restaurantes e similares e o mesmo em relação a comercialização de hospedagem que ocorre com hotéis, pensões, pousadas e assemelhados, inclusive campings.

 

No mesmo tema vale lembrar que salvo exceções legais, como templos e igrejas, o município tem o dever, e não faculdade, mas obrigação de tributar os imóveis, cobrando dos possuidores ou dos proprietários o Imposto Territorial Urbano ou Imposto Predial Urbano. Daí, todo imóvel considerado urbano, ou que esteja na zona urbana na forma da lei, tem que sofrer a tributação predial imobiliária do município.

 

Salvo autorização legal concedida pela Câmara Municipal através de Lei, de autoria do Poder Executivo, nenhum prestador de Serviços ou proprietário ou possuidor de imóvel urbano pode ser isentado dessas tributações.

 

A renuncia fiscal quando ocorre fora da permissibilidade legal é crime. Crime idêntico a sonegação fiscal. Enquanto este é praticado pelo devedor do imposto, aquele é praticado pelo Chefe do Executivo a quem compete executar a cobrança fiscal a seu cargo. Cobrar e fiscalizar o recebimento.

 

O município de Cananéia tem no seu território diversas áreas abrangidas por parques públicos e áreas de preservações. Nesses territórios, urbanos em sua essência e assim declarados pela legislação há mais de 50 anos em alguns deles, existem restaurantes, bares, armazéns, hotéis, pousadas e comércios assemelhados instalados e em atividades. Existem imóveis sob a posse de particulares e devidamente amparados pelo ordenamento jurídico para que os seus habitantes tradicionais ali permaneçam explorando economicamente esses prédios e cumprindo a função social da propriedade nos termos da Constituição Federal e a legislação própria.

 

Existem ainda os imóveis ocupados por particulares autorizados pelos Parques onde estão situados.

 

No entanto, o Poder Executivo não lança imposto sobre esses imóveis. Igualmente não lança imposto sobre esses fundos de comércios.

 

A cidade perde, a população perde e a ilegalidade fica evidente. Trata-se de crime de responsabilidade do exator competente cuja ação é de natureza pública e pode ser promovida independente de representação. Ademais, a Câmara Municipal tem o dever que se lhe incumbe a ordem jurídica, especialmente o Dec. Lei 207-67 de instaurar o procedimento próprio, afastando o Prefeito e instaurando o processo crime pela prática da omissão aludida.
 
Enfim, o Expresso Vida espera que cada um cumpra seu dever.
 

A crítica é dever da Inteligência. E em homenagem a ordem jurídica é um alerta as autoridades competentes para que a situação exposta seja corrigida evitando-se o quadro de ilegalidade que se perde no tempo.

 
Obrigado "

 Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Cidadão honorário de Cananéia 

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

DEMARCAÇÃO JÁ !


O Expresso Vida prestigia e se solidariza com as Nações Indígenas. Demarcação Já. !




Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Justiça do Trabalho - Nota pública da AASP

O Expresso Vida transcreve a nota pública editada pela Associação dos Advogados de São Paulo à respeito da extinção da Justiça do Trabalho.

O Bom Senso exige que permaneça e incentivada.

Boa Leitura !

 
Fórum da Justiça Estadual na Comarca de Cananéa



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A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), entidade fundada em 1943, que hoje congrega mais de 80 mil advogados associados, vem externar sua discordância diante das recentes declarações do exmo. sr. presidente da República no sentido de extinguir, do sistema judicial brasileiro, a Justiça do Trabalho. Tal providência, fosse juridicamente factível, configuraria violência ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho, cláusulas pétreas estabelecidas pela Constituição Cidadã de 1988.

Instrumento garantidor dos direitos sociais fundamentais instituídos nos artigos 6º a 11 da Carta de 1988, bem como daqueles previstos em tratados da Organização Internacional do Trabalho e, ainda, da Convenção Americana de Direitos Humanos, todos ratificados pelo Brasil, a Justiça do Trabalho, criada em 1941, desempenha papel essencial de apaziguamento social, tanto na solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho, em um país com quase 40 milhões de trabalhadores formais, como na mediação e solução de conflitos coletivos de trabalho. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançados no relatório “Justiça em Números”, a Justiça do Trabalho é a mais célere, a mais eficiente e a menos custosa das “Justiças” (exceção feita à Justiça Eleitoral), ou seja, configura meio de efetivação da garantia expressa no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal.

Por isso, a AASP entende que a extinção da Justiça do Trabalho configuraria ato absolutamente inconstitucional diante da norma expressa do art. 60, § 4º, inciso IV, da Constituição Federal e propugna, ao exmo. sr. presidente da República, adote meios para equipar a Justiça brasileira, assim compreendidos todos os órgãos definidos no art. 62 da Constituição Federal, de todos os meios necessários para que que a garantia constitucional de acesso à Justiça seja materialmente cumprida.

Associação dos Advogados de São Paulo "
 
Roberto J. Pugiese
editor
Programa Expresso Vida - Rádio Transmar FM

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Drama ! Indígenas estão preocupados com o atual governo federal


INDÍGENAS SOB A MIRA DA VIOLENCIA. !


A revista Carta Capital on line traz reportagem interessante envolvendo o governo Bolsonaro e a situação real dos indígenas no Brasil  Um ótimo texto para reflexão.


"Lideranças indígenas afirmam que não irão recuar na defesa de seus povos e territórios

Lideranças indígenas do norte do país, em especial ligadas à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá de cumprir o dever constitucional de resguardar os territórios indígenas, e que “estão preparados para brigar para que a justiça seja cumprida”.

No primeiro dia de mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou a Medida Provisória (MP) que retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) as funções de identificação e demarcação de terras indígenas.
A deputada estadual por Roraima Joênia Wapichana, primeira indígena a ser eleita no estado, afirma que “não é dever dos governos demarcar as terras, mas do Estado brasileiro” e que serão utilizados todos os mecanismos legais e políticos para que a Constituição seja respeitada.
“Terei a missão de defender nosso povo e ao mesmo informar a população sobre o que está acontecendo e desmistificar ideias erradas que são difundidas sobre os índios. Precisamos fazer com que as pessoas se perguntem qual ganho que a sociedade, como um todo, tem com uma fazenda de arroz”, afirma a deputada.
 
 

Funai

Fundada em 1967, a Funai esteve até 2018 vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança. Agora, o organismo foi alocado no novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, nome rejeitado pelas lideranças indígenas.
A ministra é pastora evangélica, e fundadora da ONG Atini, acusada de tráfico e exploração sexual de crianças.( A Funai existe para coordenar e executar as políticas indigenistas. Até este ano, as demarcações de terras indígenas também estava a cargo do órgão. Agora essa passa a ser uma competência do Ministério da Agricultura, controlado pelo agronegócio e em permanente conflito de interesses com os índios. )
Antes mesmo de assumir a presidência, Bolsonaro declarou que em seu governo “não haveria nenhum centímetro de terra indígena demarcada”.
Coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), organização que representa 237 comunidades indígenas no Estado, Edinho Macuxi, afirma que os índios irão brigar “de igual para igual” e que estão preparados para manter suas conquistas.

“Ele (Bolsonaro) jurou a constituição em um dia e fez isso (alocar a Funai no Ministério da Agricultura) no outro. Ele não diz Brasil acima de tudo? Nós somos os povos originários desse país, e exigimos a nossa cidadania”, afirma o Macuxi.
O líder indígena afirma ainda que necessário que a população de modo geral toma para si essa disputa. “São nas terras indígenas que se encontro florestas em pé, água, solo sem contaminação. Nós cuidamos não só da nossa permanência enquanto povo, mas sobrevivência da humanidade.”
 
 

Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Em dezembro o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende rever a demarcação da Raposa Serra do Sol como terra indígena. Na ocasião o presidente afirmou que o local é “o mais rico do mundo” e que o correto seria pagar os índios pela exploração e “integrá-los à sociedade”, em clara alusão a retirada dos indígenas do espaço.
O local foi reconhecido em 1993 pela Funai como terra indígena, e em 2005 decretada e demarcada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A área é de quase 1,7 hectares.
Em 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da demarcação, e determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não índios que ocupavam a área.
Os agricultores resistiram a sentença, e o conflito agrário deixou feriu ao menos dez índios, baleados enquanto erguiam casas na área recém recuperada.
 
 

Solidariedade aos imigrantes

No segundo semestre de 2018, quanto os conflitos entre venezuelanos que buscavam abrigo no Brasil e os moradores de Roraima – estado fronteiriço com a Venezuela – se intensificaram – os pertences dos imigrantes chegaram a ser queimados por moradores da cidade de Pacaraima -, os povoados indígenas foram espaço mais seguro para os imigrantes.
Com medo da violência nas cidades e contando com pouco ou quase nenhum apoio das autoridades públicas, os venezuelanos se abrigavam junto aos índios, e em troca ajudavam com os trabalhos na roça. "

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Foi presidente da OAB-To-Gurupi, por 2 mandatos.

domingo, 6 de janeiro de 2019

Rádios Comunitárias - Suspensões e Extinções de outorgas.

Mais de cem emissoras comunitárias de rádio estão impedidas de funcionamento.




O Expresso Vida teve conhecimento que o Ministro das Comunicações, no último dia de gestão, no governo do presidente M. Temmer, através de diversas portarias, suspendeu o funcionamento de inúmeras emissoras e declarou extintas as concessões de outras tantas emissoras de rádio comunitárias no país todo.

Pressionado, como sempre, pelas emissoras comerciais, o ministro deixou esse legado, impedindo de funcionarem mais de uma centenas de rádios comunitárias.

Lamentável a atitude do ministro e muitas já ultimaram providencias judiciais para retornarem com as atividades regulares.



Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Programa Expresso Vida - Rádio Comunitária Transmar, Fm, Cananéia.

Operário em Construção !


Em tempos de reforma trabalhista, de neoliberalismo e tantas outras mudanças ideológicas, é oportuna a leitura e a reflexão de Vinicius de Moraes.




O operário em construção

Rio de Janeiro , 1959

E o Diabo, levando-o a um alto monte, mostrou-lhe num momento de tempo todos os reinos do mundo. E disse-lhe o Diabo:
- Dar-te-ei todo este poder e a sua glória, porque a mim me foi entregue e dou-o a quem quero; portanto, se tu me adorares, tudo será teu.
E Jesus, respondendo, disse-lhe:
- Vai-te, Satanás; porque está escrito: adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele servirás.
Lucas, cap. V, vs. 5-8.

Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.

De fato, como podia
Um operário em construção
Compreender por que um tijolo
Valia mais do que um pão?
Tijolos ele empilhava
Com pá, cimento e esquadria
Quanto ao pão, ele o comia...
Mas fosse comer tijolo!
E assim o operário ia
Com suor e com cimento
Erguendo uma casa aqui
Adiante um apartamento
Além uma igreja, à frente
Um quartel e uma prisão:
Prisão de que sofreria
Não fosse, eventualmente
Um operário em construção.

Mas ele desconhecia
Esse fato extraordinário:
Que o operário faz a coisa
E a coisa faz o operário.
De forma que, certo dia
À mesa, ao cortar o pão
O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
- Garrafa, prato, facão -
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário,
Um operário em construção.
Olhou em torno: gamela
Banco, enxerga, caldeirão
Vidro, parede, janela
Casa, cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
Era ele quem o fazia
Ele, um humilde operário
Um operário que sabia
Exercer a profissão.

Ah, homens de pensamento
Não sabereis nunca o quanto
Aquele humilde operário
Soube naquele momento!
Naquela casa vazia
Que ele mesmo levantara
Um mundo novo nascia
De que sequer suspeitava.
O operário emocionado
Olhou sua própria mão
Sua rude mão de operário
De operário em construção
E olhando bem para ela
Teve um segundo a impressão
De que não havia no mundo
Coisa que fosse mais bela.

Foi dentro da compreensão
Desse instante solitário
Que, tal sua construção
Cresceu também o operário.
Cresceu em alto e profundo
Em largo e no coração
E como tudo que cresce
Ele não cresceu em vão
Pois além do que sabia
- Exercer a profissão -
O operário adquiriu
Uma nova dimensão:
A dimensão da poesia.

E um fato novo se viu
Que a todos admirava:
O que o operário dizia
Outro operário escutava.

E foi assim que o operário
Do edifício em construção
Que sempre dizia sim
Começou a dizer não.
E aprendeu a notar coisas
A que não dava atenção:

Notou que sua marmita
Era o prato do patrão
Que sua cerveja preta
Era o uísque do patrão
Que seu macacão de zuarte
Era o terno do patrão
Que o casebre onde morava
Era a mansão do patrão
Que seus dois pés andarilhos
Eram as rodas do patrão
Que a dureza do seu dia
Era a noite do patrão
Que sua imensa fadiga
Era amiga do patrão.

E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
Na sua resolução.

Como era de se esperar
As bocas da delação
Começaram a dizer coisas
Aos ouvidos do patrão.
Mas o patrão não queria
Nenhuma preocupação
- "Convençam-no" do contrário -
Disse ele sobre o operário
E ao dizer isso sorria.

Dia seguinte, o operário
Ao sair da construção
Viu-se súbito cercado
Dos homens da delação
E sofreu, por destinado
Sua primeira agressão.
Teve seu rosto cuspido
Teve seu braço quebrado
Mas quando foi perguntado
O operário disse: Não!

Em vão sofrera o operário
Sua primeira agressão
Muitas outras se seguiram
Muitas outras seguirão.
Porém, por imprescindível
Ao edifício em construção
Seu trabalho prosseguia
E todo o seu sofrimento
Misturava-se ao cimento
Da construção que crescia.

Sentindo que a violência
Não dobraria o operário
Um dia tentou o patrão
Dobrá-lo de modo vário.
De sorte que o foi levando
Ao alto da construção
E num momento de tempo
Mostrou-lhe toda a região
E apontando-a ao operário
Fez-lhe esta declaração:
- Dar-te-ei todo esse poder
E a sua satisfação
Porque a mim me foi entregue
E dou-o a quem bem quiser.
Dou-te tempo de lazer
Dou-te tempo de mulher.
Portanto, tudo o que vês
Será teu se me adorares
E, ainda mais, se abandonares
O que te faz dizer não.

Disse, e fitou o operário
Que olhava e que refletia
Mas o que via o operário
O patrão nunca veria.
O operário via as casas
E dentro das estruturas
Via coisas, objetos
Produtos, manufaturas.
Via tudo o que fazia
O lucro do seu patrão
E em cada coisa que via
Misteriosamente havia
A marca de sua mão.
E o operário disse: Não!

- Loucura! - gritou o patrão
Não vês o que te dou eu?
- Mentira! - disse o operário
Não podes dar-me o que é meu.

E um grande silêncio fez-se
Dentro do seu coração
Um silêncio de martírios
Um silêncio de prisão.
Um silêncio povoado
De pedidos de perdão
Um silêncio apavorado
Com o medo em solidão.

Um silêncio de torturas
E gritos de maldição
Um silêncio de fraturas
A se arrastarem no chão.
E o operário ouviu a voz
De todos os seus irmãos
Os seus irmãos que morreram
Por outros que viverão.
Uma esperança sincera
Cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa
Agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão porém que fizera
Em operário construído
O operário em construção.

Roberto J. Pugliese
Editor
www.puglieseadvogados.com.br
Titular da cadeira nº35 da Academia São José de Letras.

sábado, 5 de janeiro de 2019

Manifestação da AASP na posse de sua atual diretoria - 2019


O Expresso Vida transcreve o texto extraído do boletim da Associação dos Advogados de São Paulo a respeito do ano que se inicia e da atual gestão que também se incia para a AASP.

Na entrevista a palavra do presidente diz respeito aos enfrentamentos que os advogados terão diante no atual governo federal.

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O novo presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato José Cury, disse que ‘a Advocacia exercerá um papel de protagonismo’ no governo Bolsonaro, que escalou o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Fernando Moro para um combate sem tréguas à corrupção e ao crime organizado.

Cury declarou ao Estadão. ”Esperamos que toda e qualquer iniciativa esteja calcada na estrita legalidade e em observância aos ditames do Estado democrático de Direito.”

AASP, com mais de 80 mil associados e 75 anos de existência, é a maior associação de advogados da América Latina.

Eleito no fim de dezembro com o Conselho Diretor da entidade, Renato Cury analisa que ‘o novo governo foi eleito com a expectativa popular de combate à corrupção’.

“Dentro deste cenário, acreditamos que o governo criará uma agenda em relação a este tema”, avalia.

Nesta quarta, 2, o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública anunciou detalhes da estratégia do governo Bolsonaro para sufocar o crime organizado. Moro defendeu o isolamento das lideranças de facções criminosas e a aprovação de leis mais amplas para acuar a corrupção.

Sob o guarda-chuva do superministério de Moro ficará o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que mapeia movimentações atípicas ou suspeitas na malha bancária.

O ex-juiz federal da Lava Jato disse que o Brasil ‘não será um porto seguro para criminosos e para o produto de seus crimes’.

Ele não citou nomes, mas em um trecho de seu pronunciamento claramente se referiu ao italiano Cesare Battisti, condenado em seu País à prisão perpétua por quatro assassinatos e que está foragido. “Quando países não cooperam, quem ganha é somente o criminoso. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político partidários.”

Na avaliação de Renato José Cury, ‘a Advocacia poderá ser muito demandada’ no governo Bolsonaro. Ele considera que a Advocacia ‘deve estar preparada para responder qualquer tentativa de violação de direitos’.

Graduado pela PUC/São Paulo e pós-graduado em Processo Civil também pela Pontifícia Universidade Católica, Cury é mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase nas relações de consumo. Tem atuação no contencioso e arbitragem nas matérias envolvendo Direito Civil, Comercial, Consumidor e Público. Na Associação, ocupou os cargos de vice-presidente, 1.º secretário, 1.º tesoureiro e 2.º secretário, informou o Núcleo de Comunicação da AASP.

Com a eleição, a composição da nova Diretoria da Associação será a seguinte: Presidente,Renato Cury; vice-presidente, Viviane Girardi; 1.ª secretária, Fátima Cristina Bonassa Bucker; 2.º secretário, Mário Luiz Oliveira da Costa; 1.º tesoureiro, Eduardo Foz Mange; 2.º tesoureiro, Rogério de Menezes Corigliano; Diretor cultural, André Almeida Garcia; Assessora da Diretoria, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski.

Logo que eleito, Cury declarou. “Novos governos tomarão posse a partir de 1.º de janeiro no âmbito federal e estadual, resultado de um processo eleitoral marcado pela manifestação democrática que clama por transformações. Tal cenário obrigará que a AASP esteja sempre atenta a tudo o que possa atingir de alguma forma o exercício da nossa atividade profissional. Esta é nossa missão institucional.”

O advogado foi incisivo. “Seremos intransigentes com qualquer tentativa de violação à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito e lutaremos diuturnamente para assegurar a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.”

Segundo Cury, além do volume de processos em curso no Judiciário e da questão envolvendo a chamada ‘jurisprudência defensiva’, um outro tema que tem preocupado a classe é a forma pela qual a inteligência artificial está impactando a profissão do advogado.

“A Associação dos Advogados de São Paulo está há alguns anos trabalhando no tema das tecnologias voltadas para o Direito, tudo de maneira a preparar os advogados para lidar com esta nova realidade. A inteligência artificial está aí e os advogados precisam estar preparados para trabalhar neste cenário. Estamos prontos para apoiar os advogados nesta causa”, declarou. "

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Programa nº11 - Rádio Comunitária Transmar de Cananéia


O Expresso Vida publica o texto apresentado pela Rádio Comunitária Transmar Fm de Cananéia no programa Expresso Vida.

Boa leitura !


"Programa nº11-
DISTINTOS OUVINTES, saúde, justiça e paz, eu sou Roberto José Pugliese, cidadão honorário de Cananéia, e o programa de hoje é dedicado a lembrança de  Edegar Jacy Teixeira, ilustre filho desta Maratayama, vereador à Câmara Municipal eleito em 1974, contabilista e irá abordar a crise moral que a cidade está vivenciando com seus representantes atuais e anteriores sofrendo inúmeros processos criminais e prisões preventivas. 
 
Cananéia vem sendo palco de inúmeros processos criminais envolvendo autoridades públicas dos Poderes Constituídos Municipais. É triste e vergonhoso saber que a cidade, tão pequenininha e com tamanha importância para a cultura paulista e brasileira, está visivelmente abandonada, suja e largada, praticamente esquecida, com tudo para ser feito. E a par dessa situação vergonhosa, temos notícias repetidamente e com exagerada freqüência que há suspeitas de autoridades estarem praticando crimes causando elevados prejuízos para a sociedade. 
 
Não vou apontar nomes. Não há necessidade. Todos sabem e quem não sabe, quem não tomou conhecimento pela imprensa ou pela voz anônima do povo invisível que circula pelas esquinas, já desconfiava e pode colher maiores informações questionando em qualquer praça de qualquer ponto do município.
 
Mas merece salientar que é vergonhoso saber que políticos tradicionais, pessoas que foram votados pela sociedade, que assumiram postos importantes na condição de prefeito ou de vereador ou então ocupam ou ocuparam cargos de confiança na Câmara Municipal ou na Prefeitura estejam envolvidos com a prática de atos delituosos e estão sendo investigadas e poderão a qualquer momento serem presos e até condenados.  É importante salientar que alguns desses agentes políticos de elevada autoridade no município já foram condenados e por não terem suas fichas limpas, foram impedidos de concorrerem nas eleições.
 
O Expresso Vida conclama a todos para atentos não reconduzirem os agentes condenados a qualquer esfera do poder. Não merecem. E o mais importante, a cidade não merece.
 
Bom lembrar que enquanto esses agentes do crime freqüentam as varas criminais e até as celas das delegacias do Vale do Ribeira, vemos a cidade abandonada ao próprio destino, com prédios largados sem manutenção, revelando o descaso e o total menosprezo ao que é de todos.  
 
A cidade tem todo o potencial para ser um centro turístico de projeção nacional e mesmo internacional, sem muito esforço, porém com a má administração constante que segue por longa data, Cananéia está cada vez mais fechada a própria sina e destino desvirtuado do seu potencial. 
 
Enfim, vamos em coro exigir das autoridades que olhem com bons olhos para a cidade e cumpram seus deveres e obrigações funcionais e cívicos. 
Lembrem-se: A crítica é dever da inteligência. 
Obrigado"
 
Roberto J. Pugliese
editor
Membro da Academia Itanhaense de Letras